23 de abril de 2014 às 12:07
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Orçamento do Estado: PRODER reforçado em 50 milhões de euros

Procedeu-se hoje à votação de especialidade do Orçamento do Estado. O orçamento do Programa de Desenvolvimento Regional (PRODER) será reforçada em 50 milhões de euros. Clique para visitar o dossiê Orçamento do Estado 2011
Lusa
Orçamento do Estado: PRODER reforçado em 50 milhões de euros

O orçamento do Programa de Desenvolvimento Regional (PRODER) para 2011 vai ser reforçado em 50 milhões de euros, após uma proposta nesse sentido ter sido aprovada hoje no Parlamento com os votos favoráveis de todos os partidos à exceção do PSD.

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A proposta de alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011 foi apresentada pelo Partido Socialista e visa "alterações orçamentais e transferências necessárias ao reforço do orçamento do ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas para a execução do Programa PRODER, até ao montante de 50 milhões de euros, tendo como contrapartida verbas não utilizadas e inscritas em outros programas orçamentais".

Todos os grupos parlamentares votaram a favor à exceção do PSD, que se absteve.

Verba para garantir "investimentos privados"


A possibilidade de o PRODER vir a ser reforçado foi avançada na semana passada pelo ministro da Agricultura, afirmando que essa verba se destinava a "garantir os investimentos privados".

Na sequência desse anúncio, o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) classificou o reforço nas verbas do Proder como uma "boa notícia", já que a verba "corresponde às necessidades".

"Com as verbas contempladas no Orçamento do Estado ficamos muito mais sossegados no que diz respeito ao investimento e ao Proder de 2011", disse na altura João Machado.

O PRODER, cuja despesa pública atualmente inscrita na proposta de Orçamento do Estado é de 103 milhões de euros, tem sido alvo de várias criticas dos partidos da oposição devido à baixa taxa de execução, dispersão das 50 medidas do programa e insuficiência de verbas.

Os deputados estão hoje à tarde a votar na especialidade centenas de propostas de alteração à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2011.

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