108
Anterior
Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa em greve
Seguinte
EDP: clientes lesados começam hoje a conhecer compensações
Página Inicial   >  Economia  >   Novo Código do Trabalho entra hoje em vigor

Novo Código do Trabalho entra hoje em vigor

A nova lei do Código do Trabalho, que entra hoje em vigor, inclui a redução dos feriados e das férias e a criação de um banco de horas, entre outras alterações.

O corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias, a redução de quatro feriados e do número de dias de férias são algumas das principais alterações à legislação laboral que entra hoje em vigor.

Naquela que é a terceira alteração ao Código do Trabalho levada a cabo pelo atual Executivo, será ainda criado um banco de horas individual e grupal, as horas extraordinárias ficam mais baratas e os trabalhadores deixam de ter direito ao descanso compensatório em dias de trabalho extraordinários.

Apesar da nova legislação ainda não ter entrado em vigor, na segunda-feira a EDP comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que vai apresentar uma proposta de novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para ajustar salários, benefícios sociais e de saúde dos trabalhadores das empresas do grupo energético, o que preocupa as centrais sindicais - UGT e GTP.

As alterações à legislação laboral resultam dos compromissos plasmados no memorando de entendimento assinado entre Portugal e a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) e decorrem igualmente do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego celebrado a 18 de janeiro de 2012 entre o Governo português e os parceiros sociais, à exceção da CGTP.


Conheça as principais alterações:

- Criação de um banco de horas individual e grupal: O banco de horas individual permite que um trabalhador possa trabalhar mais duas horas por dia, até 150 horas por ano. No caso do banco de horas grupal, tal significa que toda uma equipa de funcionários pode ser abrangida
pela medida;

- Corte para metade no valor pago pelas horas extraordinárias: Na primeira hora extra, o valor a pagar terá um acréscimo de 25% (contra os atuais 50%) e de 37,5% nas horas seguintes (contra os atuais 70%). Caso o trabalho suplementar seja realizado ao fim de semana ou feriado, o trabalhador ganha apenas 50%, contra os atuais 100%;

- Trabalho extraordinário deixa de dar direito a descanso compensatório, que atualmente representa 25% de cada hora de trabalho suplementar (15 minutos); 

- Redução de quatro feriados: Corpo de Deus (feriado móvel), 15 de agosto, 5 de outubro e 1 de dezembro; - Encerramento das empresas nos casos de "pontes", por decisão do empregador, com desconto nas férias;

- Eliminação da majoração entre 1 e 3 dias de férias, acrescidos aos 22 dias úteis. Ou seja, os portugueses deixarão de usufruir dos 25 dias de férias anuais e passam a gozar apenas 22;

- Facilitação dos despedimentos e indemnizações mais baratas para as empresas. Mal entre em vigor a nova lei, contam-se 20 dias por cada ano de trabalho e a remuneração que serve de base ao cálculo não pode superar 20 salários mínimos;

- Empregador pode avançar com despedimentos por extinção do posto de trabalho, mesmo no caso dos funcionários contratados a prazo. É igualmente possível avançar para o despedimento por inadaptação sem que ocorram mudanças no posto de trabalho;

- Introdução de um conjunto de alterações que agilizam e facilitam o recurso à redução do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho por motivo de crise empresarial (lay-off).


Opinião


Multimédia

Vai pagar mais ou menos IRS? Veja as simulações

Reforma do imposto protege quem tem dependentes a cargo, mas pode penalizar os restantes contribuintes. Função pública e pensionistas vão ter mais dinheiro disponível. Veja simulações para vários casos.

Costeletas de borrego com migas de castanhas

Especialista em pratos de confeção acessível, com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, Tiger escolheu a gastronomia como forma de estar na vida. Veja, confecione, desfrute e impressione.

