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Miguel Cadete Diretor-Adjunto

Lex, Fizz, Lula e bola: a justiça pode estar a pisar o risco

2 de Fevereiro de 2018

Hoje sabemos que na política, no desporto, na banca e nas empresas se viveu alegremente à margem da lei durante muitos anos.

Vários processos levados por diante pelo Ministério Público mostraram que existe corrupção em Portugal, tendo sido acusados um primeiro-ministro, o maior banqueiro, gestores de empresas com prémios conquistados pelo mundo fora e uns tantos dirigentes desportivos. É uma vitória da Justiça, tendemos a concordar.

Nos últimos dias, porém, os acontecimentos precipitam-se a tal velocidade que é difícil distinguir se não nascemos todos culpados. Basta olhar para as primeiras páginas dos jornais de hoje, sexta-feira, para, por sua vez, nascerem perplexidades.

Por exemplo: Processo de Centeno foi arquivado por “inexistência de crime”, lê-se no jornal “i”, mas também na primeira do “Diário de Notícias”, “Jornal de Notícias” e “Público”. O processo investigava se o ministro da Finanças havia beneficiado fiscalmente o presidente do Benfica (ou os seus filhos) em troca de dois bilhetes para um jogo de futebol. Vale a pena lembrar que há seis dias atrás o ministério das Finanças tinha sido alvo de buscas. Este arquivamento acontece num prazo recorde. Afinal era um “não caso”, diz Bernardo Ferrão da SIC.

Na agenda mediática o caso foi, entretanto, ultrapassado por outros dois. A operação Lex visa o juiz Rangel de quem há suspeita de decidir sentenças a troco de dinheiro.

Mas ao contrário de outros suspeitos menores desde caso, já constituídos arguidos e detidos, o juíz Rangel permanece em liberdade. Porquê? O Expresso Diário tenta explicar. O Expresso também noticia que Rangel não compareceu perante o tribunal.

Também a sua ex-mulher, a também juíza Fátima Galante está envolvida no caso. O “Público” adianta na edição de hoje que também terá recebido dinheiro para escrever acórdãos. Por ser juíz, também não foi detida. Ainda que o Conselho de Magistratura a possa suspender, muito em breve, lê-se no mesmo diário, pondo fim a esta imunidade.

O “Correio da Manhã” dedica a sua manchete a esta operação Lex. E diz que o juiz Rangel vendia sentenças, tendo recebido em troca uma “casa e jipe de luxo”. Tudo para, de acordo com o jornal, sustentar “uma vida acima das suas posses”. A operação Lex já conta com 13 arguidos. Entre eles há vários juristas. Juízes e advogados em maior número; e o presidente de um clube de futebol.

O outro caso é o da operação Fizz. Ontem foi divulgada uma escuta telefónica que “apanhava” o ex-procurador Orlando Figueira a pedir a Proença de Carvalho que o ajudasse enquanto advogado quando estava perto de ser detido. Paulo Blanco, advogado e também, arguido, tentou decifrar a agenda do ex-procurador. E envolveu Álvaro Sobrinho, banqueiro angolano. A operação Fizz, recorde-se, deu origem a um incidente diplomático com Angola por envolver o ex-presidente Manuel Vicente numa alegada tentativa de suborno de Orlando Figueira.

Sobrinho, volta a dizer hoje o “Correio da Manhã” na primeira página, deixou de ter os seus trinta prédios arrestados devido a um acórdão assinado por Fátima Galante, a ex-mulher do juiz Rangel
que também é juíza. Valiam 80 milhões de euros. Mas isto já é da operação Lex. Confusos?

OUTRAS NOTÍCIAS

Os Metallica atuaram ontem em Lisboa
, na Altice Arena, e a grande surpresa da noite aconteceu quando tocaram “A Minha Casinha”, em homenagem a Zé Pedro dos Xutos & Pontapés. No relato que a BLITZ faz do acontecimento, o baixista Rob Trujillo terá dito “esta canção é dedicada a Zé Pedro”, antes de iniciar uma versão de “Casinha” a meias com o guitarrista Kirk Hammett. Veja o vídeo aqui. A reportagem do concerto, por Luís Guerra, está aqui. E por aqui encontra uma galeria de fotos de Rita Carmo.

Também ontem à noite, o Estado português adquiriu uma pequena pintura (30 cm x 22 cm) de Álvaro Pires de Évora, um dos primeiros senão o primeiríssimo pintor português. A “Anunciação”, cuja factura remonta ao século XV, foi arrematada neste leilão da Sotheby’s de Nova Iorque por 350 mil dólares, pelo telefone, estando previsto que seja entregue ao Museu Nacional de Arte Antiga. A este valor ainda acrescem comissões. Segundo o “Público”, este montante foi conseguido através de contribuições do Estado português (250 mil euros), do Grupo de Amigos do MNAA e ainda de verbas que restavam da subscrição pública levada a cabo por aquele museu para adquirir a obra “Adoração dos Magos”, de Domingos Sequeira. Em Portugal só existia uma pintura de Álvaro Pires, no Museu Frei Manuel do Cenáculo, em Évora. Porém, o pintor nunca exerceu em Portugal mas sim em Itália, não se podendo dizer que faça parte de qualquer escola portuguesa.

