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João Silvestre Jornalista

PEC: Partidos de Esquerda Controlados

10 de Abril de 2018

Bom dia,

PEC é uma sigla que dá para muita coisa. A começar no Pacto de Estabilidade e Crescimento, o acordo assinado em 1997 com as regras orçamentais na zona euro, e passando pelos famosos Programas de Estabilidade e Crescimento que os países da moeda única apresentam todos os anos com a estratégia dos anos seguintes. José Sócrates, nos meses que antecederam o resgate português, protagonizou um verdadeiro milagre da multiplicação do PEC. Chegou ao PEC4 e tombou. O resto da história é conhecida.

PEC também pode um acrónimo para Partidos de Esquerda Controlados, PS incluído. Em semana de mais um Programa de Estabilidade (o PEC perdeu o Crescimento), da autoria de Mário Centeno, o “Ronaldo” do Eurogrupo ensaiou um verdadeiro remate de bicicleta num artigo de ontem no Público onde deixou uma série de avisos à navegação:

“Perante cenários económicos mais adversos, o passado recente na Área do Euro mostrou que o saldo das contas públicas se deteriora em média 3 pontos percentuais”

“Estes saldos orçamentais são historicamente baixos para Portugal. Mas não são extraordinários nos outros países europeus. Podemos tomar como exemplo a experiência da Bélgica que reduziu o rácio da dívida pública de 130,5% em 1995, um valor próximo do registado em Portugal em 2016, para 94,7% em 2005.”

“No final desta legislatura, face às condições iniciais que se caracterizavam por um sistema bancário em crise e em iminente resolução, em que imperava a falta de confiança, o pagamento de juros terá diminuído mais de 800 milhões de euros. Não há nenhum indicador melhor do que este para sintetizar o sucesso da economia e da sociedade portuguesa, porque este é o único que chega mesmo a todos os portugueses. E, podem crer, não o vamos colocar em risco. Devemos isso a Portugal.”

O ministro das Finanças sabe que os anos de eleições são os piores para engordar a despesa e está a preparar o terreno junto dos seus colegas de governo e dos partidos que apoiam o governo. Só que o défice este ano deverá ser de 0,7% - segundo os dados já conhecidos do PE – e para o ano, sem muito esforço, pode aproximar-se de zero. É difícil acreditar que, com os défices mais baixos da democracia, não haja espaço para descidas de impostos e outras benesses - alguém falou em aumento de salários no Estado? - que funcionam tão bem em ano de eleições. Aceitam-se apostas.

Apesar de toda a contenção, o PCP, pela voz de voz de Jerónimo de Sousa, não se afasta o acordo com o PS. E Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, tem já as legislativas de 2019 em vista e quer ser o eixo da governação.

Entre académicos mais ou menos alinhados politicamente surgem propostas de alternativas ao caminho de Centeno. Quatro economistas - Ricardo Cabral (Universidade da Madeira), Paulo Trigo Pereira (deputado do PS e professor do ISEG), Luis Teles Morais (ISEG e IPP) e Joana Andrade Vicente (IPP) – apresentam hoje à tarde no ISEG, em Lisboa, o livro “Uma estratégia orçamental sustentável para Portugal” onde defendem, precisamente, uma trajectória de redução do défice menos exigente que a do Governo.

Para ter uma ideia mais ou menos detalhada sobre como conseguiu o Governo bater a meta de défice de 2017 vale a pena ler este artigo do Observador. O Governo espera atingir uma dívida de 122% do PIB este ano e 118% em 2019 e no final da legislatura quer ter um défice de quase 0%.

Contentes estão os mercados que, neste momento, cobram taxas de 1,6% a Portugal na dívida a 10 anos (gráfico da Investing). Este ano, segundo dados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), as obrigações colocadas no mercado tiveram uma taxa de juro média de 2% (ver página 3 do último relatório mensal do IGCP).

Claro que neste jogo entre taxas baixas e prazos longos as opiniões não são unânimes. Há quem defenda emissões a prazos mais curtos, para aproveitar juros baixos mas correndo maiores riscos de refinanciamento. E há, pelo contrário, quem defenda que se aproveite o momento para colocar dívida no mercado a prazos longos. É o caso de João Moreira Rato, ex-presidente do IGCP, em artigo de opinião recente.

Até o Financial Times dedicou um artigo a Portugal, no seu blogue Alphaville, cuja crise foi um “desagradável híbrido de Grécia e Itália” e que está, agora, a ter melhor desempenho do que ambas as economias.

