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Expresso

Direitos de autor

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O direito de autor é, em certo sentido, uma questão de justiça: as pessoas que criam devem ser proprietárias do objecto da sua criação. Além disso, os incentivos para a criação dependem em parte do benefício económico, e este requer o direito de propriedade. Contra estes argumentos, temos de considerar que a criação intelectual (um texto, uma canção, um jogo de computador, etc.) é tipicamente um bem “não rival”, isto é, um bem que pode ser usufruído por outros sem qualquer custo adicional. Se o José come uma maçã, a Maria não pode comer a mesma maçã (a maçã é um bem rival); mas se o João ouvir uma música dos Beatles isto não impede que a Maria faça o mesmo, sem custo adicional para a sociedade (a música é um bem não rival).

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