Parafraseando Augusto Gil, "mas os analistas, Senhor/ porque lhes dais tanta dor/ porque padecem assim?". Vem isto a propósito da divulgação dos testes de esforço a 91 bancos europeus, coordenados pelo Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária, em cooperação com o Banco Central Europeu e efetuados pelos bancos centrais dos respetivos países. E contra as expectativas, análises, previsões, visões e antevisões dos analistas não se verificou a hecatombe que previam. Das 91 instituições analisadas, só sete falharam no teste. E, ó deuses, como é possível? Nenhuma era portuguesa, mas sim uma alemã, uma grega e cinco espanholas! Melhor ainda: de todos os bancos a operar em Portugal, o BPI é o segundo, logo após o Barclays e à frente do Santander, o BCP está em sexto (apesar dos recentes boatos criminosos sobre a sua situação), a CGD em sétimo e o BES em oitavo (embora tenha sido analisada a holding que controla o banco e não o BES).
Em qualquer caso e sob qualquer ângulo, os resultados dão uma enorme confiança aos portugueses na solidez dos seus principais bancos, que sujeitos a testes duríssimos (o cenário adverso implica uma recessão do PIB de 5,3% entre 2009 e 2011 - seria a recessão mais prolongada e profunda de que há memória -, o desemprego atinge 13% - seria também um valor histórico -, o preço das ações cai 20% em 2010 e 2011, os preços do imobiliário diminuem 5% em cada ano, as taxas de juro de longo prazo crescem 3 pontos em 2010 e 1,6 pontos em 2011 e verifica-se um aumento da taxa de desconto actuarial dos fundos de pensões dos empregados bancários de 50 pontos neste ano e no próximo), mantêm rácios de capital superiores a 6% em 2010 e 2011, significativamente acima do valor regulamentar de 4%.
Ora, perante tudo isto, o que fazem os analistas nacionais e internacionais? Suspiram de alívio? Admitem que estavam demasiado pessimistas? Qual quê! Colocam de imediato a correr a versão de que os testes foram facilitados e que, por isso, são pouco credíveis. A facilitação estaria no facto de em nenhum cenário as autoridades europeias considerarem qualquer incumprimento soberano, ou seja, que os bancos que têm nas suas carteiras dívida pública de países europeus receberão os juros e o capital que emprestaram.
Mas o que é que estes senhores queriam? Que as autoridades europeias simulassem um exercício em que admitissem, preto no branco, que a Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda (pelo menos) não vão pagar os seus compromissos? Queriam que as autoridades europeias dessem uma indicação clara de que a União Europeia não consegue salvar os seus Estados-membros em dificuldades?
Mas se os analistas descredibilizam os resultados porque não foram o que eles esperavam, em contrapartida seriam impiedosos se algum dos bancos portugueses tivesse chumbado. Por isso, estes testes foram importantíssimos. Provaram a solidez do sistema bancário nacional, mesmo quando confrontado com grandes bancos internacionais. Provaram também a solidez do sistema financeiro europeu. E contra factos não há argumentos, por muito que isso custe imenso aos tais analistas que apostam que muitos bancos vão colapsar porque vários Estados europeus vão deixar de pagar a dívida soberana. E não se podem exterminar?
O futuro dono da Galp
Vieira da Silva, enquanto ministro da Economia, não tem brilhado neste Governo. Mas é de esperar que entre as suas preocupações esteja o que vai acontecer à Galp a partir de 31 de Dezembro. E a preocupação mais do que se justifica porque nesse dia, à meia-noite, a única petrolífera portuguesa volta ao período em que, por acordo parassocial, os italianos da ENI podem comprar a maioria do capital da empresa.
Este acordo, negociado entre o então ministro da Economia, Joaquim Pina Moura, e a ENI, só não foi executado por intervenção do ministro Manuel Pinho, que conseguiu um adiamento para encontrar uma solução. Acontece, contudo, que o prazo termina no último dia deste ano e, em vez de ter sido encontrada uma solução, as coisas parecem mesmo ter-se complicado. Em primeiro lugar, a Petrobras, parceiro que o Governo português veria com muito bons olhos na empresa, adiou de novo a decisão de entrar no capital da Galp para depois das eleições brasileiras de Novembro. A justificação é plausível, mas os sinais mostram que a administração da Petrobras não está grandemente interessada em comprar 25% dos 33% da ENI, ficando a Caixa Geral de Depósitos com os outros 8%. E apostar que a operação vai mesmo acontecer depois de Novembro é um enorme risco.
