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Não ignorar, não esquecer, não repetir

O julgamento de Baltasar Garzón é um insulto a memória de Espanha. E abre o debate sobre os processos de branqueamento das ditaduras. Diz respeito a Portugal, que nunca julgou os crimes dos seus carrascos.  
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Na América Latina dois países têm lidado de forma diferente com os crimes passados das sua ditaduras. O Chile consentiu que Pinochet e os seus torcionários entregassem o poder que ilegitimamente detinham em troca da impunidade. Acordaram tarde para o seu erro. Hoje, no país e fora dele, é possível insinuar, sem escândalo geral, que Pinochet se tratou de um mal menor.

A Argentina, pelo contrário, fez questão de julgar os crimes da ditadura militar e fazer justiça à memoria das vítimas. Em alguns casos, demorou tanto quanto foi necessário. Mas, esta semana, não hesitou em c ondenar o general Reynaldo Bignone, o último ditador, agora com 82 anos, a 25 anos de prisão .

Em Espanha, por via de uma queixa dos fascistas da Falange, é o juiz Baltasar Garzón que está a ser julgado por, supostamente, ter violado a lei de amnistia negociada com os franquistas no processo de transição. Dá-se o caso da amnistia ter sido aprovada (com a oposição dos partidos de direita) como objectivo garantir que, não havendo um processo revolucionário, aqueles que combateram a ditadura estariam a salvo do que sobrevivesse da repressão franquista.

Extraordinariamente, uma organização residual, entretanto afastada do processo , conseguiu, com ajuda de um dos juízes que vai julgar Garzón , virar as coisas ao contrário. Assim, quem quis aplicar as leis internacionais e garantir o julgamento de crimes contra a humanidade acabará sentado no banco dos réus enquanto os assassinos e os seus herdeiros reescrevem a história.

Compreende-se que num processo de transição se evitem julgamentos do passado. Com as feridas ainda frescas é difícil garantir o direito de defesa e é fácil resvalar para os abusos que se condenaram nos outros. Mas, passado algum tempo, é essencial que seja feita justiça. Não apenas por respeito às vítimas e aos seus familiares, mas sobretudo como prevenção para o futuro. Os ditadores e aqueles que aceitam ser autores materiais dos seus crimes têm de saber que a justiça pode tardar, mas não falha. Têm de saber que podem estar protegidos pelo terror das ditaduras que alimentam, mas que quando as coisas mudarem pagarão pelas mortes e pelo sofrimento que causaram. Não pode continuar instituída a ideia de que os valores fundamentais ficam suspensos na nossa consciência quando a arbitrariedade chega ao poder.

Os julgamentos cumprem também outra função: a da deslegitimação do branqueamento das ditaduras. A África do Sul, por exemplo, seguiu um caminho que, sendo arriscado por poder ser visto como demasiado brando, teve virtualidades: as comissões verdade e reconciliação, que organizaram uma espécie julgamentos sem pena em que os autores dos crimes mostravam o seu arrependimento à sociedade, impediram que a história fosse reescrita. A sociedade, incluindo os autores dos crimes, deixava assim claro que não tolerava o branqueamento dos crimes do passado.

Em Espanha (mas também no Chile, na Argentina, na África do Sul e em vários países do leste europeu em que os agentes de ditaduras passaram directamente para o poder democrático sem responderem pelos seus crimes) isto é um debate. Em Portugal nunca foi. Porque a nossa ditadura não chegou a ser tão sanguinária como a franquista? Provavelmente. Porque durante demasiado tempo os que a ela se opuseram activamente foram uma pequena minoria e o país preferiu não ter de se ver ao espelho? Talvez. Porque, apesar de tudo, não reencontramos políticos do Estado Novo na democracia portuguesa, coisa que não se pode dizer de Espanha? Também. Porque a guerra civil espanhola deixou feridas que demoram décadas a curar? Seguramente.

Mas não deixa de revolver o estômago saber que tantos torturadores da PIDE viveram o resto das suas vidas descansados, sem que nunca tivessem de responder pelos seus crimes. E que as suas vítimas tivessem de engolir esta humilhação em seco.

