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Expresso

J.L.Saldanha

A absolvição do banqueiro

Era um pequeno banco português, surgido do nada e cheio de gente vinda da política. Com especulação imobiliária, lavagem de dinheiro e traficâncias várias conseguiu singrar.

Ninguém percebia como. Os auditores fugiram horrorizados e explicaram porquê mas como não metia futebol ninguém ligou. Depois veio a crise, o banco ficou à beira do colapso, parecia que ia ter de ser salvo com os dinheiros do contribuinte, mas talvez pela sua pequena dimensão arranjou quem o comprasse.

A nova administração passou as contas a pente fino, elaborou volumosos dossiês com provas circunstanciadas dos desfalques. O Banco de Portugal e a Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários enviaram para tribunal caixotes e caixotes de prova. Tarde, mas enviaram.

O país ficou à espera do resultado.

O juiz não gostou do que viu. Preferia julgar vadios por assaltos à mão armada. A prova era abundante, mas não tão simples como o assassínio na esquadra de Faro. E mesmo esse caso...

Para mais, tudo se passava num banco e o juiz não gostava de bancos. Tudo o quanto sabia sobre bancos é que lhe tinham aumentado os juros do empréstimo da sua casa e ninguém o convencia que a culpa não era exclusivamente deles. Isso dos bancos, achava o juiz, eram uma cambada de ladrões.

Lá num recanto nevoento da sua cabeça havia uns vagos ecos de teorias de quando a banca era essencial numa economia de mercado, que a subida dos juros era uma decisão do banco central europeu, mas eram ecos muito longínquos. As pessoas com quem falava diziam todas que os bancos eram uns ladrões.

Por isso, mesmo quando lhe explicavam minuciosamente como é que o financiamento do banco a uma sociedade "off-shore" tinha ido directamente para o bolso do arguido ficava com dúvidas. E o que era isso de uma sociedade "off-shore"? Para mais, os advogados do banqueiro decaído explicavam doutamente que não era nada assim e conseguiam sustentar a sua tese com documentos muito bem elaborados.

E pensava o juiz, o que lhe iria suceder, se navegando sem mapa nem bússola naqueles milhares de páginas cheias de contratos abstrusos cometesse um qualquer erro que levasse à anulação do julgamento e à absolvição futura do arguido. E se o banqueiro vítima indefesa da justiça portuguesa que lhe tinha manchado a reputação (qual reputação?) o obrigasse a passar o resto da vida a pagar uma indemnização?

E depois? Iam ser aqueles senhores (também banqueiros) que lhe tinham explicado em julgamento como aquele tipo de manejos destruía a economia que iriam pagar a indemnização?

Não. Tinha dúvidas. "In dubio, pro reo". Absolveu-o: ao menos aquele não fazia reféns quando assaltava (por dentro) o banco.

Os jornais falaram disso por uns tempos mas depois esqueceram-se e o juiz prosseguiu tranquilamente a sua brilhante carreira sempre com a classificação de 'muito bom'.

Portugal, país da impunidade? De modo nenhum.

O banqueiro decaído moveu uma acção por denúncia caluniosa contra o governador do Banco de Portugal e o presidente da Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários. Prova? Tinha sido absolvido.

Mais afoito que o juiz do crime o juiz cível dá-lhe razão. O processo contra ele tinha sido uma monstruosidade e tinha causado danos irreversíveis na sua reputação (qual reputação?). Um final feliz. O banqueiro refez a virgindade perdida e foi indemnizado. O Governador do BdP e da CMVM pagaram chorudas indemnizações. O ministro da Justiça assistiu a tudo embevecido: cumpria-se a Constituição.