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Nicolau Santos

A banca portuguesa a três anos

Nicolau Santos (www.expresso.pt)

O sistema financeiro português conta actualmente com um banco que vai desaparecer (BPP); outro que provavelmente terá o mesmo destino (BPN); e um terceiro que, devido à difícil situação de saúde em que se encontra o seu fundador e líder, terá tendência a mudar de mãos e talvez a deixar de existir como marca própria (Banif).

Acresce que o sistema financeiro português está confrontado com outra tendência pesada: a quebra de rentabilidade interna, tendo em conta as previsões para o crescimento da economia portuguesa nos próximos anos. A isto vem juntar-se a dificuldade de refinanciamento nos mercados internacionais. O crédito será mais caro e mais escasso. Última tendência: a crescente penetração de capitais angolanos no sistema financeiro português.

O que é que daqui vai resultar? Primeiro, haverá possivelmente um regresso ao básico, isto é, os grandes bancos de retalho vão recentrar todas as suas atenções na captação da poupança dos portugueses, lançando campanhas agressivas para esse efeito; e tornar-se-ão cada vez mais selectivos no crédito a conceder.

Daqui resulta que os pequenos bancos de retalho que existem no mercado português, uma especificidade no panorama europeu, tenderão a desaparecer, engolidos pelos grandes; e haverá lugar apenas para pequenos bancos que explorem nichos de mercado.

Isto não resolve o problema essencial: a quebra das taxas de rentabilidade no mercado interno. Para travar esta tendência, a aposta nos mercados externos é fundamental, em particular no mercado angolano, onde são esperadas altas taxas de crescimento. Bancos centrados apenas no mercado português terão grandes dificuldades. Bancos que, por dificuldades internas, cortam as suas redes exteriores verão os seus problemas aumentar em vez de os resolver. É claro que o mercado angolano tem riscos políticos. Mas para já é a melhor solução de crescimento para o sistema financeiro nacional.

As fracas previsões para a economia nacional para os próximos anos, a par da entrada em vigor das regras de Basileia II, vão levar também, com grande probabilidade, à necessidade do reforço de capital dos bancos portugueses. Aí estará mais à vontade quem tem accionistas estrangeiros. Quem se apoia num núcleo-duro nacional terá mais dificuldade em seguir a via dos aumentos de capital, sem colocar em causa o equilíbrio accionista das instituições.

O exemplo mais claro é o do BCP. A aprovação da desblindagem dos estatutos até 20% é uma passadeira estendida para os angolanos da Sonangol reforçarem a posição. Não há investidores nacionais em condições de aumentar a sua percentagem accionista devido ao elevado endividamento que registam. No BPI, a posição de Isabel dos Santos está enquadrada pelos outros grandes accionistas. Mas além de BCP e BPI, os angolanos já estão presentes em mais duas instituições que operam no mercado português.

Por tudo isto, seria bom que nalgum fórum, de preferência informal, houvesse uma reflexão sobre o futuro do sistema bancário português a curto prazo (dois-três anos) pelos impactos que daí podem decorrer para o financiamento da economia nacional. É que, convém lembrar, os grandes bancos nacionais têm cumprido, a par da República, esse papel. Mas se deixarem de estar em mãos nacionais, será que o continuarão a cumprir?

O dia em que ela ajoelhou

O dia em que a Caixa Geral de Depósitos ajoelhou foi aquele em que teve de aceitar Castro Guerra para chairman da Cimpor. Recorde-se que Faria de Oliveira queria no cargo Luís Palha da Silva, CEO da Jerónimo Martins. Mas o Governo opôs-se, não se sabe se incomodado com a independência de Palha da Silva, se por querer manter um homem da sua confiança à frente da cimenteira, se por desejar o lugar para pagar favores políticos. Daí o braço-de-ferro pelo nome do ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que foi muito mal recebido quer pelos accionistas estrangeiros da cimenteira quer pela CGD. Mas depois de ter perdido a parada, o Governo voltou à carga com o nome de Castro Guerra, uma alternativa que surgiu em cima da data-limite para a entrega da proposta para o conselho de administração da cimenteira. Como é óbvio, perde a Cimpor com este processo; perde Castro Guerra, cuja competência não está em causa, mas preenche o lugar com o anátema de ser um homem de mão do Executivo; perde a Caixa, que teve de curvar a cerviz aos ditames do accionista; e perde o Governo, por quem nós e os accionistas brasileiros da Cimpor passamos a ter um pouco menos de respeito. Uma lástima de processo.

