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Fernando Madrinha

O povo no poder

Fernando Madrinha (www.expresso.pt)

A vitória esmagadora de Pedro Passos Coelho é a última e definitiva prova do fracasso de Manuela Ferreira Leite, que andou dois anos a governar o PSD contra dois terços do mesmo PSD. A tal ponto que, por vindicta pessoal e política, impediu deliberadamente o partido de ter hoje no Parlamento o seu líder eleito. Mas a vitória de Passos Coelho é a derrota de muito mais gente - baronato e inteligentsia, notáveis e influentes que agora se aproximarão certamente e alguns dos quais o próprio líder terá interesse em conquistar, mas que se armaram de candidatos contra Passos e perderam em toda a linha. Paulo Rangel antes de todos, com os seus mais destacados apoiantes, de Jardim a Pacheco Pereira - pelas expectativas geradas e porque a sua candidatura foi uma espécie de trunfo escondido da anterior direcção e das elites para abater Passos Coelho. Aguiar Branco em seguida, o candidato que melhor representava o segmento genuinamente social-democrata dos tempos da fundação e que, de uma maneira ou de outra, manteve poder e influência com todas as lideranças, talvez com excepção das de Santana Lopes e Luís Filipe Menezes. A ala cavaquista, por último, que apostou nos dois candidatos perdedores.

Não se sabe o que terá o novo líder para oferecer ao país, embora um livro de campanha apresente algumas ideias que têm, pelo menos, a vantagem de estabelecer diferenças programáticas e de concepção do Estado relativamente ao PS. Mas as promessas eleitorais, nos partidos e no país, há muito que se tornaram promessas vãs, e por isso é melhor esperar para ver. Tanto quanto é possível avaliar, o PSD limitou-se a escolher o anti-Sócrates mais parecido com Sócrates na imagem, na arte da comunicação e na obediência ao pragmatismo, por lhe parecer que esse é o caminho mais rápido para o poder. Em cada lei para a aplicação do PEC se perceberá o que, de facto, distingue a nova oposição.

Mas a eleição de Passos Coelho com tão peremptória votação representa uma mudança de perfil do próprio PSD. Na sequência de um processo iniciado por Santana e continuado por Menezes, assistimos à definitiva vitória do 'aparelho' sobre a velha 'classe dominante'. No plano dos equilíbrios sociais, tornou-se mais PPD, isto é, mais popular, ao mesmo tempo que deu uma guinada à direita, com as propostas liberais que aí estão, tornando-se menos social-democrata. Dir-se-ia que a 'luta de classes' em que o partido viveu desde a fundação se resolveu em desfavor daquela que quase sempre o orientou. Santana e Menezes tentaram, mas foi Passos Coelho quem levou ao poder o povo do PPD/PSD.

Da autoridade nas escolas

Foram precisos 35 anos para se voltar a falar de autoridade nas escolas. É uma discussão pela qual se têm batido uns poucos na esfera pública, professores como Nuno Crato, Fátima Bonifácio, Helena Matos, sociólogos como António Barreto, políticos como Paulo Portas, um ou outro psicólogo desalinhado, um ou outro colunista de jornal. Uma discussão que muitos professores travam entre si diariamente, sem cuidarem de saber se são de esquerda ou de direita, porque não desistiram da profissão e sofrem na pele os efeitos da sua própria desautorização, promovida por sucessivos governos, em nome de pedociências falhadas.

Até Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra que parecia ter um rumo, mas que o perdeu a meio do mandato, deixou como herança um estatuto do aluno que é o oposto da imagem exigente e disciplinadora que projectava de si própria. Um estatuto que menoriza o professor e a sua autoridade, que burocratiza os procedimentos disciplinares, que premeia o absentismo na tentativa de recuperar os faltosos. Um diploma que se traduziu num retrocesso em relação a mudanças antes introduzidas pelo ministro David Justino no delirante estatuto Benavente, de 1998, o qual levou para a escola os piores defeitos da Justiça portuguesa, de tal modo a burocracia do processo e os mecanismos 'garantistas' do prevaricador impediam a aplicação de sanções em tempo útil. Cada acção disciplinar transformou-se, como aqui se escreveu então, num calvário para o seu instrutor e para o docente ou funcionário que ousasse apresentar queixa de um estudante. David Justino deu um pequeno passo para o desmantelamento dessa 'justiça' escolar complacente, Maria de Lurdes Rodrigues deu um passo atrás. Veremos se Isabel Alçada tem a coragem de uma revolução, ou se, como é de temer, apenas ousará alguns remendos, mantendo o essencial dos vícios de que enferma a filosofia subjacente ao estatuto.

De um país que convive há 12 anos com uma lei aberrante, não se espera que reabilite em pouco tempo a escola pública que desacreditou em três décadas. Mas, agora que soou o alarme e é impossível disfarçar os danos, convinha que os partidos tomassem posição e compromissos, já que do PSD não se sabe o que pensa, o PS pensa uma coisa hoje e o seu contrário amanhã e a esquerda restante, ao invés do que sucede em muitas outras áreas da governação, aqui também tem o seu lastro de culpa, pois contribuiu para estabelecer as bases de modelo de escola pública que ainda temos. É também por isso que os sindicatos do sector se transformaram em 'forças de bloqueio' a qualquer propósito de mudança. Mais depressa convocam manifestações para manter o que está do que contribuem para mudar o que precisa de ser mudado.

Texto publicado na edição do Expresso de 2 de Abril de 2010