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António de Almeida

Pessoas de bem

António de Almeida (www.expresso.pt)

Uma pessoa de bem não muda as regras a meio do jogo. Frase proferida por Filipe de Botton.

No mundo global, os gestores desempenham papel importante. As profissões a prazo e avaliadas por objectivos, como a de gestor, têm regras específicas de remuneração. Uma parte fixa e outra variável indexada à remuneração anual e aos objectivos. Se ficar abaixo de uma determinada percentagem, recebe zero. Se ultrapassar, tem um limite. Terminado o mandato, o gestor vai procurar vida. Não tem qualquer garantia de emprego. Salvo situações de anormal excepcionalidade, se não criar o seu próprio fundo poderá ter noites de insónia.

O normal é dar a conhecer ao gestor as condições remuneratórias no acto do convite. As Comissões de Vencimentos só são úteis se as fixarem antes de se fazer o convite. Em assembleia-geral, com toda a informação e transparência, respondem perante todos os accionistas e não apenas aos de referência. Quando tal não sucede, por razões não imputáveis ao gestor, existe uma prática entre as pessoas de bem. As empresas cotadas espelham nos relatórios anuais a política remuneratória e os montantes pagos. Gestor que aceita de boa-fé ser eleito ou reconduzido nessas empresas tem a legítima expectativa de, pelo menos, ver mantidas as condições do seu antecessor ou as do mandato anterior. Vivemos numa sociedade civilizada. O que não faz sentido é um gestor aceitar de boa fé ser eleito ou reconduzido num determinado contexto remuneratório e, no meio do mandato, agravarem-no unilateralmente. Os homens da minha geração ficaram fartos de Salazar, mas embirram mais com os salazaritos da nossa democracia, muitas vezes disfarçados de anjos. Defendo a consideração da crise económica e social do país, a moderação salarial e a justiça social que, como socialista, aprendi no ambiente operário da casa dos meus pais. Mas esses referenciais têm de ser aplicados a todos os membros de todos órgãos sociais a partir de um determinado escalão de remunerações globais. O sol não pode dar luz para uns e sombras para outros. É preciso ser muito plácido para um gestor aceitar ser escolhido como o único alvo da moderação, da justiça salarial numa empresa e da salvação do país.

Os accionistas passaram a ter o direito de votar as políticas remuneratórias, mas só o poderão fazer se lhes for disponibilizada toda a informação qualitativa e quantitativa. Há matérias que ganharam tal relevância junto da opinião pública que a melhor e mais democrática solução é a abertura total. Quem gosta, come. Quem desgosta, vomita. O accionista Estado tem de dar o exemplo. Ser coerente com a política de sacrifícios. Cumprir a lei. Respeitar legítimas expectativas. Valorizar os gestores. Impedir decisões de tal maneira ridículas que podem levar vários cidadãos, nacionais e estrangeiros, a morrer de riso.

O Governo andou bem em congelar as remunerações, mas, como pessoa de bem, tenho a certeza de que não pactuará com a mudança das regras no meio do jogo (leia-se mandato) que não resultem de uma política nacional. A certeza não é a mesma, mas confio que os membros dos órgãos sociais das empresas cotadas, na delicada conjuntura actual, tomarão a iniciativa de voluntariamente reduzirem as suas remunerações. Se o não fizerem, ficarão muito mal na fotografia.

Texto publicado na edição do Expresso de 2 de Abril de 2010