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Expresso

J.L.Saldanha

Máfia: o Clima Apropriado

As aparências iludem: as máfias a trovejarem violência e morte são plantas muito delicadas; só conseguem crescer em certos climas. Depois de crescerem ganham raízes e tornam-se mais fortes. Mas serão sempre plantas de estufa que não suportam o frio ou os ventos fortes.

A primeira condição para que possam vicejar é a protecção de alguém que tenha influência política. Não se pode esperar que os homens da violência se relacionem directamente com o político B e lhe arranjem votos. Precisam de um protector que apareça sempre rodeado de políticos no activo e na reserva com uma imagem de invulnerabilidade.

O objectivo é criar um sub-sistema político que funcione com autonomia e que constitua a versão moderna do coito medieval: um espaço onde se não pode entrar sem a homenagem devida ao senhor da terra.

A segunda condição é a da penetração no sistema judicial e policial, uma operação para a qual é essencial a criação de espaços sociais de convivência geridos pelo protector.

Os magistrados são pessoas normais a quem a ordem jurídica proporciona o distanciamento dos conflitos que é a condição institucional da sua independência.

Para quebrar esse isolamento pretendido pelo sistema são necessários espaços de convivência onde as relações se possam travar e dos pequenos favores se possa passar para os grandes compromissos. O objectivo é conseguir influenciar a decisão judicial. O sistema é vulnerável às denúncias e infiltrações e é necessário que a influência no sistema judicial funcione como uma segunda linha de protecção.

O célebre conselheiro 'Mata-Sentenças' da Itália de Giovani Falcone ficou famoso por isso.

A primeira linha de protecção, contudo, tem de ser a polícia: nenhum sistema mafioso consegue enraizar-se e prosperar sem fazer com que a polícia olhe para o lado. Algumas das actividades mais rendosas têm que ser feitas à luz do dia (ou à luz da noite) e uma polícia agressiva é um empecilho permanente para o bom andamento dos negócios. Para o sistema de tráficos e extorsões ser próspero, um acordo (com partilha de receitas) é essencial.

A outra condição é que a justiça privada do bando seja feita sem demora, nem tibiezas: se alguém desrespeita os seus compromissos, a resposta não pode ser uma acção judicial com pedido de indemnização. O medo é essencial, a "omertà" a base de todo o sistema, e depois das acções de intimidação e das propostas que não se podem recusar, a consequência do incumprimento tem que ser a pena de morte.

Aqui entram novamente em cena a polícia e os magistrados: as testemunhas e os arrependidos têm que saber que não vão ser protegidos e por isso só lhe resta calar a boca mesmo que queiram falar.

Em condições ideais, o sistema a quem deveria ser confiada a punição dos criminosos mostra-se impotente e desorientado, transmitindo a mensagem de que não vale a pena contar com ele e que mais vale negociar, pagar a protecção e calar a boca.

Se isto for conseguido, o bando é invulnerável e o medo prevalece.

O poder do Estado torna-se ficção e o poder das máfias torna-se indestrutível.

Fiscalista