Siga-nos

Perfil

Expresso

Opinião

Ana Amélia Lemos

Ana Amélia Lemos

senadora pelo Rio Grande do Sul, no Brasil

Brasil, impeachment e futuro

  • 333

Senadora pelo Rio Grande do Sul (Partido Progressista), no Brasil, afirma que as instituições estão a funcionar com total independência e que o país saberá enfrentar as adversidades

A grave crise económica brasileira, com aumento do desemprego, inflação alta, queda dos investimentos, juros elevados e o descontrole das contas públicas, somados à incapacidade do Governo em aprovar reformas estruturais, contribuiu para que a Câmara dos Deputados aceitasse o processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff. Insatisfeitos com os rumos do país e com a repercussão negativa dos sucessivos escândalos de corrupção, identificados na ‘Operação Lava-Jato’, 367 deputados votaram a favor do processo de impeachment e 137 votaram contra. O processo está, agora, no Senado Federal para rigorosa análise. Ao longo dos próximos meses, os senadores, supervisionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidirão, em três fases, se aceitam ou não a continuidade do processo de impeachment contra Rousseff, a primeira mulher Presidente da história brasileira, eleita para o segundo mandato, em outubro de 2014, por mais de 54 milhões de brasileiros. A Presidente, agora com baixíssima popularidade, é acusada de crime de responsabilidade, por adotar manobras contabilísticas, batizadas de “pedaladas”, que tipificam esse delito e, portanto, passíveis de processo.

Entre as novas etapas de análise do impeachment estão a admissibilidade do processo pelo Senado, a análise de provas e o julgamento final. Para aprovar o impeachment serão necessários os votos favoráveis de dois terços do Senado, ou seja, 54 votos. Esse processo será rigoroso, do ponto de vista da legalidade e da constitucionalidade, sendo acompanhado pela sociedade em tempo real. No dia 13 de março, mais de 3,6 milhões de brasileiros foram às ruas protestar contra a corrupção, de modo independente e apartidário, em 250 cidades brasileiras. A insatisfação popular alcançou todas as classes sociais e ganhou corpo, principalmente, após as denúncias de corrupção desvendadas pela ‘Operação Lava-Jato’, a maior operação contra a corrupção no país e que, nos últimos dois anos, rastreou mais de 6,4 mil milhões de reais (1,6 mil milhões de euros) desviados em propinas, envolvendo gigantes como a Petrobras e grandes empreiteiras brasileiras.

A partir do trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas ações, amplamente divulgadas pelos media tradicionais e comentadas, curtidas e compartilhadas nas redes sociais, ganharam, no Brasil, enorme repercussão. Parte dos movimentos sociais do Brasil, como os sem-terra (MST), e as centrais sindicais de várias categorias defenderam o Governo de Rousseff e consideram o processo um golpe à democracia. O processo de impeachment é previsto na Constituição brasileira, artigos 85 e 86. Faz 24 anos, o Brasil abriu um processo de impeachment e afastou o Presidente Fernando Collor de Mello. A democracia brasileira está vigorosa, com instituições funcionando com total independência, e o país saberá enfrentar corajosamente as adversidades. O Brasil é maior do que a crise.

Texto publicado na edição do EXPRESSO de 16 abril 2016

  • Caso não fosse trágico seria divertido. A sessão da Câmara Federal de Deputados (Parlamento) que votou o impedimento de Dilma foi um espetáculo simultaneamente trágico e cómico. Uma tragicomédia, portanto

  • Dilma derrotada no parlamento

    Por 365 votos contra 135, a destituição de Dilma vai agora ser apreciada pelo Senado. Mas a crise está longe do fim. Dilma prepara contra-ataque. Novos processo judiciais e avanços na Lava Jato vão continuar a incendiar o Brasil

  • Brasil à beira de um ataque de nervos

    Com cerca de dez minutos de votação na Câmara dos Deputados, oposição e defensores de Dilma Rousseff gastam os últimos cartuchos. Há manifestações pró e contra Dilma em 25 estados brasileiros. Só em Brasília a polícia espera mais de 300 mil pessoas nas ruas, entre defensores e apoiantes