A última viagem do navio indesejado

Construído nos Estaleiros de Viana e pensado para fazer a ligação entre ilhas nos Açores, o Atlântida foi recusado pelo Governo Regional por alegadamente não atingir a velocidade pretendida. Contando com os custos associados à dissolução do contrato, o prejuízo ascendeu a 70 milhões de euros. Foi agora comprado a "preço de saldo", para mudar de nome e ser reconvertido num cruzeiro na Amazónia. Fizemos a última viagem do Atlântida e vamos mostrar-lhe os segredos do navio.

Strogonoff de peixe espada preto

Faz agora cinco anos que o Chefe Tiger, especialista em pratos de confeção acessível e com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, começou esta aventura gastronómica. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Caril de banana

Faz agora cinco anos que o Chefe Tiger, especialista em pratos de confeção acessível e com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, começou esta aventura gastronómica. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Tem três minutinhos? Vamos explicar-lhe o que muda no orçamento de 350 mil portugueses (e no de muitas empresas)

O novo salário mínimo entrou em vigor. São mais €20 brutos para cerca de 350 mil portugueses (números do Ministério da Segurança Social, porque os sindicatos falam em 500 mil trabalhadores). Mudou o valor, mas também os descontos que as empresas fazem para a Segurança Social. Porque se trata de uma medida que afeta a vida de muitos portugueses, queremos explicar o que se perde e o que se ganha, o que se altera e o que se mantém.

Cantaril com risotto de espargos

Faz agora cinco anos que o Chefe Tiger, especialista em pratos de confeção acessível e com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, começou esta aventura gastronómica. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Music fighter: temos Marco Paulo e Bruno Nogueira numa batalha épica

Está preparado para um dos encontros mais improváveis na história da música portuguesa? O humorista Bruno Nogueira e a cantora Manuela Azevedo, dos Clã, pegaram em várias músicas consideradas "pimba" - daquelas que ninguém admite ouvir mas que, no fundo, todos vão dançar assim que começam a tocar - e deram-lhe novos arranjos, num projeto que chegou aos coliseus de Lisboa e do Porto.  "Ninguém, ninguém", de Marco Paulo, tem possivelmente a introdução mais acelerada e frenética do panorama musical português. Mas, no frente-a-frente, quem é o mais rápido? Vai um tira-teimas à antiga?

Dez verdades assustadoras sobre filmes de terror

Este vídeo é como o monstro de "Frankenstein": ganhou vida graças à colagem de partes de alguns dos filmes mais aterrorizantes de sempre. Com uma ratazana mutante e os organizadores do festival de cinema de terror MotelX pelo meio. O Expresso foi à procura das razões que explicam o fascínio pelo terror, com muito sangue (feito de corante alimentar) à mistura. 

A paixão do vinil

Se para muitos o vinil é apenas uma moda que faz parte da cultura do revivalismo vintage, para outros ver o disco girar nunca deixou de ser algo habitual.

Portugal foi herdado, comprado ou conquistado?

Era agosto em Lisboa e, às portas de Alcântara, milhares de homens lutavam por dois reis, participando numa batalha decisiva para os espanhóis e ainda hoje maldita. Aconteceu em agosto de 1580. Mais de 400 anos depois, o Expresso deu-lhe vida, fazendo uma reconstituição do confronto através do recorte e animação digital de uma gravura anónima da época.

O Maradona dos bancos centrais

Dizer que Mario Draghi está a ser uma espécie de Maradona dos bancos centrais pode parecer estranho. Mas não é exagerado. Os jornalistas João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues explicaram porquê num conjunto de artigos publicado no Expresso em Novembro de 2013 e que venceu em junho deste ano o prémio de jornalismo económico do Santander e da Universidade Nova. O trabalho observa ainda o desempenho de Ben Bernanke no combate à crise, revisita a situação em Portugal e arrisca um ranking dos 25 principais governadores de bancos centrais. Republicamos os artigos num formato especial desenvolvido para a web.

Com Deus na alma e o diabo no corpo

Quem os vê de fora pode pensar que estão possuídos. Eles preferem sublinhar o lado espiritual e terapêutico desta dança - chamam-lhe "krump" e nasceu nos bairros pobres dos Estados Unidos. De Los Angeles para Chelas, em Lisboa, já ajudou a tirar jovens do crime. Ligue o som bem alto e entre com o Expresso no bairro. E faça o teste: veja se consegue ficar quieto.

