O périplo por acampamentos ciganos deixou os deputados com uma certeza: em Portugal há um outro país, perigosamente próximo do terceiro mundo. "Vi marcas de dentadas de ratos na cara de crianças. A pobreza extrema impressiona", revolta-se a deputada Rosário Carneiro.
Depois de audições a mais de 60 pessoas, entre ciganos, investigadores, autarcas ou responsáveis de centros de emprego, os deputados deixam num documento de 55 páginas várias propostas para uma reflexão que dizem ser urgente. "O combate à discriminação é um imperativo. Pode passar por medidas de discriminação positiva, incluindo até o recurso a quotas", refere o relatório.
Ao longo de seis meses de audições, foram várias as propostas que os deputados ouviram e que deixam agora para a possível adopção de medidas legislativas. Entre elas, está a criação de turmas só para meninas ou até de escolas exclusivamente para ciganos. Esta ideia, disse ao Expresso Rosário Carneiro, foi defendida por alguns pais, mas é minoritária dentro da comunidade. A presença das mães nas escolas para acompanhar as filhas durante os intervalos ou a intervenção de mediadores são outras das ideias deixadas no relatório para garantir que as meninas continuem a ir às aulas depois da puberdade. Actualmente, a maioria abandona quando chega aos 10, 12 anos, já que a grande preocupação dos pais é proteger a virgindade e prepará-las para o casamento. "Tudo o que está no relatório deve ser matéria para reflexão. Caberá agora aos grupos parlamentares e ao Governo extrair ideias e conclusões deste documento, que é um instrumento para a decisão política", explica a deputada.
Outra das soluções avançadas é a da constituição dos ciganos como uma minoria étnica com estatuto jurídico próprio, acompanhada pela criação de uma autoridade que receba as queixas de racismo e as envie para tribunal.
Em nome de uma integração plena dos ciganos, os deputados defendem que "tem de se correr o risco de experimentar". Mas têm a noção de que qualquer projecto "tem de levar, no mínimo uma década" para poder ser avaliado.
No capítulo da habitação, são desconstruídos alguns mitos. Contrariamente à ideia de que os ciganos gostam de ser nómadas e de viver em acampamentos, "o seu máximo sonho é ter uma casa", refere Rosário Carneiro. A ambição é, no entanto, travada por "severas manifestações de discriminação": "Ninguém quer um cigano para vizinho, ninguém lhes aluga ou vende uma casa e genericamente não têm acesso ao empréstimo bancário", diz o relatório. Daí que muitos vivam em "condições infra-humanas".
Os preconceitos estendem-se também ao trabalho, de tal forma que "as hipóteses de acesso ao emprego são muito baixas". Para o conseguir, muito ciganos vivem em "clandestinidade étnica", omitindo a sua identidade ao patrão. Até porque "são comuns as situações em que são despedidos", depois de descoberta a sua etnia.
Números da comunidade em Portugal
15
é o número de anos que, em média, vivem a menos que o resto da população portuguesa
5
vezes mais mortalidade infantil do que a média europeia. Na UE, a média é de 5,84 mortes por mil nascimentos. Entre os ciganos, é superior a 25. A idade média da mãe quando tem o primeiro filho é 17 anos
7000
é o número de ciganos a viver em barracas, sem condições mínimas de higiene
Retrato
- Não há um número oficial,mas estima-se que vivam em Portugal entre 40 a 100 mil ciganos
- Segundo o último censo, 9,5% dos portugueses viviam em casas com cinco ou mais pessoas. Entre os ciganos, o número sobe para 46,7%
- Mais de cinco mil famílias recebem o Rendimento Social de Inserção, o que representa 3,9% do total de beneficiários em Portugal
- Tradicionalmente, os ciganos são vendedores ambulantes, cesteiros e ferros-velhos, criadores de cavalos e trabalhadores agrícolas sazonais com pouca ou nenhuma formação
- Há vários locais do país onde é recusada a permanência de famílias ciganas
- No ano lectivo 2003/04, havia 8324 crianças ciganas matriculadas na escola, 86% das quais no 1.º ciclo. As estimativas actuais apontam para 15 mil
- Os últimos dados disponíveis (2000/01) revelam que 21% dos alunos ciganos chumbam no 1.º ciclo (mais do dobro do resto da população escolar)
Texto publicado na edição do Expresso de 21 de Março de 2009
