As entidades oficiais não sabem ao certo quantos tigres, leões, ursos, elefantes, macacos, hipopótamos ou focas existem actualmente nos circos portugueses. Esse número só será conhecido dentro de 90 dias, quando o registo dos animais for apresentado ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) pelas pessoas que os detêm.
Por isso, para João Loureiro, responsável por esta área do ICNB, "o registo obrigatório destes animais é a grande vantagem" da portaria publicada ontem em Diário da República.
O diploma proíbe a aquisição ou reprodução de cerca de quatro dezenas de espécies animais, onde se incluem (além dos já referidos), cobras, avestruzes, pinguins ou crocodilos, entre outros. O objectivo, segundo João Loureiro, é "responsabilizar as pessoas que detêm animais potencialmente perigosos e garantir o bem estar de algumas espécies".
A nova portaria mereceu o aplauso da associação Animal, que a considera "um sinal positivo". Segundo Miguel Moutinho, da Animal, "apesar do grande avanço, é preciso ir mais longe". O defensor dos direitos dos animais não humanos lamenta que não estejam incluídos todos os animais, incluindo os domésticos. E chama a atenção para "a dificuldade de aplicação da nova legislação", entre várias razões, devida á fraca fiscalização e ao facto de não existir a obrigatoriedade de esterilização dos animais.
Já os empresários circenses, não se mostram nada agradados com a nova legislação. "O problema é a maneira como publicaram a lei sem avisar ninguém", lamenta Miguel Chen, que diz só deter cinco tigres da listagem proibida e que nada fará para impedir que "a natureza funcione" e estes se reproduzam. "Esteriza-los é contranatura", justifica.
