Para a PJ, a tortura é questão menor?
O caso ainda não esta encerrado, porque pode haver recurso. Mas já começou há mais de 12 anos, quando um funcionário da CP, acusado de furto, foi agredido a murro, à estalada e com uma tábua nas instalações da PJ.
O funcionário em causa seria mais tarde absolvido, mas entretanto, apresentara queixa das agressões. Numa primeira fase o Ministério Público arquivou, mas Virgolino Borges, assim se chama o funcionário, insistiu. Ontem, o tribunal deu-lhe razão ao condenar dois inspetores-chefes da PJ pelo crime de tortura.
Estes dois inspetores mantiveram-se em atividade, mesmo depois de acusados e pronunciados pelo crime de tortura. Ate agora, ainda não vi, sequer, uma posição da PJ sobre o assunto. Parece que, para aquela instituição, a tortura é uma questão menor. É certo que o tribunal também os condenou a pena suspensa, o que, dada a acusação e o facto de serem inspetores-chefes, com um mais que razoável conhecimento do Direito e dos direitos dos outros, parece simpático (para não dizer de outro modo).
Imaginem que no banco dos réus, em vez de agentes da PJ estavam outras pessoas. Teria sido a pena igual? Imaginem que em vez de agentes eram políticos a cometer um crime de igual gravidade; quantas vozes se ergueriam a pedir a imediata demissão dos acusados?
Afinal, estes tiveram azar. Virgolino era apenas um modesto funcionário de uma estação da CP nos subúrbios de Lisboa. Quem sonharia que ele seria persistente ao ponto de, durante 12 anos, não desistir da Justiça? Pelas costas de Virgolino, vejo as nossas todas...