A ausência de julgamentos permitiu que, com o tempo, as barbaridades do Tarrafal e das prisões políticas e os crimes da PIDE/DGS (o marcelismo não foi meigo com a oposição democrática) fossem apagados da nossa memória colectiva. E com este branqueamento passou-se a ideia de que a nossa ditadura não foi bem uma ditadura. Ao ponto de haver quem tenha o desplante de comparar 48 anos de ditadura a uns meses de agitação política pós-revolucionária que, quando comparada com outras revoluções, foi de uma brandura quase comovente. Qual é o problema? É que quando se falha na memória não se aprende com o passado. E aumenta o risco de, depois da memória viva da ditadura acabar, se criar o caldo necessário para tudo voltar a acontecer.

O julgamento de Garzón, não nos dizendo directamente respeito, é importante para nós. Se o juiz fosse condenado os saudosistas dos fascismos ibéricos teriam uma enorme vitória. A democracia não só não condenaria os seus crimes, como ainda os premiaria pelo seu comportamento. No Supremo espanhol não é Garzón que está no banco dos réus. São todos os que ousaram resistir. O insulto ao seu legado seria um crime tão grave como os que foram praticados pelo franquismo. Era como se os resistentes morressem pela segunda vez.


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A revanche que parece revisão
Tenho notado que, na história recente das ditaduras, tanto de direita como as de esquerda, nada parece mais real que, a todo momento, o lixo é vasculhado e, outro tanto é amontoado, sem que se faça a depuração que revelará alguma verdade. No pretenso esclarecimento, o que de fato acontece, ou é um desfile de vaidades, ou um acobertamento pela profusão de fatos, amontoados até que percam o nexo causal. Não se quer esclarecer. Apenas, o intuito é de fazer manchete, revanche e posar de defensor dos fracos e oprimidos sem, contudo, mover uma palha para desvendar o véu de silêncio, que sobre os acontecimentos vai descendo. Como insinua o comentador Durruti Blak, certos protagonistas querem posar de Zorro, querem a fama que não lhes cabe, buscam somente a notoriedade, ainda que sobre os cadáveres de algozes e vítimas... Por isso, para mim, tudo isso é uma revanche, sem consolidar um tônico de verdade... Por isso, a História é escrita pelo vencedor, no mais das vezes, ou pelo mais esperto amante dos espelhos, no trivial.
História zarolha
Mas é bom que fique claro que quem anda a reescrever a história é a esquerda, porque uma guerra civil é sempre uma tragédia horrorosa, mas em boa verdade quem derramou o primeiro sangue foi a esquerda.
Quando em Junho de 1936 uma parte do exército espanhol se sublevou contra o governo da república foi em reacção ao absoluto e mortífero caos que se tinha abatido sobre a Espanha, aos assassinatos políticos diários, à perseguição aos católicos e aos padres, dos quais foram mortos em condições atrozes 7.000, só por serem padres, à tomada de propriedades e consequente assassínio dos proprietários, abatidos à paulada pelas populações revoltosas. Em Madrid era-se preso por não se ser de esquerda, era-se fuzilado por ordem do partido comunista sem sequer julgamento sumário, uns «guardias de asalto» apareciam em casa das pessoas e levavam-nas a um «paseo». No Parlamento a Pasionaria Dolores Ibarruti designava a dedo os deputados da direita a abater: «vais morrer hoje!», como Calvo Sotello, abatido a 13 de Julho de 1936, quando começou a guerra civil. Ninguém lhe disse e ele ficou em Madrid.
Ser zarolho, em matéria de memória, é muito mau. Este juiz Garzon, há uns anos recebeu uma queixa contra o então líder do Partido Comunista, Santiago Carrilho, e arquivou-a por inimputabilidade devida à … Lei da Amnistia de 1977. Santiago Carrilho, à época bem vivo, era acusado e quê? De ter assassinado uns milhares de pessoas só à conta dele durante a guerra civil. Guardem lá a moralidade!
Re: História zarolha
Re: História zarolha
A memória e a justiça é de todos...
Daniel,

Comparto a opinião de que os crimes não devem ficar sem castigo e que a impunidade não é a melhor maneira de passar página na história, no entanto, a memoria como a justiça, devem ser de todos.

Sem comparar o número de vítimas e, considerando que estas têm os mesmos direitos independentemente da sua cor política, o mesmo Baltasar Garzón está a faltar à imparcialidade.

Porque senão em 1998, Garzón rejeitou uma queixa da "Asociación de Familiares y Amigos de Víctimas del Genocidio de Paracuellos del Jarama" contra o Santiago Carrillo, o PCE e o Governo espanhol?

