Siga-nos

Perfil

Expresso

Direito penal do inimigo

  • 333

Em vez da ladainha desfiada a cada ataque terrorista sobre o manter-o-nosso-estilo-de-vida, mais valia pensar nas mudanças que mais tarde ou mais cedo se vão instalando no direito penal. Ainda temos um direito penal democrático com base na punição do facto e da culpa com a imposição de uma pena através de um processo justo e equitativo. A lei penal contra o terrorismo já aflora exceções. O futuro próximo pode fazer a vontade ao professor Gunter Jakobs, o criador de um direito penal do inimigo.

Para continuar a ler o artigo, clique AQUI