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António de Almeida

Ainda as remunerações

António de Almeida (www.expresso.pt)

A comunicação social e alguns meios políticos têm continuado a tratar a questão das remunerações pagas a alguns executivos. Nem sempre com rigor. Muitas vezes com doses de demagogia. Sem o esconderem, com o lusitano veneno da inveja.

Falar de remunerações ou reformas de executivos em Portugal, sem ser para criticar, dizer mal e enxovalhar é um acto de coragem. Temos gente a mais desempregada. Muita sem esperança de voltar a trabalhar. Há trabalhadores em excesso com salário mínimo. A produtividade também é baixa. São milhares de reformados a passar mal. Por isso, com este retrato social, a fixação de remunerações, não pode alhear-se dessa realidade. Mesmo correndo o risco de ser mal interpretado, o que na minha idade e carreira feita nada me incomoda, não resisto, pela última vez, a tratar o tema.

As críticas têm sido dirigidas aos beneficiários das remunerações. Toda a gente, jornalistas e políticos, sabe que, na maioria das empresas, não são os gestores que as fixam. São-lhe propostas, estabelecidas administrativamente nas empresas públicas ou por comissões de remuneração nas empresas privadas. Os gestores aceitam ou recusam. O anormal é fixarem-se as remunerações depois de o gestor ter iniciado as suas funções de boa fé, ficando nas mãos e no bom senso dos membros das comissões de remuneração ou de alguns accionistas. Se alguém merece análise e crítica ou elogio é quem fixou as remunerações. Não quem as recebe. Seria como num exame em que o professor deu a nota máxima ou mínima a um aluno e uma inspecção não questionasse quem o classificou. A mira tem estado apontada para o alvo errado. Os verdadeiros procuram passar pela chuva sem que um pingo lhes caia na cabeça. Tinham a obrigação de explicar o porquê dos montantes e assumir a correspondente responsabilidade.

Fazem-se comparações de remunerações, mas com excessiva ingenuidade ou intencionalidade. As remunerações de um gestor profissional contratado, designadamente se o Estado for accionista, são mesmo as referidas no relatório. Sobre elas paga todos os impostos. Não há offshore, remunerações paralelas, nem engenharia financeira que lhe valha. Estas, obviamente, não aparecem nos relatórios. Comparar o incomparável não é um acto decente.

Há quem diga que os objectivos são fixados por baixo para serem ultrapassados e justificarem o bónus. Mas quem fixa os objectivos? São os executivos? No modelo monista, é o Conselho de Administração. No dualista é o Conselho Geral e de Supervisão. As comissões executivas, no primeiro modelo, e os Conselhos de Administração Executivos, no segundo, propõem, mas não fixam. Também neste caso, os alvos não são os correctos. E cada um tem de saber tocar afinadamente os seus instrumentos.

Ao fim e ao cabo, quem nos dera ter bónus socialmente equilibrados com fartura. Era sinal de que as empresas estavam lucrativas, que os objectivos tinham sido alcançados e que os 45% de IRS que os vão onerar ajudariam a mitigar o luso défice.