O Cabo da Roca depois da tragédia que matou casal polaco

Os turistas portugueses e estrangeiros que visitam o Cabo da Roca, em Sintra, continuam a desafiar a vida nas falésias, mesmo depois da tragédia que resultou na morte de um casal polaco, cujos filhos menores estavam também no local. Durante a visita do Expresso, um segurança tentou alertar os turistas para o perigo e refere a morte do casal polaco. O apelo não teve grande efeito. Veja as imagens.

Ó Capitão! meu Capitão! ergue-te e ouve os sinos

Ele foi a nossa ama... desajeitada. Ele foi o professor que nos inspirou no liceu. Ele trouxe alegria, mesmo nas alturas mais difíceis. Ele indicou-nos o caminho na faculdade. Ele ensinou-nos a manter a postura, mas também a quebrar preconceitos. Ele ensinou-nos que a vida é para ser aproveitada a cada instante. Ó capitão, meu capitão, crescemos contigo e vamos ter de envelhecer sem ti. 


Comentários 108 Comentar
ordenar por:
mais votados
Agora,ao trabalhinho!
Sr,Jerónimo,Sr.Arménio e Sr.João Proença:vamos todos arregaçar as mangas e dar um contributo para o País sair do atoleiro!
Combinado?
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Primeiro: ACABAR com este GOBIERNO! Depois se verá
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Re: Agora,ao trabalhinho!
Horas extraordinárias
Faz algum sentido um ajuste das horas extraordinárias, pois a penalização para a empresa era demasiado elevada, implicando custos desmesurados. Por outro lado, existe também agora legitimidade total para o funcionário exigir o pagamento de todas as horas a mais, pois é prática habitual de muitas empresas solicitarem tempo de trabalho não remunerado aos trabalhadores. Se algumas compensam sempre que o trabalhador precise de tempo para tratar de assuntos pessoais, outras há que se estão nas tintas. Aconselho assim os trabalhadores a apontarem todas as horas a mais que fazem e a exigirem as mesmas, nem que seja no momento em que possam ser despedidos.
Finalmente, seria justo que em termos fiscais as horas extraordinárias não agravassem o escalão de IRS.
Re:HE não agravassem o escalão do IRS.
Re: Re:HE não agravassem o escalão do IRS.
Re: HE não agravassem o escalão do IRS.
Re: HE não agravassem o escalão do IRS.
Novo código do tabalho...
O ministro da economia é um grande cómico afirmou que com o novo código de trabalho será reduzido o desemprego porque irá haver muitas contratações novas, mas o desemprego vai subindo.. Entretanto uma jovem ficou desempregada por ter estado doente um só dia e até ter sido socorrida no hospital e por isso foi despedida, graças ao código de trabalho que o cómico defende.......

Re: Novo código do tabalho...
Re: Novo código do tabalho...
Re: Novo código do tabalho...
Re: Novo código do tabalho...
Em defesa da moral e ética política...........
Exigimos em nome do roubo do subsidio de ferias e de Natal, dos cortes salariais e demais cortes de toda a ordem, vamos fazer circular este apelo:
-Reduzir os salários de todos os cargos politicos em 50%
-Retirar todos os subsidios , abonos ou subvenções. Apenas poderão auferir o salário.
-Limitar o salário de cargos politicos ao valor de 5 salários minimos.
-Apenas poderão auferir um salário.
-Reforma para os politicos aos 65 anos de idade, como todos os outros cidadãos.