Fundação Gulbenkian vai desfazer-se dos negócios do petróleo. Segundo notícia ontem avançada pelo Expresso, a Fundação Calouste Gulbenkian prepara-se para vender a sua participação na Partex à CEFC China Energy, empresa com sede em Xangai. A instituição justificou esta alienação, prestes a ser fechada, tendo em conta a estratégia de sustentabilidade que conduzirá à alienação dos seus investimentos em combustíveis fósseis. Um passo que marca uma revolução na fundação agora presidida por Isabel Mota. O seu fundador, Calouste Gulbenkian, ficou para a história como o senhor 5%, precisamente devido aos negócios que fazia com o petróleo e que deram azo à sua fortuna.

Na edição que amanhã chega às bancas, o Expresso publica, como se tornou hábito nos últimos anos, o ranking das escolas portugueses. Além das tabelas que ordenam as escolas de acordo com os resultados obtidos pelos seus alunos – este ano são incluídas, pela primeira vez, as escolas do ensino técnico-profissional – o Expresso publica reportagens nas melhores escolas do país e uma entrevista ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Também na edição deste sábado, o Expresso dá continuação às entrevistas a antigos Presidentes da República iniciadas com Jorge Sampaio. No âmbito da celebração dos 45 anos do jornal, Ramalho Eanes, numa longa conversa de 12 páginas, afirma-se como sendo de esquerda, garantindo que para os povos “não há inevitabilidades”.

Ainda antes do fim de semana, saiba que a Amazon patenteou uma pulseira que permite às entidades empregadoras seguir todos os passos dos seus colaboradores. Mais do que isso, a pulseira vibra sempre que tem a informação de que algo errado está a ser feito pelo funcionário. Ao ler a notícia do “New York Times”, fica a saber-se que o tempo despendido numa ida à casa de banho é contabilizado, bem como o de toda e qualquer pausa.

Na Polónia foi aprovada legislação que torna ilegal acusar qualquer cidadão polaco dos crimes nazis. A lei, que impede que sejam utilizadas expressões como “campos de concentração polacos”, ainda terá de ser promulgada pelo presidente Andrzej Duda mas está a gerar indignação em Israel e nos Estados Unidos da América. Esta semana, quando passou mais um aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz, o maior em território daquele país, o Embaixador de Israel na Polónia criticou a nova legislação gerando um conflito que o Presidente polaco considera configurar ingerência em assuntos internos.

Bas Dost, o ponta de lança do Sporting, está lesionado e vai falhar o próximo jogo da Liga portuguesa, contra o Estoril. A lesão do jogador holandês, na grade costal, aconteceu no jogo de anteontem, contra o Vitória de Guimarães e, segundo o “Record”, pode impedir que o avançado se apresenta contra o FC Porto, a 7 de fevereiro, na primeira mão das meias-finais da Taça de Portugal. Gelson Martins e Podence também se encontram lesionados.



FRASES

“Se me pergunta se é lamentável que uma empresa não tenha ainda conseguido repor os serviços de comunicações nas zonas afetadas pelos incêndios? É absolutamente lamentável”. António Costa, primeiro-ministro, ontem, no Parlamento

“Estou com muito mais voz do que o Bono”. José Cid em entrevista ao jornal “i”

“Não falo de Tony Carreira porque não quero promover o próximo álbum dele, que é o primeiro de originais”. Idem

“A Madonna pode gravar um fado mas como só canta em playback é complicado”. Idem

“Até para ser útil não é conveniente que seja eu”. Proença de Carvalho, advogado, em conversa telefónica ontem revelada, dirigindo-se ao Procurador Orlando Figueira



O QUE ANDO A LER

O processo judicial que envolve o ex-presidente do Brasil Lula da Silva tem tudo para se tornar ainda mais apaixonante. Além disso, é excelente para monitorizar o que se vai passando por cá.

Por lá, do outro lado do Atlântico, os seus defensores acusam a justiça brasileira de ter levado a cabo um golpe de Estado. A destituição de Dilma, a sua sucessora enquanto Chefe de Estado, foi só um pormenor na manobra para afastar o PT do Governo. Outro pormenor: Dilma tinha sido eleita pelo povo. E foi destituída por uma tal “pedalada fiscal”.

Lula liderava as sondagens para as eleições de Outubro até há dias quando foi condenado há uma semana a 12 anos e um mês de prisão. A sentença a que foi condenado deve impedi-lo de regressar ao Planalto. Por razões legais e não políticas: as novas sondagens dão claramente a vitória a qualquer candidato que ele indicar.

Toda esta confusão entre poder político e justiça acontece no Brasil e é o tema de um longo artigo assinado pelo jornalista brasileiro Fernando Molica na próxima Revista do Expresso. As ameaças à democracia estão aí. E o fim destes folhetins pode não ser bonito.

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