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João Duque

Ele mexe com a inveja

João Duque (www.expresso.pt) *

Para que conste: não sou amigo de António Mexia nem escrevo este artigo para do mesmo receber quaisquer vantagens ou benefícios da EDP.

Mas o que é facto é que me irrita profundamente ter de confessar publicamente que António Mexia me remete emocionalmente para o lado de 9.999.999 portugueses que discutem a questão da sua remuneração como executivo da EDP. Tudo porque tal como os outros 9.999.999 portugueses sofro do mesmo mal: inveja!

Irra! Mas porque é que não fui eu a receber o convite para liderar uma empresa como a EDP?

Agora olhemos para o racional da questão. Como não sou accionista da EDP apenas me interessa a óptica do Estado.

Se António Mexia não fosse remunerado, os 3,1 milhões de euros seriam mais lucro para a EDP. Isso faria com que a empresa pagasse mais impostos sobre lucros. Fazendo as contas apurei que conseguíamos ir sacar à EDP mais 775 mil euros em IRC. Sobrariam então 2,325 milhões de euros a distribuir pelos accionistas. Como o Estado é apenas detentor de 25% do capital, isso significa que o Estado apenas iria receber um quarto daquele valor. Enfim, nesta óptica, e somando as duas parcelas, o Estado iria arrecadar mais 1,356 milhões de euros...

Agora vejamos o que vai o Estado arrecadar com a remuneração de Mexia por aquele valor. Se, sobre o valor declarado, fossem pagos impostos, tomando as respectivas deduções e contribuições para a Segurança Social, o Estado irá arrecadar 42% em taxa marginal de IRS, ao qual adicionaria as contribuições para o sistema de Segurança Social. Isto é, se todos estes prémios estiverem sujeitos aos dois efeitos, o Estado irá receber aproximadamente 2,278 milhões de euros. E mesmo que muito do rendimento não seja base contributiva para a Segurança Social, o Estado continua a receber mais do que se não houvesse pagamento a António Mexia.

Quer dizer, ao pagar o que parece ser uma exorbitância a um só contribuinte, o Estado arrecada mais receita do que se a empresa não lhe pagar nada, uma vez que os milhões que deixava de pagar a Mexia passariam a ser recebidos pelos accionistas. Não pelo Estado!

E de quem é maior o mérito? De António Mexia que dirigiu a empresa ou de um accionista que, por fadado berço, herdou uma fortuna e detém apenas 1% do capital da empresa? É que se assim for este receberá muito mais que Mexia... Além de que, sendo Mexia português e muitos dos accionistas estrangeiros, pagar a Mexia é manter o rendimento em Portugal, ao passo que, remunerar accionistas estrangeiros, contrai-se o rendimento nacional.

Mexia, mexe connosco. Sente-se que o seu rendimento é quase um euromilhões. Mas se fosse assim, mesmo com inveja ninguém lhe 'tocava'. É o cheiro da 'mão invisível' do poder que dá nisto.

E se eu fosse até ao Largo do Rato fazer a inscrição? Agora que a Cimpor parece acimentada, fica vaga a presidência do banco de investimento da CGD em Angola...

*Professor catedrático do ISEG

Texto publicado na edição do Expresso de 17 de Abril de 2010