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Índia. Nove mortos em revolta dos dalit contra discriminação por casta

Membros da casta dalit manifestam-se na Índia contra mudanças numa lei que os protegia da discrimação extrema que ainda sofrem

Hindustan Times/Getty

Antigamente podia dizer-se deles serem “intocáveis”. Já não se pode dizer mas a discriminação contra a casta dalit na Índia continua bastante presente

Ana França

Ana França

Jornalista

Há pelos menos nove mortos confirmados nos distritos de Madhya Pradesh, Uttar Pradesh e Rajasthan, na Índia, depois de uma onda de protestos iniciada pela casta dalit se ter espalhado como pólvora um pouco por todo o país. Considerada a casta mais baixa de todo o sistema de classificação social medievalista hindu, que continua bem rígido na Índia apesar de estar proibido, os que já foram chamados “intocáveis” estão na rua revoltados com uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que aprovou mudanças na lei que os protegia de algumas das atrocidades cometidas contra a casta. Os dalit e várias associações de defesa dos direitos humanos acusam o Supremo de “diluir” a lei da Prevenção das Atrocidades de 1989 e um dos pontos é particularmente controverso: a prisão deixa de ser automática para pessoas que cometam crimes contra a casta. O Supremo argumenta que a lei servia de chantagem e que muitos casos eram fabricados pelos dalit sob a proteção deste artigo mas apenas um décimo de todas as queixas apresentadas pelos dalit se revelaram falsas, de acordo com dados do próprio governo, publicados em 2016.

De acordo com os meios de comunicação presentes no local, os manifestantes incendiaram esquadras da polícia, vandalizaram alguns edifícios públicos e bloquearam caminhos-de-ferro, exigindo ao governo que interceda junto do Supremo. Sob pressão, o Governo do primeiro-ministro, Narendra Modi (de cariz nacionalista hindu), apresentou junto do Supremo Tribunal um pedido de revisão da sentença, disse o ministro do Interior Rajnath Singh, numa entrevista na televisão indiana citada pela agência de notícias Reuters. Em solidariedade com os protestos dos dalit, milhares de pessoas saíram à rua, numa espécie de greve geral ou Bharat Bandh.

“Eu digo ao governo: muito têm vocês prejudicado a comunidade dalit e temos tolerado isso mas agora estão a meter-se com a visão de Bhimrao Ramji Ambedkar”, disse à Al Jazeera Ram Singh Pradhan, morador do distrito de Paharganj, em Nova Deli, referindo-se ao político indiano que ficou célebre pela defesa dos direitos dos dalit.

Apesar de cada vez mais sectores da sociedade indiana continuamente criticarem os abusos contra os dalit, a violência contra esta casta continua não só comum como frequente. As histórias são assustadoras: desde jovens amarrados a jipes em andamento, espancamentos e, o mais recente escândalo, a morte de um jovem por ter ousado ser dono de um cavalo. De acordo com o Departamento de Registo de Crimes, o número de crimes contra dalits aumentou nos últimos anos e 90% dos 145.000 casos envolvendo dalits em 2016 estão por julgar. Há mais de 200 mil indianos considerados dalit e apenas por isso o seu acesso a educação, habitação e emprego está fortemente ameaçado.