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João Vieira Pereira

Combustíveis: E o culpado é...

João Vieira Pereira (www.expresso.pt)

Sempre que os preços dos combustíveis disparam, geram-se discussões patéticas sobre o mau funcionamento do mercado. As companhias petrolíferas são invariavelmente as más da fita, acusadas de concertarem posições para maximizarem os ganhos. A demagogia é tanta que mesmo depois da Autoridade da Concorrência (AdC) ter estudado exaustivamente o comportamento do mercado e de não ter descoberto qualquer conduta anómala, as acusações permanecem. Os eternos opositores do mercado livre preferem agora atacar a AdC pondo em causa o próprio estudo.

Recomendo a leitura cuidada do relatório "Análise Aprofundada sobre os Sectores dos Combustíveis Líquidos e do Gás Engarrafado em Portugal". que está disponível no site da AdC. Em especial a Vieira da Silva que afirmou esta semana não compreender o porquê dos preços dos combustíveis serem tão elevados em Portugal.

Ora o preço dos combustíveis em Portugal, diz a AdC com base em dados de 2008, resulta da soma de impostos (46% para o gasóleo e 59% para a gasolina), com o preço dos combustíveis refinados no mercado nacional e internacional (44% para o gasóleo e 32% para a gasolina) e com a actividade logística e retalhista (cerca de 10% para ambos).

Como é óbvio as gasolineiras não controlam os impostos, e os preços dos combustíveis refinados estão em linha com os preços de outros países. A margem do retalhistas acaba por ser muito pequena, na ordem dos 13 cêntimos por litro.

No dia 12 de Abril um litro de gasolina custava €1,402. Deste, €0,234 é IVA, €0,583 é imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e €0,585 o preço real que serve para pagar os custos do petróleo - extracção, transporte, refinação, armazenagem e distribuição.

Claro que existem postos de abastecimento que fazem preços mais baratos (super e hipermercados) mas abdicam da quase totalidade do lucro para fomentar estratégias comerciais de retalho.

Não quer isto dizer que as gasolineiras estejam isentas de culpa. A AdC alerta para o facto de as empresas demorarem muito tempo a ajustarem os preços relativamente à variação do preço do petróleo (cerca de quatro a cinco semanas no gasóleo e cinco a seis da gasolina). Na média da União Europeia este desfasamento é de apenas três semanas. E a subida de preços ocorre por norma uma semana mais cedo do que o ajustamento à descida. Este intervalo de tempo constitui uma importante receita extra para as gasolineiras.

E depois temos a dimensão do mercado que leva a que países pequenos tenham mais custos de estrutura que não conseguem mitigar através do volume de vendas.

Sr. ministro, se não compreende porque é que o preços dos combustíveis são tão elevados compare os preços antes e depois de impostos com a média europeia. É que o Estado é o único grande beneficiário do aumento dos combustíveis.

Texto publicado na edição do Expresso de 17 de Abril de 2010