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Nicolau Santos

Podemos mesmo não fazer o TGV?

A construção do TGV, que já era um ponto de fricção entre o Governo e a actual liderança do PSD, tornou-se um tema central que vai marcar o debate político até às eleições legislativas do Outono, com o Governo a ser sujeito a uma enorme pressão para adiar a decisão. E o certo é que, "por escrúpulos democráticos", segundo o primeiro-ministro, o Governo adiou a decisão para depois das legislativas, uma medida saudada pelo Presidente da República com uma frase que não deixa dúvidas sobre o que pensa: "É um caminho de bom senso. No tempo económico, financeiro e político que vivemos, devemos ser muito cuidadosos e ponderados em todas as decisões que tenham influência no futuro do país".

Hoje, o Expresso revela um abaixo-assinado de 28 reputados economistas, pedindo a Sócrates para reavaliar os grandes investimentos públicos. Os pressupostos de que partem são inquestionáveis: a taxa potencial de crescimento da economia caiu de um valor médio anual de 3% para 1%; na última década a economia portuguesa teve o pior desempenho relativo dos últimos 80 anos; o défice externo, que andava na casa dos 8% do PIB desde 1999 passou para 10,5% do PIB em 2008; a dívida externa líquida cresceu de 14% do PIB em 1999 para 100% em 2008; a dívida pública directa passou de 56% para 67% entre 1999 e 2008. E assim propõem que se reavaliem os grandes investimentos públicos, recorrendo ao apoio consultivo de um painel de economistas, gestores e engenheiros, nacionais e estrangeiros, de reconhecida competência e independência.

Ora, posto o assunto nestes termos, quem não estará de acordo? Sobram, no entanto, algumas questões. A primeira delas é: mas os Governos têm andado a brincar aos comboios de alta velocidade com os dinheiros dos contribuintes? É que a decisão tem vindo a ser ratificada por sucessivos Executivos de cores diferentes. Exemplo: na Cimeira Luso-Espanhola (XXI) de Évora, em 18 e 19 de Novembro de 2005 (Governo Sócrates), foi reafirmado, pelo Governo português, o compromisso de manter todas as ligações internacionais em Alta Velocidade anteriormente assumidas nas Cimeiras da Figueira da Foz (XIX) e de Santiago de Compostela (XX), realizadas em Novembro de 2003 (Governo Durão Barroso) e Outubro de 2004 (Governo Santana Lopes): Lisboa-Madrid, Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca e Faro-Huelva.

Bom, mas admitindo que os Governos sabiam o que estavam a fazer, podemos nós colocar-nos agora fora da Rede Europeia de Alta Velocidade? Vejamos. Em 29 de Abril de 2008 o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu aprovaram um conjunto de 30 projectos prioritários, no qual se incluem: o Eixo Ferroviário de AV do Sudoeste Europeu, que integra as ligações Lisboa-Porto, Aveiro-Salamanca, Lisboa-Madrid e as ligações de Madrid às linhas de Alta Velocidade francesas Paris-Tours e Paris-Lion-Marselha/Nîmes; e o projecto Interoperabilidade Ferroviária de AV na Península Ibérica, onde se inclui a ligação Porto-Vigo. Podemos saltar fora destes compromissos? Ou apenas adiá-los?

É que, para os que estão distraídos, os transportes ferroviários são a grande aposta da União Europeia para o século XXI. Na verdade, em 2020 a Rede Transeuropeia de Transportes terá uma extensão total de 94.000 km de ferrovia, incluindo cerca de 20.000 km de linhas de alta velocidade. Este objectivo implica a construção de 12.500 km de novas linhas de caminho-de-ferro e a modernização de 12.300 km. Quando estiver concluída, espera-se uma redução de 14% no congestionamento rodoviário e uma redução anual de 4% das emissões de CO2.

Última nota: a linha Madrid-Sevilha dá dinheiro. Madrid-Barcelona regista um tráfego colossal. Os franceses vão duplicar a linha Paris-Lyon e vão investir mais 14 mil milhões em novas linhas. Ou seja, há vários países a concretizar os seus projectos: Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Itália, Holanda, Suécia, Grécia, Suíça, República Checa...

Finalmente: olhe-se para o mapa acima. Somos muito periféricos. Queremos ficar ainda mais? E quantos fundos comunitários vamos perder? Adiemos portanto a decisão. Estude-se mais. Mas acho que vamos mesmo ter Alta Velocidade em Portugal. Só não sabemos é quando.