Na sua resposta à queixa o juiz Baltasar Garzón veio a dizer que os delitos estavam «prescritos al haber transcurrido más de veinte años», que a Lei de Amnistia de 25 de Novembro de 1975 «veda cualquier posibilidad de reiniciar la persecución penal por los actos de nuestra Guerra Civil», e que «el delito de genocidio no se encontraba tipificado en España» nos começos da Guerra Civil e também não existia no Direito Internacional.

Sim, Daniel, tem toda a razão quando diz que, "como prevenção para o futuro" é "essencial que seja feita justiça" mas, tão perigosa pode ser para o futuro a impunidade, como curar tão só uma ferida.
...
Julgar que é o Zorro!
Caro DO, o juíz Baltasar Garzón é um fdp de um tecnocrata que todas as manhãs se deve ver ao espelho e julgar que é o Zorro! Os “bandidos”, para ele, são todos os de quem ele não gosta, quer eles sejam franquistas, socialistas caídos em desgraça, ou mesmo jornalistas cujo único crime foi o de dizerem o que pensavam sobre uma situação colonial. E mesmo depois de ter sido obrigado a libertá-los por falta de provas, numa perfeita demonstração de vingança, voltou a persegui-los e a julgá-los de novo.
Sim, os crimes cometidos pelo franquismo – que só por sombras pode ser comparado com os da nossa ditadura – não podem ser esquecidos mas infelizmente, sendo ele um tecnocrata convicto, só tem de respeitar as decisões políticas tomadas pelos seus amigos "democratas".
A memória e o Mito
Tem razão o Daniel Oliveira. A memória do passado é essencial não só para compreender o presente, mas para prevenir no futuro que os erros do passado se repitam.
Chocou-me particularmente que nas comemorações do 25 de Abril, cada vez mais a comunicação social assuma uma posição de pseudo-neutralidade indiferente em relação à Revolução. O branqueamento do fascismo e a reabilitação do Dr. Salazar como homem «muito inteligente», «honesto» (!) e que «nos livrou da segunda guerra mundial» (tudo isto mentira) tornaram-se lugares-comuns aceites, apesar de que o mito de Oliveira Salazar não sobrevive à análise crua e dura dos factos: As liberdades básicas foram destruídas, não existia liberdade de expressão, liberdade de imprensa ou liberdade de associação. O País não se desenvolvia, a tecnologia era vista como desnecessária e não existia «mercado».
Ainda assim, temos cada vez mais jovens a acreditar nestas patranhas, cada vez mais mentirosos saudosos dos velhos tempos do cala-e-come e cada vez mais esquecidos...porque nos esquecidos não existe no fundo memória.
Quem é o culpado disto ? Todos somos, enquanto contribuirmos para a mentira e aceitarmos que se re-escreva a história por nós. Como dizia Malraux, um mito não faz apelo à razão, mas à cumplicidade.
Re: A memória e o Mito
Re: A memória e o Mito
Re: A memória e o Mito
DISPARATES QUE ATROPELAM A LEGALIDADE
O Daniel fala do q não sabe. O que Garzón queria é subverter a ordem legal e o Estado de Direito. O processo democrático espanhol, o seu texto constitucional são algo de exemplar e q permitiram a consolidação do Estado de Direito com consequências impares no almejado processo autonómico especialmente do país vasco e Catalunha. O processo foi como sabe liderado pela Falange. Adolfo Suarez foi um camisa branca da FE e é sem duvida alguma um dos pais da democracia espanhola. Deste quadro legal destaca-se também a lei da amnistia que visou tanto um lado como o outro. Olhe, só eu tive 3 tios avós que lutaram na guerra e um deles foi fuzilado pela CNT. O seu amiguete Carrillo mandou fuzilar milhares de nacionais e hoje acumula honoris causa atribuídos por universidades controladas pela esquerdalha a que vc pertence. Caso NÃO SAIBA quem ganhou a guerra foi FRANCO, uma guerra civil. Excessos houve dos dois lados... veja o branqueamento a que sujeitaram a figura de Blas Compais... os socialistas conseguiram fazer dele um santo. O mesmo se pode dizer de Largo Caballero, Prim, etc Já para não esquecer os 7000 católicos q foram mortos unicamente porque tinham fé. Sabe Daniel isto da guerra civil espanhola é uma caixa de pandora. Garzon queria protagonismo a tudo o custo e para isso não hesitou em violar o quadro legal de um país que em termos de liberdades e garantias é um exemplo mundial. Daniel da próxima vez faça o trabalho de casa para evitar alinhar gratuitamente no disparate
O povo clama por Justiça....
"E com este branqueamento passou-se a ideia de que a nossa ditadura não foi bem uma ditadura" ...Isso nunca, é necessario o julgamento dos responsaveis pelos milhares de assassinatos feitos pela PIDE, pelas dezenas de milhares de inocentes fuzilados ao longo da ditadura. Justiça já, crie-se um tribunal popular e indique-se como seu Juiz presidente alguem isento e revolucionariamente legitimo , como por exemplo o Tenente -Coronel Otelo, e castigue-se esses fachistas sanguinarios ...
Ninguém me encomendou o sermão ...l
... e muito menos o Daniel Oliveira !
Mas parece que há por aqui muito boa gente que só lê o que lhe convém.
Para esses, transcrevo parte do que ali em cima está escrito:
" ... . E com este branqueamento passou-se a ideia de que a nossa ditadura não foi bem uma ditadura. Ao ponto de haver quem tenha o desplante de comparar 48 anos de ditadura a uns meses de agitação política pós-revolucionária que, quando comparada com outras revoluções, foi de uma brandura quase comovente..."
Querer comparar as duas realidades só pode significar uma de duas coisas:

Completa ignorância dos factos ou deliberada má-fé !!!
Os Fascizada esta escamada!!!!!!
Quem cometeu crimes contra a humanidade deve pagar. Ponto!!!! Nao importa se e a esquerda ou a direita. Ponto!!!

O que a "justica" espanhola esta a fazer a Garzon e um acto de vinganca fascizante.

Eu quero os ossos do meu avo que estao numa vala comum, algures perto de Zafra. E a minha memoria. Nao me podem privar desse direito. Se os Franquista tiveram direito a um memorial e chorar os seus mortes. Porque me neguem esse direito a mim.

Eles mataram na guerra civil. E guerra esta certo, os republicanos tb mataram. Eles executaram cobardemente, tal como Estaline, Pol Pot, Hitler, os marines Americanos no Panama, etc. etc.

Devem ser julgados para que a historia nao se repita!!!

E para que os familiares possam enterrar o seus mortes com dignidade.

Se tivessemos uns quantos Garzons em Portugal isto nao seria a bandalheira que e hoje.

DO e um excelente artigo. Devia abordar somente um pouco mais as ditaduras de Leste, para que nao ficassem duvidas nestes fascistoides disfarcados, que se camuflaram na direita portuguesa.
Re: Os Fascizada esta escamada!!!!!!
Muito bem
Mas não se deve falar só de uma parte, mas de tudo .
Foi lapso de memória, ou sectarismo primário ?
É que no seu texto não fala daqueles, que por alguma razão o 25 de Novembro combateu e derrotou para bem de Portugal !
O que sucedeu a esses seus companheiros de ideologia similar ?
Ou há moralidade, ou comenm todos !
Re: Muito bem
Re: Muito bem
Re: Muito bem
Re: Muito bem
Não ignorar, não esquecer, não repetir
A História ignora, esquece e repete porque é uma hostória dos autores!
Faz-se recordar o que convém a uma ou outra facção dos actores!
Não estamos mais adiantados que na Idade Média; apenas mais refinados!
Boa Noite Povo!
António Justo
LEGALISED AND INSTITUTIONALISED CRIME !!!!!!!!!!
Eu espanto-me quando se quer punir CERTOS CRIMES mas ignorar outros !!!!!!! Quem comete CRIMES deve ser punido!!!!
MAS AQUELES QUE COMETEM CRIMES LEGALMENTE? O QUE SE FAZ A ELES? CONDECORAMOS - LOS, DAMOS-LHES UNS GRANDESSIMOS TACHOS E PENSAO VITALICIA ETC.
O QUE MAIS PREOCUPA O POVO HOJE EM DIA E O CRIME LEGAL!!!!!!!! ESSE O PIOR CRIME QUE EXISTE DE MOMENTO!!!!!!!!!
UM EXEMPLO PERTINENTE E OS POLITICOS PERTENCEREM A SEITAS E ORGANIZACOES SINITRAS (E JORNALISTAS TAMBEM !!!!!!!!!!) E NAO SEREM OBRIGADOS POR LEI A DIZER AO ZE...
NÃO-BRANQUEAMENTO
Julgamento para todos os fascistas, comunistas, pedófilos.
Abaixo os branqueamentos, seja do que for.
O julgamento do juiz espanhol é um crime contra a humanidade.
Re: NÃO-BRANQUEAMENTO
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