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Expresso

Miguel Cadete Diretor-Adjunto

O mecanismo à portuguesa

10 de Maio de 2018

Mais dois ministros dos Governos de José Sócrates estão envolvidos noutro caso judicial. Quem se lembra do caso das PPP rodoviárias? Bem, segundo a revista “Sábado”, a investigação está prestes a terminar e dela fazem parte escutas e informações recolhidas em buscas às casas e escritórios de Mário Lino (ministro das Obras Públicas entre 2005 e 2009), António Mendonça (seu sucessor entre 2009 e 2011) e Paulo Campos (secretário de Estado das Obras Públicas do XVII Governo Constitucional).

Na edição que hoje chegou às bancas, a “Sábado” noticia que dentro das próximas semanas serão constituídos vários arguidos por corrupção e gestão danosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais. O caso é investigado há sete anos. Além desta investigação do Ministério Público, em maio de 2012 tinha sido constituída uma comissão parlamentar de inquérito “à contratualização, renegociação e gestão de todas as PPP do sector rodoviário e ferroviário”, segundo noticiou a Lusa na altura. Essa comissão resultava de iniciativas do PSD/CDS e do BE. Em setembro desse mesmo ano, era noticiado que também tinham sido feitas buscas na casa de uma vogal do conselho de administração das Estradas de Portugal e ex-adjunta de António Mendonça.

Em causa estarão a construção e concessão de 11 auto-estradas entre as quais as dos Alto Douro, Trás-os-Montes, Litoral Oeste e Baixo Alentejo e ainda o processo de portagens das SCUTs (sem custos para o utilizador) da Grande Lisboa assinados em 2009 e 2011. A notícia sobre esta investigação da “Sábado” foi ontem à noite divulgada pela SIC. Ao inquérito judicial foi junto um relatório do Tribunal de Contas que demonstrava a impossibilidade daqueles contratos respeitarem o interesse público e a CREDIP, uma comissão pública formada para acompanhar aqueles processos, garantia que a Estradas de Portugal não tinha capacidade para assumir os encargos das PPP ao longo de 30 anos. Uma carta de conforto de José Sócrates assumiu que o Estado português ajudaria a Estradas de Portugal a pagar. Em breve existirão arguidos, ainda que a investigação hoje divulgada não revele quais.

Vale a pena lembrar que nos últimos dias vários dirigentes do PS se descolaram do processo em que está envolvido o ex-primeiro-ministro, como foi o caso do líder da bancada parlamentar Carlos César e do presidente da Câmara de Lisboa Fernando Medina, de Jorge Seguro Sanches, secretário de Estado da Energia, Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta e do deputado João Galamba e que culminaram na desfiliação do PS de José Sócrates que quis colocar um ponto final num “embaraço mútuo”. Também o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, se revelou “não só embaraçado como traído”, em declarações à revista “Visão”, caso se provem os comportamentos criminosos.

O timing escolhido para esta decisão, quando nenhum dado novo foi acrescentado, era misterioso ainda que Carlos César tenha admitido que com o caso de Manuel Pinho se “adensou o nível de intolerância”. Com a notícia de hoje, a intolerância voltou a “adensar-se”.

Também o “misterioso” discurso do Presidente da República nas celebrações do 25 de Abril parece ganhar uma nova luz com estas revelações. No Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para uma realidade – que a “a corrupção se tenha entranhado” - sem que “a classe política tenha interesse em a travar”. Naquele mesmo dia, o primeiro-ministro António Costa disse, ao comentar o discurso do Presidente, que “nem sempre é possível interpretar os discursos modernos”.

Neste Expresso Curto vale ainda antecipar a seção O QUE ANDO A VER. A série “O Mecanismo”, realizada por José Padilha (“Tropa de Elite”, “Narcos”, “Autocarro 174”), em que o caso Lava Jato é tratado como uma doença endémica do Brasil. Esqueça as fantasias de “A Casa de Papel”.

O som não é excelente mas as legendas em português podem ajudar a perceber o que se passa entre governantes e um consórcio de construtores civis que manietaram todo um país. A cena que eventualmente é mais relevante sucede não com Lula, Dilma, dirigentes partidários (de qualquer cor) ou mesmo com os poderosos construtores civis do Brasil. Acontece quando o polícia-herói pretende contratar alguém para consertar um cano de esgoto e percebe que a corrupção alastrou a todas as classes sociais levando consigo a separação entre o poder político e o poder judicial.

Ontem, Manuela Moura Guedes, na SIC Notícias, voltou para triunfar. Falou das investigações a José Sócrates em que se envolveu enquanto jornalista – sendo por isso afastada - e de outras como o caso dos submarinos e dos sobreiros. E acusou Pinto Monteiro, o PGR que teve à sua responsabilidade o arquivamento de vários casos em que José Sócrates esteve envolvido. Para avisar: “tenho medo que queiram pôr os patins a Joana Marques Vidal”.

