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Expresso

J.L.Saldanha

As estradas sem automóveis

J. L. Saldanha Sanches*

Há sempre boas razões para um fim-de-semana no interior: uma delas, agora, é observar in loco o estranho espectáculo das novas estradas, largas, bem construídas e vazias.

Estradas sem carros, museus sem visitantes, a demonstração do peso dos grupos de pressão na decisão pública. Pode não haver carros, mas tem de haver obra. Formas pouco imaginativas de desbaratar recursos públicos.

No centro, o nosso modelo de Estado.

Por exemplo, serão mesmo precisos os parlamentos regionais? Não seria bastante a existência de um governo em cada uma das regiões? Não será um excesso de caciques para tão poucos índios? E as assembleias municipais? O país parava se elas fossem extintas? As vereações não chegam?

E aquelas inspecções que nos ministérios controlam os ministérios? Tirando a Inspecção-Geral de Finanças, que deveria ser muito importante, servirão para alguma coisa?

O plano de emagrecimento do Estado português a que temos assistido, além de insuficiente, lembra uma dieta em que alguém decide reduzir - de forma igualitária - 10% o peso de cada um dos seus órgãos.

Para uma redução racional e efectiva da despesa pública - que ainda não aconteceu - a única hipótese é uma distinção implacável entre as despesas públicas que são indispensáveis e as que existem por tradição, por inércia, por imposição de poderosos grupos de pressão e interesses especiais e que são um peso que afunda a economia portuguesa.

Supressões deste tipo só podem acontecer mediante pressão externa, e vamos sentir essa. Serão a principal consequência do insustentável défice nas contas com o exterior que não nasceu com a crise e se vai agravar.

Como há pouco recordava Silva Lopes o euro não pode permitir que um dos seus membros abra falência: mas os auxílios externos são sempre condicionados. Condicionados à adopção de medidas que reduzam as despesas públicas e por isso a questão central é saber onde é que vai haver reduções.

A sua origem longínqua é a dificuldade que temos revelado de conseguir flutuar no espaço europeu. Em Espanha foi um modelo de crescimento insustentável, com um desequilíbrio externo excessivo, demasiadas casas e muito poucas exportações, que conduziu à derrocada. Em Portugal a questão é outra: um enorme défice externo juntamente com uma absoluta incapacidade de conseguir um mínimo de crescimento.

Em ambos os países, tem de haver mudanças radicais. Em Portugal uma delas terá de ser uma redução efectiva das despesas públicas porque a carga fiscal não pode aumentar mais.

Não basta congelar os aumentos da função pública. É o nosso modelo de Estado que está em causa; não o Estado social enquanto tal, mas o Estado político: aquela massa enorme de gente que à volta do sector público - Estado central, regiões, municípios - e com carta de corso partidária negoceia, trafica e rouba.

Os poucos sectores dinâmicos e eficientes da economia portuguesa, mesmo se não tivessem sido atingidos pela crise, não podem suportar uma carga tão pesada.

*Fiscalista