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Reflexões sobre a demissão do chefe do Estado-Maior do Exército

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“Felicito a decisão tomada pelo chefe do Estado-Maior, como felicitarei os generais que recusem a nomeação para o substituir, enquanto for mantido em funções o atual ministro [Azeredo Lopes]”, escreve o general Ricardo Durão a propósito da demissão do general Carlos Jerónimo

Ricardo Durão, general do Exército

Em 8 de abril de 2016 foi continuadamente noticiado e fui bombardeado pela SIC-NOTÍCIAS durante todo o dia, não sei se continuarei a sê-lo nos próximos dias. Trata-se da notícia dizer respeito a um certo procedimento de ordem sexual que se terá passado no Colégio Militar.

Como de costume, como envolve um assunto de ordem militar, tudo é aproveitado para noticiar habilidosa e tendenciosamente a fim de menosprezar a instituição militar.

Pronunciaram-se diversas asneiras, contradições e até por parte de alguns ditos representantes militares que como vem sendo habitual, dão frequentemente ajuda às imprecisões e até dislates usuais que surgem na comunicação social, proferindo razões disparatadas e que em nada abonam a sua respectiva condição militar. Sobretudo a ocorrência dá origem a que seja questionada de forma caracterizada por absoluta falta de senso.

O subdiretor do Colégio Militar em justificação do facto afirmou: “Na situação de afetos entre alunos homossexuais não se pode fazer transferência de escola. A situação é contada aos encarregados de educação para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos.”

Pode haver outros estilos literários para esta afirmação, no entanto, é correta e a pura realidade.

O diretor do Colégio Militar, sobre este caso, afirmou: “Estas situações devem ser tratadas com os Pais, ainda assim garanto que ninguém é expulso por ser homossexual.”

Correto. Os pais, a não ser que sejam absolutamente insensatos, compreenderão que o melhor para o seu filho será a sua transferência para outra escola, outro ambiente e consequentemente novas circunstâncias.

O ministro da Defesa, achou por bem pronunciar-se sobre esta questão e afirmou: “O Ministério da Defesa Nacional considera absolutamente inaceitável qualquer descriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determina a Constituição e a Lei.”

Em seguida, pede ao chefe do Estado-Maior que o informe de quais as medidas que vai tomar.

Lamentável, revela absoluta falta de senso, absoluta insensibilidade quanto à condição militar, sua especificidade e circunstância. Nenhuma noção do que consiste um internato escolar de carácter militar ou não. Confunde “ser ou não ser” com procedimentos inadequados passíveis de correcção, sejam de carácter homo ou heterossexual.

Refere-se a “quaisquer outras descriminações”; sabe com certeza que o ingresso na estrutura militar, incluindo nos respectivos estabelecimentos de ensino, é sujeito a apreciação da aptidão física, intelectual e observação de alguma deficiência. Será isto descriminação? No entanto, não existe nenhuma indagação no que respeita a orientação sexual, o que não implica que não sejam exigíveis determinados comportamentos de diversa espécie incluindo os de carácter homo ou heterossexual.

É admissível que um militar numa instalação militar se “envolva na marmelada” com um camarada ou uma camarada, dado que já existem mulheres militares. Deve achar, por certo, que é constitucional ou legal que um militar contraia casamento com outro do mesmo sexo (por exemplo: um general casar com um cabo, ou que isto aconteça com outras patentes).

As afirmações do ministro da Defesa Nacional constituem o lançamento de um bidon de gasolina sobre uma fogueira de pouca importância.

Como será o futuro? Alguns passarão a desfilar de mãos dadas, em manifestação expressiva do respetivo “orgulho gay”? Como pretende, o ministro da Defesa Nacional, gerir as Forças Armadas?

Quanto à forma tendenciosa como foi difundida a notícia, pretende-se fazer crer que o chefe do Estado-Maior do Exército pediu a demissão devido às afirmações do subdiretor do Colégio Militar.

Puro disparate, se assim fosse e delas discordasse teria repreendido ou mesmo punido o respectivo subordinado. Nunca se teria demitido.

É óbvio que a causa da sua demissão, é a posição tomada pelo ministro da Defesa Nacional. O que afirmo é confirmado pela posterior afirmação do chefe do Estado-Maior na sua comunicação aos seus subordinados: “Atuei em defesa dos princípios da ética e da honra, bem como no cumprimento de deveres militares como os de tutela e responsabilidade. Os homens e mulheres que servem Portugal no Exército continuam a ser formados e a acreditar nos valores que distinguem a profissão militar. Pelo que deve assumir a defesa intransigente desses valores e dos deveres que lhe estão associados.”

Felicito a decisão tomada pelo chefe do Estado-Maior, como felicitarei os generais que recusem a nomeação para o substituir, enquanto for mantido em funções o atual ministro. É simples, é só mais uma substituição que contribuirá para a melhoria do elenco governamental.

Não percebo bem qual a intenção da notícia terminar com a afirmação de que o general “caiu depois de uma polémica com um dos três tabus do Colégio Militar, drogas, roubos e homossexualidade.” Será elogio ou depreciação do Colégio Militar? Se for depreciação, parece elogio.

Que mais irá acontecer no Colégio Militar após a sua descaracterização realizada pelo anterior ministro da Defesa, que estupidamente fechou o Instituto de Odivelas e colocou a “acha ao pé do lume”. Será o único responsável por qualquer incidente que venha a suceder…

9 de abril de 2016