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Rui Ramos

O cheiro do fim

Durante anos, a oligarquia do actual regime insistiu em que o seu fim seria fatalmente o fim da democracia: ou 'isto' ou outro Salazar. Ora, as coisas não têm de ser assim.

Rui Ramos (www.expresso.pt)

No último congresso do PSD, Marques Mendes resolveu partilhar connosco o produto do seu apurado olfacto, e anunciar-nos que "cheira a fim de regime". Não sei ao que cheira quando cheira a fim de regime. Deixo a descrição para o dr. Mendes. Mas vou tentar perceber o que poderia ser o tal fim do regime, independentemente do seu odor.

Durante anos, a oligarquia do actual regime insistiu em que o seu fim seria fatalmente o fim da democracia: ou 'isto' ou outro Salazar. Ora, as coisas não têm de ser assim. A França, sempre em república desde 1944, já passou por dois regimes. Porque é que a democracia portuguesa não haveria de conhecer outros regimes? De facto, até já conheceu, porque o regime democrático entre 1976 e 1982 foi muito diferente do actual. Em 1982, a revisão constitucional pôs fim à 'primeira democracia'. Vivemos na 'segunda'. Porque não imaginar uma 'terceira democracia'?

Desde 1982, os partidos instalados no poder pelo MFA em 1974 dominam sozinhos. Através do sistema eleitoral e do modo de nomeação dos cargos públicos, monopolizam a representação política, comandam a administração e influenciam as magistraturas e entidades reguladoras. O Estado (central e local) são eles, e eles pouco mais são do que o Estado, através do qual reduziram a sociedade portuguesa a uma aglomeração desesperada de clientes e dependentes. A questão não é só saber se a democracia em Portugal tem de ser isto: é também saber se a democracia pode continuar a ser isto.

O peso do Estado e o domínio do Estado pelo governo fazem hoje do autoritarismo em Portugal uma questão de ovo de Colombo: não é necessário tanques na rua, como na década de 1970 - basta que um primeiro-ministro com os convenientes dotes políticos aproveite os recursos já à disposição de qualquer governo para comprimir a margem de dissidência. Talvez o Presidente da República possa levantar dificuldades. Mas que mais impede essa evolução? Não estou a dizer que vai acontecer - estou a dizer que, com o presente regime, nada nos garante que não aconteça.

Dir-me-ão: esse risco não fará ninguém mexer-se. Talvez. Mas como irá reagir o país a um Estado que, depois de anos de promessas e garantias, lhe tira cada vez mais para lhe dar cada vez menos? Como aguentará o regime o colapso dos direitos e ilusões que instituiu e fomentou? Se as coisas não melhorarem, a própria classe política há-de ser tentada a jogar em novidades para manter a iniciativa: inventar mais partidos ou combinar de outra maneira os elementos políticos da constituição (por exemplo, em direcção ao presidencialismo).

O pior que podia acontecer era uma alteração de regime, como na Itália de 1994, em que, no escarcéu de caras novas e novas leis, se esqueceu o fundamental: mudar de vida. Uma despesa pública equivalente a quase 50% do PIB, com o nosso nível de desenvolvimento, não é só incompatível com o crescimento económico, mas também com uma democracia que não queira reduzir-se a um autoritarismo plebiscitário. Se isso não mudar, podem vir todas as inovações, que continuará a cheirar ao mesmo.

Texto publicado na edição do Expresso de 2 de Abril de 2010