Nasceu no ano de brasa de 1975, em que os sindicatos brotavam por toda a parte como cogumelos, e visava dignificar a justiça e manter a independência face ao Estado, partidos e confissões religiosas. 34 anos depois, o mínimo que se pode concluir é que estes nobres objectivos, que nortearam o nascimento da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, estão longíssimo de terem sido atingidos - mas, em contrapartida, os juízes são hoje em dia um dos grupos socioprofissionais mais privilegiados na sociedade portuguesa, desde o seu estatuto aos vencimentos, às reformas e a outras regalias sociais. O mesmo se pode afirmar, mutatis mutandis, sobre o sindicato dos magistrados do Ministério Público.
E tudo isto vai a par com o facto de a justiça ser um dos maiores falhanços em três décadas e meia de democracia em Portugal e um cancro que corrói um dos pilares fundamentais da vida em sociedade, não dando resposta nem em tempo útil nem de forma fiável às demandas de empresas e cidadãos.
Neste quadro, os sindicatos dos diferentes grupos profissionais ligados à Justiça surgem aos olhos da opinião pública como disputando protagonismos, pequenas conquistas de poder e direitos e regalias para os seus associados - mas nunca se consegue descortinar que, por trás destas acções, esteja uma genuína preocupação com a necessidade de colocar a justiça a funcionar bem melhor.
Está na altura, pois, de abrir este debate - o de saber se não faz todo o sentido proibir os sindicatos de juízes e magistrados, bem como os de todos os que, exercendo funções públicas, têm uma missão que não é compatível com a defesa e a prossecução dos próprios interesses.
A próxima revisão constitucional é a oportunidade perfeita para resolver esta questão.
Só nos faltava o Sucatagate!
A 'Operação Face Oculta' pode ser o Watergate do PS, se se provar que diversos gestores socialistas integravam uma "rede tentacular integrada" visando assegurar negócios com grandes empresas públicas ou semi (REN, Refer, Galp e EDP). E esta é apenas a ponta do icebergue, porque não se acredita que um gestor bancário que ganha €40 mil por mês se venda por dez mil. O que se torna evidente é que, a ser verdade, a fraude só foi possível através de uma rede de pessoas integrando as estruturas de decisão destas empresas, todas da estrita confiança do poder político. Ora quando a podridão se instala a este nível, é a própria existência do Estado acima dos interesses particulares que fica em risco.
Texto publicado na edição do Expresso de 31 de Outubro de 2009
