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Uma galinha descontrolada

Se um estabelecimento comercial precisa de autorização dos condóminos, porque não têm os vizinhos uma palavra a dizer sobre o alojamento local, um uso com efeitos muito mais intensos no seu quotidiano? Mas dar todo o poder ao condomínio tem um risco: perante o veto generalizado, a oferta tenderá a direcionar-se para prédios sem vizinhos levando a uma concentração do negócio nas mãos de quem tenha mais poder aquisitivo. Por isso, defendo outra solução. Antes de mais, um aumento muito significativo das contribuições do alojamento local para os condomínios. Isto tornaria mais provável a aceitação do alojamento local pelos condóminos, pagaria as externalidades deste negócio, favoreceria a reabilitação dos edifícios e aproximaria os custos do alojamento local aos do arrendamento tradicional, que é muito mais tributado. Depois, defendo que o registo hoje exigido pelas autarquias seja substituído por licenciamento, permitindo que as câmaras façam planeamento urbano e regulação económica. Só assim podem travar o fenómeno onde ele se descontrola e deixar que se desenvolva onde pode ter efeitos positivos. As licenças deveriam ser atribuídas em número limitado por proprietário, teriam de ser intransmissíveis e poderiam ser retiradas em caso de violação das regras do condomínio e da lei do ruído mediante, aí sim, queixa da assembleia de condóminos.

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