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro

O Sporting está em pé-de-guerra. O conflito entre Bruno de Carvalho e os jogadores alastrou-se e há cada vez mais vozes a pedir o seu afastamento. São vários os nomes que circulam, como Luis Figo ou Rogério Alves. Bruno de Carvalho que fechou a conta do Facebook e que vai, ele próprio, pedir uma nova assembleia geral. Ontem à noite, também a Holdimo de Álvaro Sobrinho, a maior acionista da SAD, pediu uma assembleia-geral urgente, segundo avançou a SIC Notícias aqui replicada pelo Negócios. Mas também há quem esteja com Bruno, os chamados brunistas.

Na Tribuna do Expresso, o Diogo Pombo explica quais são os próximos passos e o que dizem os estatutos. E o ECO recupera os últimos posts de Bruno de Carvalho. Daniel Oliveira, que já foi apoiante de Bruno de Carvalho e nele votou, avisava ontem no Expresso Diário que a eventual saída do presidente do Sporting não vai ser pacífica.

(A próposito de deixar o Facebook. Bruno de Carvalho não o fez em protesto com a violação dos dados pessoais no caso da Cambridge Analytica como têm feito várias figuras públicas. Na véspera do arranque da tão esperada audição no Congresso dos EUA – terça-feira no Senado e quarta-feira na Câmara dos Representantes - foi divulgada a intervenção inicial de Mark Zuckerberg em que o fundador e CEO do Facebook assumirá erros na protecção da privacidade e nas notícias falsas. São dois dias de audições para acompanhar de perto.)

Na Associação Mutualista Montepio Geral, avança a edição de hoje do Público, a oposição a Tomás Correia prepara uma lista alternativa para concorrer às próximas eleições que deverão acontecer em dezembro. Bagão Félix (ex-ministro das Finanças e da Segurança Social do CDS) e Eugénio Rosa (economista do PCP) são dois dos nomes que se movimentam para afastar o atual presidente da associação.

Na saúde, mais duas notícias pouco animadoras na imprensa de hoje. O DN escreve que há mais de uma dezena de hospitais com tempos de espera para as primeiras consultas de especialidade acima de dois anos e que o caso mais grave são as consultas de dermatovenereologia no hospital de Aveiro que deveriam acontecer em dois meses e demoram mais de três anos. E o JN avança que “a quimioterapia pediátrica em ambulatório do Hospital de S. João, no Porto, está a ser feita num corredor”.

A EDP está à venda? A empresa desmente contactos com a francesa Engie mas o mercado reage. E empresa é controlada em 40% por estados estrangeiros

Notícias rápidas: os arguidos do caso dos Comandos vão a julgamento; um morto e dois desaparecidos em acidente de parapente no Meco; um casal comprou uma casa às Finanças em 2011 e só agora a recebeu, como conta a SIC Notícias; há 100 mil famílias em risco de ver a renda de casa triplicar em 2020; o investimento britânico em Portugal cresceu cinco vezes em 2017.

Manchetes dos jornais: ”Montepio: Oposição prepara lista única contra Tomás Correia” (Público); “Três anos de espera para consulta que deveria ser feita em dos meses”(DN); “Crianças com cancro tratadas nos corredores”(JN); “Leões preparam pós-Bruno” (Correio da Manhã); “Guerra civil em Alvalade”(i); “Supervisão congela fundos que fazem furor em Espanha” (Jornal de Negócios); “Baixa para Bruno”(Record); “Aperta-se o cerco [a Bruno de Carvalho]”(A Bola); “Figo bate à porta”(Jogo)

Lá fora

A novela da prisão de Lula da Silva continua. O ex-presidente está preso em Curitiba e o Partido dos Trabalhadores decidiu mudar a sede para a capital do Paraná. O PT assegura que a candidatura de Lula às presidenciais se mantém.

Uma das mais recentes polémicas sobre a prisão de Lula da Silva foi a divulgação de uma gravação durante o voo de São Paulo de Curitiba onde um interveniente, não identificado ainda, recomenda ao comandante do avião que transporta o ex-presidente que abra a janela e se ouve: “Manda esse lixo janela abaixo”.

