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Luísa Meireles Redatora Principal

Não são mimos, não são rosas, foram cardos, foram prosas

28 de Novembro de 2017

E no último dia o PS ouviu o que não quis: “O Governo não honrou a palavra dada”. Foram palavras duras as da deputada bloquista Mariana Mortágua no final da votação do Orçamento de Estado para 2018. E feriram como espinhos. Em causa a mudança de sentido de voto do PS sobre a proposta de aumentar a taxa sobre as empresas produtoras de energias renováveis. O PS votou a favor na especialidade e contra em votação final. Em causa estava uma medida que se fosse aplicada poderia dar uma receita anual de cerca de 250 milhões de euros (os custos totais anuais do sistema elétrico são de seis mil milhões de euros), mas diz quem sabe que o de risco de litigância e imprevisibilidade não era negligenciável. Veja-se o que aconteceu com o processo dos swaps (lembrança: o Santander ganhou com isso mais de 500 milhões de euros ao Estado e foi em acordo judicial).

O Governo não terá gostado da maneira como a sua bancada votou na sexta-feira ou, simplesmente, houve também aqui um “erro de comunicação”, talvez de descordenação? Não se sabe, o socialista Carlos Testa justificou a mudança (“cambalhota”, chamou-lhe o BE) com a necessidade de “continuar a investir nas energias renováveis, que mais tarde ou mais cedo libertarão o país do défice tarifário”. (Explicações mais profundas sobre a medida, estão aqui). O BE não perdoou e pela primeira vez ouviram-se palavras pouco habituais entre parceiros. Falta de lealdade? Ups! Não é por acaso que ambas as partes convergiram que se tratou de um episódio “do pior em política”.

Foram prosas, foram muitos cardos. O incidente marcou o fecho do debate e do processo orçamental e, de certa maneira, também de uma época: a do entendimento quase-perfeito entre os parceiros. O PCP também não se ficou e reivindicou para si as medidas positivas, ao mesmo tempo que se demarcou do diploma: “Este não é um Orçamento do PCP, é um Orçamento do Estado do Governo PS, que está longe de corresponder ao que é necessário”, afirmou João Oliveira, líder da bancada comunista.

Por tudo isto, o PS se viu obrigado a sublinhar que “este não é apenas um Governo do PS, mas não é, tão pouco, um Governo refém de qualquer partido, por mais persuasivo ou loquaz que um ou outro queira parecer” (Carlos César dixit). A proclamação não impediu Mário Centeno de engolir alguns sapos, desde a taxa da batata frita às cativações. Mesmo assim, a direita tem muito mais de se queixar: das 165 propostas que apresentou só viu contempladas duas. Do CDS. Do PSD nada. Pedro Passos Coelho também não poupou nas palavras e acusou esta legislatura de estar “perdida do ponto de vista da preparação do futuro”, que atingiu níveis “de comédia e do ridículo”.

Disse César que se as propostas da direita tivessem sido aprovadas, seria uma “prodigalidade de mais de 1500 milhões de euros” e o PS “é um partido de boas contas”, ora pois. Pedro Nuno Santos preferiu dizer que “não estão a dar nada a ninguém” e deu uma pequeníssima bicada ao Presidente Marcelo. Se quiser ter uma visão mais abrangente do Orçamento e saber como ele vai afetar a sua vida, mergulhe aqui. Onze medidas em particular vão mexer no bolso dos contribuintes.

Os orçamentos são sempre momentos de tensão, e mais ainda nesta legislatura, em que os compromissos se baseiam em estritas “posições conjuntas” e muita negociação. A partir de agora, se calhar, vai ser sempre assim, na exata medida em que se vai escoando o tempo para as legislativas (em que cada um tem de viver por si) e que, do outro lado, se vai preparando a sucessão de Pedro Passos Coelho. O que se sabe é que os parceiros, para continuarem, terão de ir além do acordado, o que promete um confronto difícil.

Já houve sinais bastantes que o tempo estava a mudar, do PCP sobretudo, que digeriu mal as perdas nas autárquicas e não promete renovar os votos (nem pode), mas do Bloco também, que se vai demarcando quando pode. E o PS igualmente, que este fim de semana fez saber, quase pelas mesmas palavras de uma ministra e de um secretário de Estado que “desejam” um entendimento de trabalho com o PSD.

Tempos novos, pois. De mudança? Logo veremos. Mas por enquanto assim estamos, neste “impasse estratégico”, como opina Daniel Oliveira, e que “está a criar um clima difuso de fim de festa”. Eso es! O primeiro-ministro Costa não nega que “pode estar momentaneamente cansado”, mas que isso “em nada diminui as minhasganas, a minha vontade, a minha determinação, de continuar a levar para frente o PS, o Governo, o país”. Também se fartou de dizer que "palavra dada é palavra honrada" - vai ter de o explicar pessoalmente a Catarina Martins, com certeza. Foi ontem, no comício do PS, em Lisboa.

