Depois de o Parlamento ter chumbado uma iniciativa popular de referendo ao casamento homossexual, a plataforma
que a lançou leva hoje à Assembleia uma petição com uma pergunta para os deputados que afirma terem "virado aos costas à vontade popular".
"Quantas assinaturas necessitam os senhores deputados para convocar o referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo?" é a pergunta, subscrita por "mais de quatro mil pessoas" e que a responsável da Plataforma Cidadania e Casamento, Isilda Pegado, garantiu à agência Lusa "não ser apenas retórica".
"Com esta decisão do dia 8 de janeiro, o Parlamento acabou de matar a iniciativa popular de referendo, isto é, nunca mais o Povo acredita numa coisa destas. Esta decisão transforma o referendo num plebiscito, ou seja, só vai a referendo aquilo que o Poder tem a certeza de ganhar", afirmou.
"Isto também foi o que fez Salazar, com a Constituição de 1933", referiu, acrescentando que "não é isso que os constitucionalistas e os deputados constituintes quiseram".
"Parece-nos que esta deturpação exige uma clarificação e uma reflexão por parte da Assembleia da República sobre o instituto do referendo", defendeu Isilda Pegado, frisando que numa "democracia jovem e poucos fóruns de democracia participativa" o referendo "continua a ter golpes desta natureza".
Manifestação para dia 20
A iniciativa popular, que reuniu mais de 90 mil assinaturas, pretendia que fosse referendado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Isilda Pegado afirmou que o "virar de costas a uma vontade popular" suscita a pergunta: "Se 75 mil assinaturas não chegam, quantas são então necessárias?".
Os defensores do referendo manifestam-se no próximo dia 20 na avenida da Liberdade, em Lisboa.
A proposta de referendo, votada no plenário da Assembleia, teve os votos contra das bancadas de esquerda, PS, PCP, BE e PEV.
PSD, CDS-PP e as duas deputadas do Movimento Humanismo e Democracia (Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda) votaram a favor e três deputados do PSD abstiveram-se.
Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Nota da Direcção do Expresso
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