Eles são muito bons

António Mexia e Zeinal Bava foram eleitos os melhores CEO europeus de 2010 nas áreas de energia e telecomunicações pela revista "Institucional Investor", como resultado da votação de 1094 analistas de todo o mundo, pertencentes a 146 casas de investimento. Os prémios não podiam vir em melhor altura, depois da polémica sobre os salários de topo dos gestores das grandes empresas portuguesas. É verdade que os analistas gostam de quem fale a sua linguagem - e Mexia e Bava sabem muito bem o que eles gostam de ouvir. Mas também são precisos factos. Aparentemente, os dois apresentaram factos indiscutíveis relativos à EDP e à PT que levaram à sua escolha pelos analistas para distinções que são certamente prestigiantes. Isso não retira razão às críticas aos seus salários. Podem continuar a ser muito bem pagos sem serem pornograficamente remunerados.

Sócrates que se cuide

O PSD tem um novo líder e a oposição ganhou um novo rosto. Pedro Passos Coelho trouxe um discurso de unidade interna e de firmeza externa. Não derrubará o Governo, mas vai levantar-lhe crescentes dificuldades. Defendeu boas causas: a revisão da Constituição, mesmo que fazê-la antes das eleições presidenciais seja impossível; aqueles que são apoiados pelo Estado devem retribuir com trabalho à sociedade; a escolha dos presidentes das entidades reguladoras deve ser feita através da Assembleia da República e uma estrutura liderada por um ex-Presidente da República passará a escolher os presidentes das empresas públicas; e admite rever as leis eleitorais permitindo candidaturas de independentes. Além disto, Passos Coelho começa a mostrar que não ficará refém das estratégias do Governo. O partido não vai viabilizar um conjunto de medidas como os limites às deduções e aos benefícios fiscais (só aqui o Governo esperava receber €450 milhões por ano até 2013), o aumento do IRS para os reformados ou quaisquer medidas que impliquem aumento da carga fiscal, insistindo que o cumprimento do PEC tem de vir do lado dos cortes na despesa. Uma orientação que terá grandes apoios na classe média. Sócrates, que quer resolver a crise à custa da classe média, que se cuide.

O caso da taxação das mais-valias

A contragosto, o Governo lá vai apresentar uma proposta para que sejam taxadas as mais-valias bolsistas ainda no corrente ano. Como diria Freitas do Amaral, é preciso topete para ter resistido tanto a esta medida, numa altura em que se pedem novos e grandes sacrifícios aos portugueses e em que o fisco se abate impiedosamente sobre a carteira dos contribuintes. Franscisco Assis, líder parlamentar do PS, justificou que estão agora criadas condições para avançar com a medida. Conversa para épater le bourgeois: as condições hoje são as mesmas de há um ano ou mais. Mas lá vamos cometer um novo erro: da forma como é proposto, taxar as mais-valias vai ser uma complicação burocrática e uma enorme dificuldade para avaliar os valores em causa. Muito melhor seria impor uma pequena taxa sobre qualquer transacção em bolsa. É muito mais claro e exige muito menos esforço de cobrança. Mas indo pelo caminho mais difícil, consegue-se tudo: cala-se a boca aos críticos e acaba por não se cobrar nada aos que ganham na bolsa.

Vamos morrer,

mas somos sensatos,

e à noite,

debaixo da cama,

deixamos,

simétricos e exactos,

o medo

e os sapatos.


Pedro Mexia, 'Vamos Morrer'

Texto publicado na edição do Expresso de 17 de Abril de 2010