OUTRAS NOTÍCIAS

Depois de mais de um mês a discutir o orçamento, a vida na Assembleia vai voltar à normalidade, isto se o Presidente da República não tiver nada a dizer. "Está expectante" e vai agora observá-lo "com toda a atenção e interesse", disse já.

Ontem mesmo, aprovado o orçamento, o Parlamento tratou de colmatar o erro de não haver ainda uma nova direção da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), votando uma nova, e também um novo presidente para o Conselho de Fiscalização das secretas, o advogado Abílio Morgado, ex-conselheiro para assuntos de segurança do ex-Presidente Cavaco. Um nome de peso. Quanto ao deputado do PS, Jorge Lacão, falhou a segunda tentativa de ser eleito para o Conselho Superior de Segurança Interna.

A eleição dos novos nomes para a ERC ganha relevância numa altura em que ainda está em aberto o dossiê da compra da TVI pela Altice. Ah, se quiser ouvir o ainda presidente Carlos Magno e, quiça, perguntar-lhe porque votou desalinhado, pode ir hoje até à Biblioteca do Grémio Literário, em Lisboa, onde ele fala, às 20h. Depois conte-nos como foi.

Para já, aquilo que nos conta o autor do relatório sobre Pedrógão é mau, muito mau. Xavier Viegas zangou-se com o Governo que lhe encomendou o trabalho e acusa a Comissão de Dados de censura e promete que irá usar da sua "liberdade de investigação e do direito e obrigação de divulgar os resultados da nossa investigação". Não vai ser bonito de se ver.

Entretanto, hoje chove mas o dia vai ser dedicado à seca. Portugal e Espanha estão com as maiores secas de que há memória em décadas, mas não pode valer tudo entre vizinhos, sobretudo quando num nascem os rios que desaguam no mar do outro. Os ministros do Ambiente de ambos os países vão-se encontrar para discutir a Convenção de Albufeira (onde se regulam esses assuntos). Espanha fechou a torneira, embora neste país também se debata o assunto e contesta-se a política dos “trasvases”, alguns dos quais “encubiertos” no Tejo.

Já se sabe alguma coisa mais sobre a deslocalização do Infarmed depois da entrevista da sua presidente, ontem, ao Público (se não leu, ainda tem oportunidade de o fazer aqui), em que esta revelou que o ministro nunca lhe falou disso, sem ser em jeito de alvitre. Agora, os trabalhadores fizeram as contas e dizem que a sua transferência ficaria em algo como três milhões por ano. Fernando Medina, por seu turno, não está contra.

Por falar em milhões, o comissário Carlos Moedas lançou Prémio de Inovação Social para ajudar idosos. São dois milhões para quem vencer e foi anunciado numa conferência, ontem, na Gulbenkian, É o Nobel da Inovação, disse o próprio.

Se ainda estiver interesssado na polémica do fim de semana, a consulta cidadã que encheu os festejos do segundo ano do Governo, fique a saber que segundo o Público custaram mais de 68.440 mil euros (embora o I puxe para os 84 mil).

Interpelados ficamos agora todos com a decisão que tomou o único refugiado yazidi (uma comunidade étnico-religiosa curda) em Portugal, o professor de biologia médica Saman Ali. Chegou a Portugal em março de 2017 e há duas semanas expirou o seu visto de residência temporário. Entrou em greve de fome: “As autoridades serão responsáveis pela minha morte”, disse.

E ainda esta, de sua justiça: defesa de Bárbara Guimarães em alegações de mais de três horas pediu prisão efetiva para Manuel Maria Carrilho. Como pena acessória, que o réu seja proibido de se aproximar da ex-mulher e obrigado a cumprir um programa de reabilitação de agressores de violência doméstica. O advogado do ex-ministro diz que “a história está mal contada”. O Ministério Público tinha pedido três anos e quatro meses, mas de pena suspensa.



LÁ FORA

Alemanha. Prosseguem as negociações para tentar formar Governo, depois do fracasso das que tentaram reunir a coligação Jamaica (CDU/liberais/verdes). No domingo, a CDU reuniu-se para discutir a possibilidade de reeditar uma nova “grande coligação” com o SPD, ontem, a chanceler disse-se pronta para as iniciar. Há que esperar pelos sociais-democratas, que já deram um sim de princípio, embora as últimas sondagens indiquem que só 38% dos militantes do SPD é a favor dessa solução. Para uma leitura mais aprofundada, leia aqui.

Espanha. Prossegue a contagem decrescente para as eleições na Catalunha. Depois das espantosas declarações contra a União Europeia “de países decadentes” do ex-presidente da Generalitat, Puigdemont (mas que todavia continua a residir na sua “capital administrativa”), os seus ex-aliados da Esquerda Republicana não alinham pelo mesmo diapasão. Entretanto, o Podemos mudou de tom e ataca agora os independentistas.