Por outro lado, os italianos tanto dizem que estão fartos da Galp como dão a entender que vão exigir o cumprimento do acordo parassocial e assumir o controlo da empresa. A cereja em cima do bolo é que também chega ao fim o período durante o qual Américo Amorim, o outro parceiro com 33% da Galp, estava impedido de vender as ações. Não se sabe o que fará o empresário, mas sabe-se que o acordo que mantinha com os angolanos (a Sonangol e Isabel dos Santos são minoritários na Amorim Energia, que controla os tais 33% da Galp) chegou ao fim. Manuel Vicente, presidente da Sonangol, já disse que quer ser acionista direto da Galp. E Isabel dos Santos deve perfilhar a mesma posição.
Resta o Estado português, que já percebeu através do caso PT/Telefónica que nas empresas consideradas estratégicas ou as controla diretamente ou em conjunto com outras empresas públicas ou então elas irão parar inevitavelmente a mãos estrangeiras.
Ora este ano a economia portuguesa já perdeu um centro de racionalidade (a Cimpor) e pode perder um centro de competência (a Vivo). Seria trágico que a Galp também se fosse. Esperemos que Vieira da Silva seja bom jogador de xadrez - e mexa a pedra certa.
Os serviços que brilham
Se já esteve para ir de férias ao estrangeiro e à última hora descobriu que o passaporte de um dos familiares estava caducado, então já conhece a excelência de um dos serviços públicos portugueses. Com efeito, o serviço de emissão de passaportes, que pode ser requerido no Governo Civil mas também nas Lojas do Cidadão, não só está totalmente automatizado (as fotos são tiradas lá, as impressões digitais também, a assinatura é feita digitalmente no momento), como é eficiente e muito rápido. Tanto que, se precisar de um passaporte de um dia para o outro, porque embarca no dia seguinte, pode mesmo levantar o passaporte novinho em folha diretamente no aeroporto! Ou seja, um luxo de serviço, de que o Estado se pode orgulhar.
Mas há mais. Se pretende tirar o cartão de cidadão mas não tem tempo para esperar nos locais onde há maior afluxo de pessoas (a Loja do Cidadão das Laranjeiras, por ser a mais conhecida, está normalmente cheia), basta ir à Internet, clicar no portal do Cartão do Cidadão, e fica a saber imediatamente o tempo de espera em cada um dos serviços que emite este documento.
Para quem passa o tempo a criticar a administração pública, eis dois excelentes exemplos do que o Estado faz bem.
A fuga aos impostos
É dos livros: quando se aumentam os impostos para lá do limite da razoabilidade, os agentes económicos tomam a decisão lógica de só contribuírem para o fisco quando não podem fugir. E, por exemplo, no caso do IVA o que é que ganha um comerciante em cobrá-lo a um cliente e o que é que ganha este em pagá-lo? Nada. Ninguém ganha nesta transação nem ninguém pode amortizá-la do ponto de vista fiscal.
Deve ser por isso que nos últimos dias entrei numa loja, perguntei o preço, e a senhora respondeu-me sem eu ter indagado mais nada: "12 euros sem IVA". Deve ser por isso que noutra loja, o comerciante me fez a pergunta clássica: "com fatura ou sem fatura?". Deve ser por isso que mesmo numa grande superfície a menina da caixa me perguntou se precisava da fatura.
Eu, se fosse ao Governo, começava a pensar seriamente em reduzir a despesa pública. Ou em fazer como no Brasil, onde sorteiam carros pelos contribuintes cumpridores. É que pelo lado dos impostos, acho que já não vamos lá.
Amor amor meu big amor
eu dizia shazam e tu não me ligavas
pus Mandrake a seguir-te hábil nos truques
e tu não me ligavas
em qualquer planeta verde e avançadíssimo
tu não me ligavas
estendi o meu braço Homem de Borracha
até S. Martinho do Bispo
e tu não me ligavas ponta nenhuma
tu querias era casar na Sé Nova branquigénua
abusar do meu livre alvedrio
fiz-te pois um manguito do tamanho dum choupo
e cá estou pai de filhos um bocado estragado
mas não por tua causa que já não existes
ó sombra de sombra à esquina da farmácia
Fernando Assis Pacheco, 'Chula das Fogueiras'
