O secretário de Estado da Educação, Valter de Lemos, lamentou hoje o caso de violência física e verbal a que foi sujeita uma docente da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, por parte de uma aluna do 9º ano por causa de um telemóvel.
Em declarações à 'TSF', considerou ser uma situação "lamentável", mas garantiu que o Ministério da tutela proporcionou um fortalecimento da autoridade dos professores ao aprovar o novo Estatuto do Aluno e a proibição do uso de telemóveis nas escolas e, nessa medida, o combate à produção de casos idênticos noutros estabelecimentos de ensino.
Porém, "é necessário continuar a reforçar a autoridade dos professores nas escolas e das escolas sobre essas situações", com vista a que se "possa agir de forma atempada e útil na resolução" das mesmas.
CDS-PP propôs criação de Observatório Escolar
O Estatuto do Aluno "desautoriza os professores" e "cria uma cultura propícia a este tipo de fenómenos", disse à Lusa o deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.
"Durante os últimos meses propusemos, para fazer face ao problema da violência dentro das escolas e das salas de aulas, a criação de um Observatório Escolar mais abrangente, onde estariam representantes do Ministério da Educação, dos pais, dos alunos, dos auxiliares de educação e do Ministério da Administração Interna, nomeadamente representantes do programa Escola Segura. Infelizmente o PS rejeitou este Observatório", acrescentou Nuno Magalhães.
O deputado destacou também o "não" socialista à proposta do partido em reforçar o programa Escola Segura "para combater a violência fora do perímetro escolar" e de redefinição dos tipos de crimes ocorridos fora das escolas.
O partido já "apelou às respostas do Governo" sobre o referido caso de agressão e "segundo as respostas que tivermos é que vamos decidir se chamamos a ministra" ao Parlamento, concluiu.
PSD recusa "calvagar na onda mediática do caso"
O social-democrata Pedro Duarte garantiu que algumas medidas avançadas pelo Ministério da Educação, nomeadamente o Estatuto do Aluno, têm aumentado o clima de degradação e instabilidade, já que permite que os alunos façam o que quiserem na sala de aula sem chumbar o ano. "O Governo elegeu os professores como inimigo público, ofendendo a sua
dignidade profissional, o que põe em causa a sua autoridade junto dos alunos. Todavia, o partido não quer "cavalgar a onda mediática deste caso", nem "cair na tentação" de atribuir culpas ao Governo.
Casos recorrentes chegam à Linha SOS Professor
"Este foi um acto condenável, mas recorrente. Grande parte dos conflitos nas salas de aula deve-se a este tipo de aparelhos", afirmou à Lusa João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, responsável pela Linha SOS Professor.
Para o dirigente urge um alerta para a promoção de uma "convivência saudável" nas escolas. E, "perante uma situação com esta gravidade, os responsáveis pela tutela deviam ter alguma palavra e dar um sinal à sociedade e à família de que a educação não é isto".