OUTRAS NOTÍCIAS

Marcelo vetou mudança de género aos 16 anos.
O PR não promulgou o diploma que permite a mudança de género sem relatório médico, aconselhando os deputados a alterar a lei nesse sentido. Sublinhou que a sua opinião pessoal não pesou na decisão, aludindo à forma como irá analisar a lei da eutanásia.

O PR vai também vai reavaliar a lei do sigilo bancário. Marcelo vetou a lei que o Governo propôs em 2016, para que fossem conhecidas informações sobre depósitos com mais de 50 mil euros. No debate parlamentar de ontem, António Costa pediu ajuda ao BE para convencer Marcelo a voltar ao tema - e Marcelo respondeu que sim, menos de uma hora depois do fim dos trabalhos. Relembrou em nota no site da Presidência que vetou o diploma do Governo em setembro de 2016, que permitia “a troca automática de informação financeira [entre os bancos e a Autoridade Tributária] sobre depósitos bancários superiores a 50 mil euros, invocando como principal razão a situação particularmente grave vivida então pela banca portuguesa”.

João Vasconcelos acusado de fraude. O ex-secretário de Estado da Indústria foi constituído arguido por suspeitas de fraude na obtenção de subsídio. Uma das suas empresas, a Go Big or Go Home terá usado fundos comunitários (do programa Finova) para investir 260 mil euros na empresa da sua mulher, Isabel Domingues Santos, também constituída arguida. Os seus cinco sócios, onde se conta Francisco Maria Balsemão, filho do fundador do Expresso, Francisco Pinto Balsemão, também passaram à condição de arguidos.

Proteção de Dados autoriza SMS em caso de catástrofe. A Comissão Nacional de Proteção de Dados autorizou a Proteção Civil a enviar SMS de alerta a todos os que estejam em área de risco em caso de catástrofes como os incêndios. O parecer tinha sido pedido pela Proteção Civil.

Subsídios de viagens para os deputados vão mudar. A notícia do Expresso levou a que a Subcomissão de Ética do Parlamento altere as regras dos pagamentos de viagens. Estas devem ser marcadas pelo próprio Parlamento e não pode existir dupla remuneração desses custos.

Coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança demite-se. Pedro Veiga, um dos pioneiros da internet em Portugal, abandonou o cargo que ocupava desde 2016, quando foi criado sob a tutela do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa. O seu sucessor, garantiu a ministra Maria Manuel Leitão Marques, será conhecido em breve.

Dom Quixote vai passar em Cannes. A providência cautelar interposta pelo produtor português Paulo Branco que visava impedir que o filme de Terry Gilliam, “O Homem Que Matou Dom Quixote”, na sessão de encerramento do festival francês não surtiu efeito. A decisão foi proferida, ontem, num tribunal de Paris. A batalha pelos direitos do filme prossegue dentro de momentos, estando em causa a sua exibição comercial em todos os territórios.



FRASES

“Preferia não ir à Eurovisão um ano depois, confesso”. Salvador Sobral, vencedor da Eurovisão em 2017, na “Visão”

“Mentir com todos os dentes”. Ex-procurador Orlando Figueira sobre o depoimento do banqueiro Carlos Silva no âmbito da Operação Fizz, no jornal “i”

“Não nos respeitaram”. Herrera, jogador do FC Porto ao explicar os festejos do golo do título, no “Record”

“O PS mudou de vida. Já não gosta de José Sócrates e de Manuel Pinho. Gostos não se discutem, mas mudanças de gosto tão dramáticas não são emocionais. São absolutamente racionais”. Nuno Garoupa, no “Público”



O QUE ANDO A LER


O Expresso começa a oferecer a todos os seus leitores, já na próxima edição que chega às bancas, a obra magna de Simon Sebag Montefiore.

“Jerusalém” custou três anos de sono ao seu autor (ver entrevista no sábado passado) mas é um tratado sobre a cidade que, depois de tudo e de todos, continua a ser para uma enorme parte da população o centro do mundo. Cultor de uma história de divulgação que, ao jeito britânico é capaz de conquistar adeptos, Montefiore não se ficou pelo emparelhamento de vários trabalhos já publicados tendo investigado profundamente a cronologia do lugar que é capital para as religiões monoteístas.

A narrativa é envolvente, por vezes até picante, sem que se afaste um milímetro do rigor que também se exige. Tudo para concluir uma ideia não tão simples assim: Jerusalém é uma cidade na Terra e no Céu, existe na realidade e espiritualmente. Indispensável agora que passam 70 anos sobre a fundação do Estado de Israel e a tensão no Médio Oriente volta a crescer.

A coleção estende-se ao longo de sete semanas e conta com uma atualização do texto produzida por Simon Sebag Montefiore para o Expresso.

Por hoje é tudo. Acompanhe toda a informação atualizada no site do Expresso. Lá pelas 18 horas chega o Expresso Diário com análise e comentário dos acontecimentos do dia. Amanhã estará por cá o Ricardo Costa para servir mais um Expresso Curto

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