O espelho da realidade
Há vinte anos que por esta altura se reúnem no Banco de Portugal as delegações dos bancos centrais dos PALOP, acompanhadas mais recentemente de Timor-Leste. Na ocasião é divulgado o relatório 'A Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste'. Este documento é composto de duas partes, uma primeira sobre a situação económica daqueles países e uma segunda que aborda as relações bilaterais comerciais e de investimento entre Portugal e os seis. A balança de pagamentos e a dívida oficial são igualmente apresentadas. Uma leitura de alguns itens da balança corrente, nomeadamente o saldo dos rendimentos e as remessas dos emigrantes e dos imigrantes, espelha bem a crise atual, que afeta todos estes países, incluindo Portugal. É usual centrar a atenção no desemprego português e na procura de alternativas naqueles mercados, com destaque para Angola.
Mas o desemprego atinge igualmente os imigrantes e disso mesmo dá conta a evolução das suas remessas. Começando pelas dos emigrantes portugueses, constata-se que de Angola os valores são crescentes. Nem mesmo as políticas de contenção das despesas neste país desencadearam uma diminuição das remessas. Aliás, este padrão é igual ao que se verificou, por exemplo, entre 1981-82, quando medidas de austeridade nas importações e gastos com o exterior foram impostas pela primeira vez após a independência, culminando no Plano de Urgência de 1983. As importações oriundas de Portugal diminuíram, mas as remessas dos 'cooperantes' portugueses mantiveram o ritmo de crescimento. Pouco depois, com o programa SEF de 1987, novamente as exportações portuguesas diminuíram e, agora sim, as remessas foram paulatinamente caindo.
Os dias de hoje dão sinais semelhantes, com as exportações a estagnarem mas as remessas a crescerem. Eventualmente os dados de 2010 já não serão assim. Mas a análise estas rubricas espelha a procura de alternativas de trabalho fora de Portugal. Em todos os países africanos lusófonos as remessas dos portugueses aumentaram de 2008 para 2009, invertendo a tendência de diminuição. Contudo, o outro lado da moeda é menos feliz e espelha a crise em terras lusas: as transferências dos cidadãos desta África lusófona diminuíram, invertendo a tendência até aí de crescimento. Finalmente, uma curiosidade quanto ao saldo da rubrica 'rendimentos'. Como seria a priori de esperar, ele é positivo para Portugal. Excetua-se Cabo Verde, o qual, a partir de 2004 e falhando 2005, vê estes fluxos serem-lhe favoráveis... Mas o destaque vai para o caso de Angola.
Os vários investimentos portugueses neste país têm permitido desde sempre ter um saldo positivo e acima dos 100 milhões de euros desde 2004. Entretanto os interesses de empresas angolanas em Portugal têm aumentado vertiginosamente. E, em 2009, o balanço tornou-se deficitário para Portugal em 78 milhões de euros. Sinal dos tempos? Capital e trabalho sofrem...
Manuel Ennes Ferreira , professor do ISEG
Texto publicado na edição do Expresso de 9 de outubro de 2010
