Siga-nos

Perfil

Expresso

Opinião

Estranha forma de vida

  • 333

Advogado e ex-assessor do Presidente da República analisa a “opção diabólica” do PS e as fragilidades dos acordos à esquerda

Abílio Morgado

Apesar dos desesperantes problemas estruturais que persistem, há 30 anos que o centro político disputa entre si o governo do país, período em que houve um único governo minoritário de legislatura, graças às capacidades conjugadas de Sampaio, Guterres e Marcelo, encerrado que fora um ciclo com a elevação e muito sacrifício de Fernando Nogueira. Mas nunca como agora o centro político se fraturara. Na ausência de maioria absoluta e tendo o PCP assumido a vontade superlativa de não deixar a coligação governar, o astuto PS é governo sem ganhar as eleições. Bastou um arranjo a posteriori do resultado eleitoral; e um contexto lamentável de que já não vale a pena falar. É agora tempo de o PS assumir o tremendo ónus a que se dispôs com esta sua estranha forma de vida, que encerra debilidades político-constitucionais.

O arranjo pós-eleitoral urdido é desconfortável na perspetiva da representação política inerente à eleição parlamentar democrática, na qual há que reconhecer — ainda que não na visão contratualista de Rousseau — uma vontade representada com relevância jurídica e política. Pois os cidadãos são sujeitos do poder, decorrendo a designação dos eleitos de escolhas entre programas político-partidários, das quais emerge significado para a formação de um (e não de outro) governo. Daí a necessária clareza programática e de propósitos com que partidos devem apresentar-se à eleição, em consonância com o ideal democrático de que o poder não é um fim em si.

O problema do arranjo não está na identidade dos parceiros nem na delimitação apriorística de um arco de governação. Está na notória incompatibilidade dos respetivos programas políticos e no próprio arranjo, que não foi — nem nas entrelinhas — dado a conhecer antes das eleições. Os próprios parceiros o veem como um mal necessário, como um simples instrumento sob constante condição resolutiva: simula entendimentos de legislatura, dissimulando tréguas para viabilização de um governo a termo. E só pode ser minimalista: acertado que foi o montante (em reposições e reversões) para resgatar o PS da derrota eleitoral, o arranjo é eloquente nos seus silêncios quanto à vastidão dos entendimentos impossíveis.

Nesta patente precariedade e vacuidade do arranjo reside a sua segunda debilidade político-constitucional. O PS está agora posto perante uma opção diabólica: ou prescinde da governação estrutural para não afrontar os interesses dos seus parceiros ou busca ao centro aquilo que a coabitação matrimonial de conveniência à esquerda lhe não pode dar; o que seria simultaneamente uma infidelidade e um venire contra factum proprium.

É nesta opção diabólica assumida pelo PS que, ainda assim, se aferirá o seu sentido de responsabilidade para com o país. E a esperança de que este prevaleça reside precisamente na ausência de uma solução governativa sem “garantia de durabilidade no horizonte temporal da legislatura”, na medida em que esta ausência permita intuir fronteiras que o PS não tenha querido ultrapassar e a sua consciência de que pode ter contas a prestar e culpas a reconhecer por desdenhar um centro político ideologicamente conciliável, reclamado pelos portugueses em 4 de outubro e necessário aos consensos para resolução efetiva dos bloqueamentos nacionais. Certo é que Portugal não pode, de todo, adiar as prioridades estratégicas da governação. E não há mais arranjos astuciosos que valham; mesmo para quem já pode governar sem o sufoco da emergência financeira.

Texto publicado na edição do Expresso de 5 dezembro de 2015