Re: Em defesa da moral e ética política...........
Re: Em defesa da moral e ética política...........
Re: Em defesa da moral e ética política...........
Re: Em defesa da moral e ética política...........
Insurreição geral pacifica
O novo código de trabalho não passa de normas encapotadas de limitar os mais elementares direitos de cidadania como a própria liberdade de expressão pondo em causa esta frágil e falsa Democracia em que vivemos. Portanto torna-se legitimo uma insurreição pacífica, pois cabe-nos a nós em conjunto zelar para que a nossa sociedade se mantenha uma sociedade da qual nos possamos orgulhar e viver em harmonia que estes governantes por razões ideológicas feudais nos estão a tirar.....
Re: Insurreição geral pacifica
Re: Insurreição geral pacifica
Re: Insurreição geral pacifica
Re: Insurreição geral pacifica
Re: Insurreição geral pacifica
Re: Insurreição geral pacifica
Re: Insurreição geral pacifica
Re: Insurreição geral pacifica
Re: Novo Código do Trabalho entra hoje em vigor
Passos Coelho não passa de um Feitor dos tempos modernos, nomeado pelo capitalismo internacional para coordenar os varios encarregados. Um governo de capatazes. O papel que desempenha compara-se ao traidor Cristovão de Moura no tempo do dominio dos Filipoes de Espanha. Quem rodeia ou apoia o traidor Cristovão de Moura de hoje (Passos Coelho) está a fazer como os grandes Donatários do tempo dos Filipes apoiando a venda do Reino a Castela para garantirem os seus previlegios. Enquanto no Parlamento muitos vão calculando os anos que faltam para assegurar as mordomias submetendo-se ao Feitor e restantes capatazes e isto sem esquecer o Feitor-Mor....Mas como a Historia nos ensina, aparecem sempre homens corajosos que correm com estes oportunistas e parasitas...que com o novo código do trabalho pretendem limitar os mais elementares direitos de cidadania instalando o mêdo na sociedade....

Re: Novo Código do Trabalho entra hoje em vigor
MÃOS AO AR !!! ISTO É UM ASSALTO !!!
Os trabalhadores cercados ... foram entregando tudo ...

E o Governo, gestores e empresários ladrões foram recolhendo tudo ... e no fim brindaram com champagne ... a este grande golpe ... a este grande dia ...

Deixaram ainda uma ameaça ... "Todos calados ... que isto é para bem da competitividade ... senão vão todos despedidos ..."

Porcos !!! Ladrões !!! A roubar trabalhadores ... Porcos !!! Ladrões !!! - digo eu -
Garanto-vos
Que nem na era de Salazar se conseguia melhor, isso de trabalho de escravo já acabou, e claro que o ordenado mínimo está ao mesmo nível de qualquer país civilizado?
Srs historiadores podem-me fazer o favor de verificar se alguns membros deste governo são descendentes de Estaline?
/novo-codigo-do-trabalho-entra-hoje-em-vigor
Quem viu os debates antes das eleições entre Sócrates Ferreira Leite e Passos não se pode queixar. Tudo foi dito, só que o povão não quis acreditar. Agora aguentem-se à bronca. Sócrates era muito mau, mas este é mil vezes bem pior. Por este andar não tarda que este código seja considerado muito bom para os trabalhadores, porque se adivinha que aí venha ainda muito pior. Sempre se disse que quem não quer ter uma boa mãe se arrisca a que lhe calhe em sorte uma má madrasta.

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/04/passos-coelho-ama-te.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/novo-codigo-do-trabalho-alteracoes-novo.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/04/debate-passos-coelho-socrates.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/05/debate-socrates-ps-ferreira-leite-psd.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/07/mudanca-de-fisionomia-passos-salazar.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/07/passos-portugal-no-bom-caminho.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/05/passos-coelho-em-contradicoes-pec-iv.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/pedro-passos-coelho-best-of-2010-2011.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/passos-1-de-abril-promete-crianca-13.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/07/d-januario-este-governo-e-corrupto.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/06/familias-falham-pagamentos-de-800.html
Equilíbrios
Esta matéria, de relacionamento entre contrários, requer uma ponderação especial.

  A versão socializante de contrato para toda a vida, é um travão ao desenvolvimento. Quem arrisca meter-se num negócio, que pode ir por água abaixo, com pessoal inadequado, desmotivado e arrogante, sabendo do cabo dos trabalhos que o empregador passará para os pôr a andar ??

A versão liberal radical de que se pode despedir por qualquer motivo, inclusive a falta de um sorriso, ou do rechaço a uma aproximação, nomeadamente no famoso acosso ???

