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Editorial

Uma incrível recusa

O combate à corrupção não pode ser adiado. Apesar do esforço que a AR tem vindo a fazer, se o enriquecimento ilícito não for criminalizado ficaremos longe do objectivo.

(www.expresso.pt)

Não há explicação para um facto tão simples como este: o Partido Socialista recusa-se liminarmente a criminalizar o enriquecimento ilícito.

Essa recusa, em que é acompanhado apenas pelo CDS, tem fundamento numa ideia errada: a de que essa criminalização conduziria à inversão do ónus da prova. Vários especialistas já demonstraram abundantemente que assim não é, mas o argumento é tanto mais curioso quando vem do mesmo partido e do mesmo Governo que mantém a inversão do ónus da prova em matéria fiscal. Será ocioso recordar que quem enriquece ilicitamente não paga, as mais das vezes, impostos por esses rendimentos, pelo que estamos na presença de uma regra mais dura para os cumpridores do que para os incumpridores.

Acresce que a criminalização do enriquecimento ilícito consta como recomendação da Convenção de Mérida (México) da ONU, devidamente ratificada por Portugal, que no seu artigo 20º aconselha os Estados a considerarem delito o enriquecimento que não seja explicável.

Apesar de muitos socialistas concordarem com o conceito, apesar de alguns até já terem subscrito uma proposta nesse sentido, a direcção do PS mantém-se inflexível. Num momento de crise, em que se assiste à facilidade com que certos agentes partidários colocados em postos de gestão delapidam dinheiros públicos, quando tanto se discute os prémios milionários de gestores (duvidosos moralmente, mas honestamente ganhos), é revoltante que aqueles que continuam a ostentar uma riqueza que o seu currículo, ocupação e oportunidades não justifica, não possam ser incomodados.

É uma incrível recusa do PS.

Pequenos passos

O novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, não teve uma entrada estrondosa na cena política, mas o discurso que fez no encerramento do congresso social-democrata deixou pistas interessantes.

Em primeiro lugar, retirou o partido da política dos 'casos' e recentrou-o na política pura; depois, propôs uma série de medidas, entre as quais a revisão constitucional, que fazem sentido.

Falta a concretização, mas como o próprio confessou, ele não tem pressa.

Pesetero

Luís Figo foi endeusado como, aliás, apenas os futebolistas são, hoje, endeusados.

Mas a sua participação no contrato com a Taguspark, a troco de uns largos milhares de euros, ainda que não tenha conduzido a qualquer acusação judicial, deixa a estrela em maus lençóis. Ao mesmo tempo, o facto de sabermos que entrou no negócio do minério de ouro na Guiné-Bissau, deixa certas perplexidades sobre os seus interesses. E vem à memória o insulto que lhe faziam em Barcelona, quando rumou a Madrid: pesetero!

Texto publicado na edição do Expresso de 17 de Abril de 2010