O caso de Lula tem dividido opiniões e não é apenas no Brasil. Por cá, o tema também animado bastantes intervenções. Ontem, no Público, Boaventura Sousa Santos escrevia que “os tribunais o condenam, a história o absolverá”. Nas páginas do mesmo diário, Rui Tavares avisava que, acima de tudo, é fundamental defender a democracia brasileira que, da “última vez que se suspendeu a democracia naquele país, ela demorou duas décadas a voltar”. Antes, no Observador este fim-de-semana, João Marques de Almeida criticava Lula e o PT – que “legitimaram o apelo à violência” – mas mostrava alguma preocupação sobre o futuro, nomeadamente depois da posição de alguns militares de topo sinalizando uma eventual intervenção armada.

Ainda no Brasil, Alexandre Pereira, colaborador do vereador Marcello Siciliano que é uma das testemunhas do caso Marielle Franco, foi assassinado. Dizem testemunhas, que o atacante terá dito “chega para lá, que a gente que calar a boca dele” antes de o alvejar.

A tensão na Síria agrava-se. Depois dos ataques com armas químicas no fim-de-semana que fizeram dezenas de mortos e muitos mais feridos, foi a vez de russos e sírios acusarem Israel de bombardear uma base aérea em Homs, como conta o New York Times.

As acções das empresas russas bem como a dívida do país e o rublo tiveram ontem um dia negro perante o risco de novas sanções dos EUA. Para as empresas, foi o pior dia em bolsa em quatro anos.

Uma greve em quatro aeroportos da Alemanha vai afectar vários voos de e para Portugal. Também no setor aeronáutico, há salários em atraso na transportadora cabo-verdiana – a TACV – que, diz o governo, serão regularizados ainda esta semana.

O FBI fez buscas ao escritório do advogado de Donald Trump, Michael Cohen, para recolher comunicações com Trump e também documentos relacionados com o pagamento à atriz pornográfica Stormy Daniels. Trump considerou a busca “um ataque ao nosso país”.

Para quem gosta de (ir ao) cinema, o Wall Street Journal conta como muitos cinemas nos EUA estão a tentar atrair público através de alta tecnologia de som e imagem, de refeições completas durante os filmes e, claro, de cadeiras muito confortáveis.

FRASES

“Não cedo um milímetro no meu amor a este Clube, à sua defesa, mas para mim terminou de vez esta guerra surda de vos querer manter informados pelo meu único canal de informação próprio, o meu Facebook. (…)

Que este meu afastamento do Facebook seja a vossa felicidade! E eu que sempre julguei que seria o sermos campeões em tudo. Ingénuo!”, Bruno de Carvalho, Presidente do Sporting

Agora há uma epidemia de envio de cartas de não renovação de contratos ou de aumentos grandes nos valores das rendas, de forma que as pessoas não vão conseguir pagar. A seguir vem aí uma epidemia de despejos”, Helena Roseta, Deputada e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa em entrevista ao DN

O QUE ANDO A LER

“A Universidade como deve ser” é um pequeno livro sobre um grande tema. Um daqueles temas que deveria interessar a todos: a universidade. É um ensaio da Fundação Francisco Manuel dos Santos de António M. Feijó e Miguel Tamen, ambos professores da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, que discute a forma como funciona a universidade portuguesa, desde o acesso, aos currículos dos cursos e à gestão propriamente dita.

António M. Feijó e Miguel Tamen deixam várias propostas que merecem ser discutidas. Ideias como não limitar as escolhas no 10º ano e permitir que os alunos possam optar livremente no final do secundário, apostar menos em cursos vocacionais (dirigidos a uma profissão) ou deixar de olhar para a empregabilidade dos cursos como critério decisivo.

Sobre a empregabilidade dizem mesmo que “a valorização social do emprego como fim último, se não único, da educação universitária revela uma aspiração social pobre”. E sublinham: “A ideia de universidade que defendemos funda-se em três posições simples e antigas. A primeira é a de que a universidade não deve visar fins úteis. A segunda é a de que deve oferecer aos seus alunos o acesso a todos os domínios do saber. A terceira é que deve ser autónoma de todos os poderes, e gerir-se a si mesma.”

Vale a pena reflectir sobre estas ideias, para concordar ou discordar. E, já agora, olhar para a experiência do curso de Estudos Gerais que criaram na Universidade de Lisboa e que ajuda a desmontar algumas das ideias feitas sobre o ensino universitário.

Este Curto que já vai longo fica por aqui. Mas continue connosco com toda a informação no Expresso Online e os principais temas do dia às 18 horas no Expresso Diário. Tenha um excelente dia.

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