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Henrique Monteiro

Adivinhem quem vai pagar

O caso dos submarinos é mais complicado do que parece. O Estado assinou um contrato que os alemães não cumprem, mas, como é costume, ninguém se entende sobre quem tem responsabilidades no assunto.

Henrique Monteiro (www.expresso.pt)

Tanto quanto é possível saber, o Estado português quis comprar quatro submarinos há cerca de 15 anos. Mais tarde, achou que poderiam ser três. O Governo de Durão Barroso fechou em dois submarinos com os alemães, no valor de quase 800 milhões de euros. A acompanhar esse contrato está outro, em que se prevêem contrapartidas para Portugal no valor de 1,2 mil milhões de euros. Em todos estes negócios com material militar existia o mistério das contrapartidas (que aliás a UE proibiu, mas adiante). Ambos os contratos foram fechados há anos e, de então para cá, algumas vezes aflorou-se o facto (o Expresso fê-lo) de essas contrapartidas não estarem a ser minimamente cumpridas. A ideia de que algo corria mal, nesse acordo aparentemente tão vantajoso para nós, era de tal modo evidente que o ministro da Defesa de Sócrates em 2005, Luís Amado (actual ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros), em declarações ao Expresso, assumia que o negócio, do tempo em que Paulo Portas era ministro da Defesa de Durão Barroso, era - e cito - "um embuste". Entretanto, o Ministério Público iniciou uma investigação, na sequência das escutas do 'caso Portucale' que versava um abate de sobreiros. Três anos depois, em Outubro de 2009, o MP acusou três alemães e sete portugueses de burla e falsificação de documentos relacionados com as mesmas contrapartidas. Aparentemente, tínhamos um processo bem resolvido na Justiça. No entanto, politicamente, o assunto é mais complexo. Cerca de 70% do prometido estão por executar, o que significa que o Estado foi enganado em muitos milhões. Mas o assunto estava esquecido até que a investigação do "Der Spiegel" o veio recordar. E assim começou o velho jogo do empurra. A quem devemos exigir responsabilidades pelos mais de 800 milhões que faltam? Aos alemães? Não, diz o advogado Proença de Carvalho, porque o MP utilizou procedimentos errados e, sobretudo, porque o Estado nunca esgotou os mecanismos de reclamação previstos, entre eles a arbitragem. A Durão Barroso, que era primeiro-ministro no tempo em que foi celebrado o contrato? Não, porque ele, segundo afirma, nem sabia de nada. A Paulo Portas? Não, porque o líder do CDS alega que a Justiça nunca o quis ouvir e que caberia ao actual Governo, e não a ele, controlar a execução das contrapartidas, além de algumas foram negociadas no tempo de Guterres. Ao actual Governo? Não, porque os actuais ministros sempre defenderam que o negócio não era claro, sendo mesmo um embuste, e que deveriam ser os alemães a ressarcir-nos... Adivinhem quem vai pagar...