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Graça Machel e Leila Gharagozloo-Pakkala *

Casamentos na Infância

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Há vinte e cinco anos, defensores de direitos humanos congregaram líderes africanos em torno da Carta Africana dos Direitos e do Bem-Estar da Criança. O tratado nasceu da necessidade de promover uma agenda de direitos humanos relevante para África. A Carta retomou a maioria dos ideais expressos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC), mas foi mais além e comprometeu-se corajosamente a proteger as crianças de práticas culturais e sociais nefastas. O Artigo 21 refere explicitamente a protecção das crianças de África contra os casamentos e as promessas de casamento na infância, apelando aos países para que subam a idade mínima do casamento para os 18 anos.  

Hoje, dia em que África celebra simultaneamente o Dia da Criança Africana e o 25ºaniversário da Carta, é uma oportunidade rara para reflectir sobre os progressos e também sobre os desafios na resposta ao casamento na infância no continente africano.  

Tivemos a oportunidade de presenciar transformações cujas raízes se encontram na Carta, a qual esteve na base de inúmeras conquistas em matéria de direitos das crianças. O continente africano tem dado provas de honestidade e de abertura para debater seriamente normas sociais e práticas culturais e o seu impacte nos direitos das crianças. O continente fez enormes progressos na protecção das suas crianças. 

A título de exemplo, a recente campanha da União Africana sobre o casamento na infância tem sido essencial para recentrar a atenção da região sobre este assunto. Por toda a África assiste-se a um crescente debate acerca do casamento na infância e a um movimento que envolve mais de 400 organizações da sociedade civil. Ao mesmo tempo, a resolução para pôr fim ao casamento na infância, adoptada recentemente pela Assembleia-Geral das Nações Unidas e o Conselho de Direitos Humanos veio reforçar a atenção sobre este tema.   

Contudo, apesar da visibilidade e do diálogo sobre o casamento na infância que a Carta Africana tem promovido, esta prática continua a prevalecer. O continente africano tem a segunda maior taxa do mundo de casamento na infância, depois do Sul da Ásia. Dados disponíveis revelam que 39 por cento das raparigas da África subsariana casam antes dos 18 anos, ou seja mais de uma em cada três raparigas. Ao nível global, todos os anos 15 milhões de raparigas casam antes dos 18 anos e estima-se que entre 2011 e 2020 mais de 140 milhões de raparigas sejam prometidas em casamento ainda em crianças. 

Estes números assustadores são a prova de que os desafios são ainda enormes. E cada número tem o rosto de uma criança. 

O casamento na infância é um problema complexo e com implicações várias, frequentemente com origem em factores económicos, sociais e culturais. Combatê-lo exige a multiplicação de abordagens de sucesso e inovadoras. 

Sugerimos cinco intervenções possíveis:  

Primeiro – um dos primeiros aspectos a ter em consideração na resposta ao casamento na infância é uma especial atenção às nuances culturais que estão na sua origem. Sabemos, por exemplo, que na maior parte das comunidades os casamentos de crianças resultam da interacção de diversos factores sociais, suportados por costumes antigos relativamente ao casamento. Estes costumes enraizados são caros às comunidades, muitas vezes presididas por patriarcas familiares, mulheres muito respeitadas nas comunidades, líderes tradicionais e religiosos que, na maior parte dos casos, se guiam pela melhor das intenções. As comunidades muitas vezes encaram os casamentos de crianças como uma forma de prevenir a contaminação pelo VIH, como um meio para proteger os rapazes e as raparigas num mundo moderno em rápida evolução.  

Nesse sentido, é necessário dar mais apoio aos líderes comunitários que no continente têm proactivamente vindo a promover formas alternativas de iniciação dos rapazes e raparigas na idade adulta. Nestas comunidades, longe dos ditames da legislação internacional, regional e até nacional – onde os costumes ditam a maturidade e aptidão para casar – esse tipo de soluções devem ser adoptadas de modo mais sustentável.  

Segundo – intimamente ligado aos esforços levados a cabo pelas comunidades há que responder às causas estruturais do casamento na infância, que incluem o combate aos estereótipos de género, a promoção da igualdade de oportunidades para raparigas e rapazes. As acções levadas a cabo a diferentes níveis devem incluir uma mobilização social efectiva e parcerias sustentáveis entre governos, instituições de investigação, organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e comunidades.  

Terceiro – ao nível nacional, é fundamental que os esforços bem-sucedidos sejam reforçados, e para tal é necessário apoiar os governos na alocação de meios financeiros e na implementação de políticas, leis e estratégias para prevenir e combater o casamento na infância. Sistemas de protecção infantil robustos que identifiquem, acompanham e protejam as crianças do casamento precoce devem ser reforçados, os governos devem continuar a investir em medidas bem-sucedidas tais como a promoção do acesso das raparigas à educação e ao desenvolvimento de competências.  

Quarto – lideranças fortes e uma maior vontade política aos níveis comunitário, nacional e regional são da maior importância. Há que mudar a mensagem acerca das raparigas e dos rapazes. Rapazes e raparigas devem ser encarados como tendo igual valor para a sociedade. É fundamental que os líderes reconheçam a relação que existe entre raparigas capacitadas e sociedades mais fortes. O que também significa que os dirigentes passem das palavras aos actos, com investimentos de carácter social e económico no combate ao casamento de crianças. Os dirigentes terão de procurar alianças com figuras poderosas tais como os líderes religiosos e tradicionais no caminho para a mudança. 

Por fim, é também fundamental criar um sistema de revisão periódica de acompanhamento entre pares, franco e honesto, ao nível da União Africana a fim de promover a adopção de políticas, padrões e práticas sobre casamento na infância por parte dos estados-membros mediante a troca de experiências e o reforço de boas práticas, bem como da introdução de mecanismos de prestação de contas entre os líderes regionais.   

Para levar a bom porto mudanças efectivas, é necessária actuação e responsabilidade colectivas. A articulação entre governos, comunidades e sociedade civil é indispensável. Acreditamos que as mudanças duradouras exigem o envolvimento de líderes, parceiros para o desenvolvimento e comunidades, para construir consensos e reconhecer que o casamento na infância é prejudicial para a crianças, a família e a nação. Efectivamente, tanto para a ‘matrona’ numa aldeia remota como para o decisor político na União Africana, é urgente agir com redobrado empenho e honestidade para fazer frente a uma prática que é nefasta e está a asfixiar as crianças deste continente e o próprio continente.  

* Graça Machel é Presidente do Graça Machel Trust, que defende os direitos das mulheres e das crianças e Leila Gharagozloo-Pakkala, é Directora Regional da UNICEF para a África Oriental e Austral