Assunto complicado e difícil de se encontrar o ponto de equilíbrio.
Acho extemporâneo o entusiasmo do ministro e de alguns comentadores, que desejam ver tudo cor de rosa à sua frente.

Melhor aguardar, na convicção de que a força do trabalho é matéria abundante, e como tal, tem tendência a cair nas cotações......
Próximo passo
Exigir licença de porte de isqueiro.
Re: Próximo passo
A Democracia em causa
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou hoje que a contratação coletiva resulta de uma negociação entre as confederações patronais e os sindicatos, não havendo "nenhuma legislação" em Portugal que se sobreponha ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

"Em relação à contratação coletiva o que nós reafirmamos, em particular no dia em que entra em vigor o novo Código do Trabalho, é que não há nenhuma legislação neste país que se possa sobrepor à contratação coletiva que foi livremente negociada e acordada entre as confederações patronais e as organizações sindicais", disse Arménio Carlos aos jornalistas após um encontro com o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, na sede da Central sindical, em Lisboa.

No dia em que entra em vigor a nova legislação laboral, o sindicalista salientou que "a cada dia que passa, com esta política económica o país vai ter mais desemprego, mais desigualdades, mais pobreza", pois "o que está em marcha é uma alteração que visa reduzir os salários dos trabalhadores".
Preparem-se......
.... a "vingança" vai começar.

Infelizmente, para muitos agentes económicos (empresários principalmente) a "culpa" de todos os seus fracassos são os trabalhhadores.

Agora, com mais esta investida contra os mesmos trabalhadores (que os Governantes entendem também como principais responsáveis pela crise) seguramente que vamos assistir a múltiplos "acertos de contas".

No fundo, a economia e o sesemprego, continuarão a degradar-se enquanto uns poucos continuarão também a enriquecer à custa de muitos, agora ainda mais explorados......
Re: Preparem-se......
Re: Preparem-se......
A grande teoria da produtividade
Sera que isto vai criar postos de trabalho ou fazer das pessoas escravos?

Vai resolver o problema da economia internamente, não acho. Pode até criar postos de trabalho, mas tira poder de compra.

Isto é bom para alguns capitalistas Portugueses, que quase obrigam os seus trabalhadores a fazer hora extras, com estas leis podem meter mais algum ao bolso.
Falam de produtividade, e o que fazem muitos patroes, sacam a maior parte do lucro das suas empresas para contas pessoais, quando as cosias não deveriam funcionar assim. Se tens uma empresa tens de deixar esta ter liquidez, depois querem buscar essa liquidez ao suor do empregado. Porque a maioria só quer comer.

Fazer com que o 80% fique cada vez mais na mão de 15%.
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Re: Emigrar
Re: Emigrar
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Re: Conversa de café...
Pouca vergonha
Aumentam-nos o trabalho e ganhamos o mesmo ou menos digam lá se isto não é um saque.
Os politicos é que são os responsaveis pela crise eles é que a deviam pagar.
Corte nos salarios, subsidios, ajudas... aos politicos
Não precisamos de tantos politicos para gerir um pais minusculo
Acabar com o cargo de presidente da republica, não serve para nada só para chular
Acabem ou diminuam com o financiamento aos partidos politicos e associações de treta que não servem para nada
Acabem com as publico privadas em que os administradores ganham fortunas e o estado esta sempre a financiar quer tenham lucros ou prejuizos
Só estas medidas faziam o estado ter uma poupança quase de 50%
reformar os politicos como já disseram, mas em vez dos 65 aos 70 esta profissão não tem nenhum desgaste, eles andam sempre até ao fim com a sede do poder
Re: Digam lá se isto não é um saque.
Re: Digam lá se isto não é um saque.
Re: Digam lá se isto não é um saque.
Re: Digam lá se isto não é um saque.
Comentários 108 Comentar

Últimas

A uma decisão da final

Numa altura em que as equipas estão a uma decisão da final da segunda volta do Global ...

Ver mais

Pub