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Henrique Raposo

IV República?

Henrique Raposo (www.expresso.pt)

É uma das manias da nossa cultura política: quando as coisas estão em baixo, fala-se logo no advento de um novo regime. Perante o estado comatoso desta III República semipresidencial, muitos já defendem o nascimento da uma poderosa IV República presidencialista. E aqui tenho de fazer um mea culpa: também já sonhei com o meu Charles de Gaulle a sair de Boliqueime, também já fiz umas tangentes a este sonho catártico. Porque é disso que se trata: uma catarse política. O actual regime causa tanta raiva que acabamos por pensar que um novo regime, feito com régua e esquadro hamiltonianos, é a solução para purificar a pátria. Mas começo a achar que esta ideia é uma ilusão. Ou melhor: o futuro até poderá provar que o adventismo da IV República não é uma ilusão. Se calhar, será mesmo necessário construir uma nova república. Se calhar, mais cedo ou mais tarde, será necessário fazer uma nova Assembleia Constituinte. Se calhar, a esquerda, que já não tem medo de morrer em fogueiras ultramontanas, e a direita, que já não tem medo de morrer no Campo Pequeno, vão mesmo sentar-se nessa Assembleia Constituinte. Se calhar, uma nova 'Carta' será mesmo uma necessidade teológica para esta nação carente de mitos fundadores. Mas, por enquanto, e antes de sabermos se a catártica (e bela) IV República é (ou não) uma ilusão, convinha fazermos algo mais simples. Antes de cortejarmos a donzela por nascer, a IV República, convinha refundarmos o patinho feio, a III República. Antes de entrarmos nessa enésima recriação do Quinto Império, convinha fazermos umas coisas chatinhas, como, por exemplo, mudar as regras da nomeação do procurador-geral da República.

O actual status quo está podre, porque o cargo de primeiro-ministro tem demasiado poder. Em Portugal, uma legítima maioria parlamentar transforma-se numa ilegítima maioria institucional. O governo acaba por controlar aquilo que nunca deveria controlar, das entidades reguladoras à escolha do procurador-geral. Neste sentido, a nomeação de cargos vitais em instituições de contrapoder (procurador-geral, governador do Banco de Portugal, etc.) devem saltar para o campo da competência exclusiva do Presidente da República, o contrapoder por excelência.

Devemos evitar a tentação das mudanças redentoras. Uma cultura política com rigor institucional constrói-se através de pequenos passos institucionais, como este que aqui sugeri. A mudança na 'forma' constitucional (do semipresidencialismo para o presidencialismo) não garantiria, per se, uma redignificação institucional da nossa classe política. Por que razão o Presidente do regime presidencial seria mais digno do que o primeiro-ministro do semipresidencialismo? Antes de entrarmos na epopeia redentora da IV República, convinha fazermos os trabalhos de casa da III República.

Os meus velhos

A Páscoa é mais importante do que o Natal. Porém, na nossa era, a semana santa foi esmagada pela quadra natalícia. Esta hegemonia do Natal sobre a Páscoa é reveladora: vivemos em sociedades que não toleram a dor. Vivemos em sociedades infantilizadas, viradas para as criancinhas. Daí o esquecimento dos velhos. E os velhos são a Páscoa.

Texto publicado na edição do Expresso de 2 de Abril de 2010