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OCDE
saudou hoje o novo pacote de austeridade anunciado pelo Governo, considerando que reforçam a credibilidade das metas e que darão "um contributo substancial para a redução do défice" em 2010 e 2011.
"As medidas anunciadas são bem-vindas, na medida em que reforçam a credibilidade das metas para o défice orçamental português (7,3% do PIB em 2010 e 4,6% em 2011). Atingir estas metas é essencial para restaurar a confiança dos investidores e, assim, assegurar que a economia portuguesa continua a ter acesso a financiamento externo", disse à agência Lusa Álvaro Pina, economista da OCDE.
A OCDE destaca, ainda, que estas medidas vão ao encontro das suas recomendações (no último estudo económico sobre Portugal), por serem "maioritariamente do lado da despesa" e que do lado da receita várias medidas apontam para "um alargamento da base" tributária, algo que sublinham ser "positivo".
Álvaro Pina considera que as medidas irão contribuir significativamente para a redução do défice, mas que a dimensão desta contribuição irá "depender do resultado do processo legislativo", uma vez que "parte das medidas ainda têm de ser detalhadas" e porque "a maioria requer aprovação parlamentar".
Medidas contribuem para reduzir défice
O novo pacote de austeridade anunciado pelo primeiro ministro e pelo ministro das Finanças na quarta feira, contém um conjunto de medidas tendo em vista o reforços das metas para o défice orçamental em 2010, assim como as principais medidas de consolidação para o próximo ano.
A consolidação, que segundo as contas do Governo será realizada em dois terços pelo lado da despesa, inclui medidas como um corte entre 3,5 e 10% dos salários dos funcionários públicos (e de todos os organismos e empresas no perímetro do Estado) acima dos 1.500 euros, um aumento do IVA em dois pontos percentuais, eliminação de escalões no abono de famílias e congelamento total das despesas de investimento até ao final do ano.
A estes juntar-se-á ainda um corte em todas as rubricas da despesa no Orçamento do Estado para 2011, e a criação de um imposto sobre o sector financeiro, contando o Governo poupar 3.420 milhões com as medidas do lado da despesa e angariar mais 1,7 mil milhões com as medidas para melhorar a receita.
