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Ricardo Costa Diretor de Informação da SIC

O Orçamento que veio do calor

13 de Outubro de 2017

Se não gosta ou não percebe nada de Orçamento do Estado, hoje tem duas opções: ou se esconde num sítio sem rede, sem notícias e sem gente (e com ar condicionado), ou tenta assimilar alguma informação no meio da chuva de notícias, anúncios vários, contas (e calor imenso) que vão cruzar o dia para, depois, pautarem a nossa vida no ano que aí vem.

Confesso que adorava pertencer ao primeiro grupo e lá para amanhã, com tudo mais assente, perdia algum tempo num fim de semana com 30 graus a ler o que está no documento, que efeito se espera no país e no bolso dos portugueses. Mas o Expresso Curto não me deu hipóteses e lá vou ter que elencar algumas coisas.

Primeiro, a forma: tudo isto acaba com a ida ao Parlamento, como se fosse uma prova de ciclismo numa montanha interminável, e uma conferência de imprensa onde os meus colegas de Economia fazem perguntas em jargão técnico e o ministro responde na mesma moeda, normalmente com umas olheiras imensas, próprias de quem está pronto a ir beber uns whiskys (antes que o imposto aumente) e dormir 20 horas (o descanso excessivo ainda não é taxado). É o único dia do ano em que podemos ter pena do Ministro das Finanças sem qualquer arrependimento. Agarremos isso.

É assim todos os anos e a coreografia de 2017 está à altura das anteriores, já que a reunião que aprovou a proposta do Orçamento de Estado para 2018 terminou ao fim de 14 horas de reunião, com o edifício da Gomes Teixeira a contribuir para a conta da EDP, já que as luzes e os ares condicionados só se apagaram bem depois da meia-noite.

Alguns números e factos que tomam de assalto as primeiras páginas dos jornais, as edições online e as aberturas dos noticiários:

  1. Houve acordo entre o governo, o PCP e o Bloco para todas as pensões até 588 euros, que terão um aumento de 10€, uma forma de compensar as prestações mais baixas, embora o complemento só seja pago a partir de agosto. Mas todas vão ter um aumento por causa de um multiplicador ligado à inflação e ao crescimento do PIB.
  2. A nova tabela do IRS apresenta sete escalões contra os cinco atuais e te novas taxas em vários casos. Com estas mudanças, cerca de 1 milhão e meio de contribuintes saem beneficiados, outro milhão fica na mesma. A isenção de pagamento é alargada, a taxa baixa para os que ganham mesmo e os com rendimentos mais altos só vão sentir o fim da sobretaxa, que agora parece acabar de vez.
  3. Afinal, as horas extraordinárias da função pública vão ser pagas sem cortes já em janeiro, a medida terá ficado fechada ontem à noite.
  4. As carreiras da Função Pública vão ser descongeladas oficialmente em janeiro, mas os respetivos aumentos vão ser aplicados de forma faseada ao longo de 2018, num processo que só termina mesmo em 2019.
  5. 3500 professores que vão passar para o quadro do Estado.
  6. Já no ano passado houve mexidas nas bebidas (e não estou a falar de cocktails), mas agora aí está um novo aumento para as bebidas açucaradas, para algumas concentradas e para as alcoólicas. O setor cervejeiro está furioso com a medida.
  7. Há um novo imposto sobre alimentos com levado teor de sal
  8. O selo do carro é agravado em 2018
  9. Resumo da primeira página do Jornal de Negócios: a) IRS baxa para rendas longas; b) Aumentos extra nas pensões de 6 a 10 euros; c) Vales de educação perdem benefícios fiscais; d) Sal vai pagar taxa; e) Fisco impedido de penhorar recibos verdes;


A lista de novidades e pormenores é bem maior e quase sempre num sistema de vasos comunicantes. Há uma coisas que sobem, outras que descem, como quem tira com uma mão e dá com a outra, porque, como dizia o Herman, a vida é como os interruptores.

Do ponto de vista político, e porque ainda estamos na ressaca das autárquicas, convém perceber que algumas ideias precipitadas eram isso mesmo, precipitadas. É claro que há luta entre PCP, Bloco e governo para reclamar a autoria das medidas mais populares, mas é altamente duvidoso que isso tenha consequências sérias. Há, sobretudo, um sublinhar pelos partidos mais à esquerda de que conseguiram acelerar a reposição de rendimentos e direitos e, da parte do governo, um reforço da ideia de que se pode conciliar uma política mais expansionista com rigor orçamental. É mais ou menos isto. O resto é connosco, caros contribuintes. Adiante.

OUTRAS NOTÍCIAS
Primeiro, uma notícia desta manhã. O furacão Ophelia subiu a categoria 2, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera que prevê vento com rajadas na ordem dos 100 quilómetros/hora nas ilhas de Santa Maria e São Miguel, nos Açores.

Segundo um comunicado do IPMA, às 21:00 de quinta-feira o centro do ciclone Ophelia estava a 1.150 quilómetros a sudoeste dos Açores, praticamente estacionário mas devendo deslocar-se para este/nordeste em direção ao arquipélago.

As ondas de choque da Operação Marquês ainda se fazem sentir, tal é a dimensão da acusação, os números envolvidos e os nomes dos acusados. Hoje, o Correio da Manhã dedica onze páginas ao caso e cota que Ricardo Salgado deu crédito de 200 milhões a Joe Berardo, sem quaisquer garantias, para ganhar votos na PT contra a OPA da Soanecom.

No JN escreve-se que Carlos Santos Silva cobrava 10% de comissões nas alegadas transações do ex-primeiro ministro.

