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Ricardo Costa

Crónica de uma comissão mata-mata!

Uma comissão de inquérito com esta gravidade nunca poderia escapar a estratégias jurídicas radicais de parte a parte. Vai ser assim até ao fim. E só um lírico ou um fanático é que podia achar que seria de outra maneira.

Ricardo Costa (www.expresso.pt)

Rui Pedro Soares não devia ter usado o estatuto de arguido no 'caso Taguspark' para se recusar a responder a perguntas na comissão de inquérito ao negócio PT/TVI. Podia e devia ter usado esse estatuto para não responder às perguntas que dissessem respeito ao Taguspark, mas podia e devia ter respondido a tudo o resto. E o resto era muito.

Politicamente, a opção que tomou é um erro. Para ele e para José Sócrates, porque dá a ideia clara de que apenas se tenta proteger (a ele e ao primeiro-ministro). Mas juridicamente, o que fez tem defesa e é justificável numa 'guerra' política como a que se está a travar no Parlamento.

Sei que a minha opinião parece politicamente incorrecta. Um cidadão deve sempre respeitar o Parlamento, comparecer e responder a tudo. Mas esta comissão de inquérito não é uma comissão como as outras.

Esta comissão é de uma excepcional importância porque tem um objectivo-limite: provar se José Sócrates mentiu ao Parlamento quando afirmou desconhecer o negócio PT/TVI. Tudo o resto são trocos.

Os deputados da comissão sempre souberam que os vários segredos (justiça, profissional, empresarial) podiam bloquear os trabalhos. A acusação do 'caso Taguspark', entretanto deduzida, abriu uma porta de esperança à oposição. De repente, muitos documentos deixaram de estar sob segredo de justiça. A oposição percebeu que o 'caso Taguspark' era a primeira parte do negócio PT/TVI e agarrou-se a isso. Perceber um é perceber o segundo. Os deputados disseram isso bem alto.

O que Rui Pedro Soares fez foi usar o argumento dos deputados: "se o Taguspark é central, então eu não falo". E arrisco dizer que não vai ser condenado em tribunal por desobedecer ao Parlamento. Neste caso, usar o princípio da não auto-incriminação é excessivo. Mas é legítimo como estratégia de defesa.

E chegamos ao ponto principal. Só um lírico ou um opositor primário de Sócrates (e admito que sejam muitos) é que podia achar que a comissão corria da nascente à foz com a oposição a marcar o ritmo. Uma comissão de inquérito em que o primeiro-ministro está potencialmente em xeque? Isso não acontece em nenhum sítio do mundo.

Como diria Scolari, esta é uma comissão mata-mata! Ou se mata ou se morre. O PSD ficou escandalizado com o silêncio de Rui Pedro Soares mas quer chamar o procurador do 'caso Face Oculta' como se isso fosse habitual. Não é. São as duas faces da mesma moeda. Numa comissão destas vale tudo e vai valer tudo. E todos sabiam isso desde o primeiro dia.

Texto publicado na edição do Expresso de 24 de Abril de 2010