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Ministro promete atualização das pensões no próximo ano

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O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, garante ainda que o próximo Orçamento do Estado vai continuar a centrar-se na defesa dos mínimos sociais e na estabilidade do sistema de proteção social

“Vamos continuar no caminho de defesa dos mínimos sociais, de reforço da estabilidade do sistema de proteção social. 2017 será um ano de confirmação desse caminho, que já em 2016 tem vindo a ser percorrido, de melhoria dos desequilíbrios financeiros da segurança social, de combate aos fenómenos da evasão e da fraude e de continuação da política de diferenciação daqueles que têm mais necessidade de apoio”, respondeu Vieira da Silva à agência Lusa e à Antena 1 quando questionado sobre o orçamento para o próximo ano na Segurança Social.

À margem da Universidade de Verão do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da Federação da Área Urbana de Lisboa, o ministro considerou que "uma política nem sempre tem que ser feita de grandes novidades", sendo neste caso uma "política segura, de continuidade, face a que foram as opções do Governo, de garantia de honrar os compromissos e de lutar pela estabilidade e pela sustentabilidade da Segurança Social".

"Até ao final do ano teremos uma nova política orientada para as muito longas carreiras contributivas, queremos reforçar o papel das prestações sociais no combate à pobreza infantil", elencou ainda.

Durante o painel sobre “Segurança Social e democracia, os caminhos do Estado social”, Vieira da Silva respondeu aqueles que “dizem que este Governo não está a produzir suficientes mudanças.

“A primeira mudança que este Governo fez foi abandonar esse tipo de política [do executivo de Passos Coelho] de cortes nas pensões. E vai voltar a haver uma atualização nas pensões em função do crescimento económico e da inflação e vai haver um reforço das políticas sociais orientadas para o combate à pobreza e para o combate às desigualdades”, recordou.

Segundo o governante, "há décadas que não há aumento da taxa contributiva", aproveitando para deixar mais uma crítica ao anterior executivo e direita.

“Nos impostos nos anos de Gaspar, Portas, Coelho e Maria Luís conhecemos bem quantos aumentos houve nos impostos sobre os rendimentos das pessoas”, disse.

Vieira da Silva defendeu ser “essencial que se recupere a base que, com essa taxa contributiva, garante recursos para a Segurança Social”, admitindo que, apesar de ser uma “batalha dura, exigente”, é decisiva para garantir a sustentabilidade do sistema.

Também durante o painel o governante tinha sido questionado sobre o próximo orçamento.

“O orçamento para 2017 é um orçamento que, como já foi dito pelo nosso primeiro-ministro, mantém e reforça um conjunto de opções que decorrem daquilo que foi o orçamento de 2016”, afirmou.

Vieira da Silva recordou “a recuperação de um conjunto de mínimos sociais”, dando os exemplos do complemento solidário, das atualizações no abono de família, da atualização das pensões, da recuperação salarial e a diminuição de alguns impostos diretos.

“2017, por natureza, reforçará essa política porque algumas delas foram parcelares ao longo de 2016, enquanto serão completas ao longo de 2017. Essa é uma dimensão crítica”, prometeu.