No Público revela-se que seis ex-ministros de Sócrates vão ser chamados a depor: Teixeira dos Santos, Campos e Cunha, Mário Lino, António Mendonça, Nunes Correia e Pinto Ribeiro.

No meio de tanta informação convém ler este artigo do Expresso: 12 perguntas e respostas sobre o maior caso judicial da democracia portuguesa. Estão lá quase todas as perguntas óbvias e as repostas que nem sempre são óbvias. Vale a pena.

Além disso, tem aqui uma excelente explicação de todo o caso. “De livros autografados a ultimatos. Como Sócrates foi a arma secreta do grupo Lena”. A teoria da acusação defende que já como ex-primeiro-ministro, Sócrates foi usado como intermediário para tentar arranjar reuniões de negócios do Grupo Lena com políticos da Argélia, Angola e Venezuela ou desbloquear processos que estavam emperrados.

A Entidade Reguladora dos Serviços de Energia deverá anunciar hoje a atualização de tarifas reguladas para 2018 e há alguma expectativa de que poderá haver uma descida de preços no próximo ano, ou pelo menos, abaixo da inflação.

A corrida pela liderança do PSD vai fazer-se entre Rui Rio e Pedro Santana Lopes. Agora é a altura de se contar apoios e dirimir argumentos. Ontem, Miguel Relvas deu à SIC Notícias a primeira entrevista televisiva desde que abandonou a vida política. O antigo ministro de Pedro Passos assumiu que apoia Pedro Santana Lopes.

A minha intuição vai no sentido de entender que Santana terá um resultado ganhador e positivo. Naturalmente que votarei em Santana Lopes”, declarou Miguel Relvas na SIC Notícias.

No habitual comentário na TVI 24, Manuela Ferreira Leite, ex-líder do PSD, foi clara no apoio a Rio: “O que está em causa é quem se pensa que tem mais condições para umas legislativas. Estamos a eleger um candidato a primeiro-ministro. E aí, não tenho qualquer reserva em dizer Rui Rio tem bastantes mais condições. Tem uma imagem com mais credibilidade, tanto dentro do partido como pela vida profissional e pelas funções públicas que exerceu”, afirmou.

O relatório independente sobre a tragédia de Pedrógão começa a fazer o seu caminho e vai ter consequências. O relatório, que ninguém contestou até agora, é um filme de terror sobre incompetências, azares, falhas na cadeia de comando, pequenos erros, etc, que se conjugaram numa enorme tragédia. Convém estarmos atentos para que nunca se repita.

Ontem foi Dia Nacional de Espanha e, naturalmente, a jornada transformou-se naturalmente num grito de clamor dos que recusam a independência da Catalunha. Na região autónoma, a frente independentista está agora menos unida. Além das questões económicas – saída de empresas, queda do turismo e avisos das agências de rating – a radical CUP não perdoa o passo atrás do presidente da Generalitat.

Hoje é dia de Trump falar sobre o Irão. Nunca se sabe oq eu vai dizer, já que disse coisas a mais sobre o assunto e não especialmente coerentes. Vamos ver se não acabamos a sexta com mais uma escalada nuclear. A única vantagem seria a de esquecermos o Orçamento e os impostos…

FRASES
“Aquilo não vem dos bancos, vem do esconderijo”. João Perna, ex-motorista de José Sócrates, numa escuta que faz manchete do Correio da Manhã

“Com este crescimento, eu teria, no mínimo, défice zero”. Daniel Bessa, economista, em entrevista ao Público

“Ficámos todos felizes, ainda bem que nos puderam ver aqui”. Jorge Jesus, treinador do Sporting, depois da vitória para a Taça de Portugal em Oleiros

O QUE EU ANDO A LER
Peguei agora num livro que o Jaime Nogueira Pinto publicou o ano passado e que, nestes dias em que história do séc. XX nos entra pela porta adentro, é tão interessante quanto obrigatório.

Cinco Homens que abalaram a Europa (Esfera dos Livros, 2016) conta-nos as biografias paralelas de Estaline, Mussolini,Hitler, Salazar e Franco. Cinco personagens tão controversas como fundamentais á compreensão do século XX europeu. Catorze anos separam o nascimento do mais velho - Estaline, nascido em 1878 – do mais novo – Franco, em 1892 – e outros catorze a chegada ao poder de Mussolini, em 1922, de Franco, em 1936.

Com percursos muito diferentes, viveram para o poder e pelo poder, com uma fortíssima componente ideológica e utópica, querendo mudar a história dos seus países e conseguindo-o plenamente. As semelhanças são muitas e as diferenças ainda mais, garantindo uma leitura fascinante das biografias cruzadas num livro muito bem conseguido.

Se tem Netflix, sugiro que esqueça as séries por um dia e veja Icarus, um extraordinário documentário (veja o trailer e perceba porquê) que tem arrebatado elogios e venceu o Festival de Sundance. O Netflix pagou 5 milhões de dólares para o exibir em exclusivo, tal é a força do trabalho.

Não se fixe no tema – o sistema de doping russo para os Jogos Olímpicos – porque Icarus é muito mais do que isso, é uma viagem extraordinária a um mundo paralelo onde o autor começa por ser uma cobaia e acaba envolvido numa história policial que mudou o desporto de alta competição para sempre e bate qualquer série atual. Notável e arrebatador.

O Expresso Curto termina aqui, mas o Orçamento vai perseguir-nos dia fora. Para os mais ávidos de informação é só ter sempre um olho na SIC Notícias e outro no Expresso Online, ao fim da tarde têm o Expresso Diário para assentar ideias. Amanhã de manhã chega tudo mais filtrado, editado, explicado e analisado na edição semanal do Expresso. Ponha-se à sombra ou ligue uma ventoinha, que o Orçamento que veio do calor demora a digerir.

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