Brexit. Pode ser que a 4 de dezembro (a propósito, no mesmo dia em que o Ecofin decidirá quem será o novo presidente do Eurogrupo) haja uma reviravolta nas negociações sobre a saída do Reino Unido da UE. Foi esse o prazo dado pela União à primeira-ministra Theresa May para melhorar a sua “oferta” quando se encontrar nessa data com o “chief-negotiator” Michel Barnier e o presidente da Comissão Jean-Claude Juncker. No Parlamento Europeu, há quem continue a achar que o Brexit é “um erro histórico”.

Casamento real. Não diga que não sabia, mas não se pode deixar de mencionar. Desde ontem que não se fala de outra coisa, no futuro casamento do príncipe Harry, o 5º na sucessão do trono britânico, com a atriz americana Meghan Markle. Os jornais ingleses estão repletos de pormenores. Neste tem texto, vídeo, fotos e previsões. Um pacote completo.

Papa. A visita à Myanmar pode produzir alguns resultados, mas não tantos assim, estima a Amnistia Internacional. A comunidade muçulmana dos rohingya esteve na agenda, hoje é o dia de Francisco se encontar com a líder Aung San Suu Kyi. Dossiê completo aqui.

Indonésia. O vulcão Agung coloca Bali em alerta máximo com a dada a erupção que os cientistas consideram iminente . São cem mil pessoas que têm de ser deslocadas, numa área de perigo alargada a 10 quilómetros.

Angola, embora o assunto seja bilateral. Amanhã e depois o primeiro-ministro vai à cimeira da União Africana e deverá encontrar-se com o presidente de Angola. Não é a primeira vez (já se reuniu com ele na qualidade de secretário-geral do PS e quando João Lourenço ainda só era candidato), mas será uma boa oportunidade para conversarem depois das mudanças introduzidas por este.

Cantinho do Trump, ainda se lembra? Pois vem a propósito desta delirante sugestão do Presidente americano de se fazer “um concurso sobre qual dos (grandes) canais de televisão, mais a CNN e sem incluir a Fox, é mais desonesto, corrupto e/ou distorcido na cobertura política do vosso presidente favorito (eu)”. Foi o seu tweet de ontem, às 9h da manhã.



FRASES

"Podemos ficar descansados, porque a comédia e o ridículo vão continuar. Mas disso o país tratará na altura certa”, Pedro Passos Coelho, no final da votação sobre o Orçamento de Estado

"O Governo não honrou a palavra dada (...) Quando era preciso um primeiro-ministro com nervos de aço para responder às empresas que pretendem manter rendas de privilégios, o Governo falhou", Mariana Mortágua

"Num e noutro momento, o PS tem tido a tentação de contrariar a posição conjunta com os Verdes", Heloísa Apolónia

"O Dr. António Costa que se prepare", Santana Lopes

"E mesmo quando chegarmos ao fim da estrada, vamos continuar a abrir a estrada, porque a nossa estrada não tem fim", António Costa, no comício do PS, em Lisboa

"Portugal já pagou um preço muito caro por não ser capaz de gerar consensos", Pedro Marques, ministro do Planeamento e Infraestruturas, no Diário de Notícias



O QUE ANDO A LER

Pouco e muito menos do que gostaria, infelizmente. Não vale a pena fingir, mas desde há um mês (aproximadamente a altura em que fiz o último Curto) tenho os mesmos três ou quatro na mesinha de cabeceira e desses todos já falei, ou outros já falaram por mim. O mais recente foi a dita biografia de “Ramalho Eanes, o último general”, assinada pela jornalista Isabel Tavares, e editada pela D. Quixote. Digo dita porque preferia arrumá-la na prateleira da chamada “história oral”, porque se trata sobretudo de um retrato traçado a partir dos depoimentos dos seus amigos e contemporâneos. Já tive a ocasião de escrever sobre o assunto, não me quero repetir.

Mas vou lendo sempre. Alguns artigos chamam-me suficientemente a atenção para os recomendar ao leitor, como este, por exemplo, sobre a história dos trigémios Afonso, Bernardo e Tomás, um incrível “acontecimento de amor e de força”, como escreve a Marta Gonçalves: 930, 720 e 510 gramas de prematuridade que deixou sequelas tremendas. “Pareciam pássaros acabados de nascer”, diz a mãe. Comove. Muito. Leia, por favor, este “Pequeno, pequeno, pequeno, mas grande, grande, grande amor” que o Expresso publica.

Ou então este outro, sobre a crise existencial que o Japão enfrenta devido à queda de nascimentos (aqui). Um desastre e uma catástrofe para um país onde as estatísticas dizem que 23,8% das mulheres acham o sexo uma “coisa incómoda e 15,7% dos homens se desinteressam do assunto depois de nascer o primeiro filho!! O site Geopolitical Monitor tem sempre coisas para se ler. Dê uma vista de olhos e, se gostar, fixe-o nos favoritos.


Por hoje é tudo.

Tenha um bom dia. E, claro, na nossa companhia, sempre que queira saber notícias frescas. Nós estamos por aqui a todas as horas.

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