Se no princípio era o verbo, no fim o verbo parece continuar a ser o problema. Suspender é, desde o início, um termo sensível no confronto entre professores e Governo sobre o modelo de avaliação de desempenho. E assim permanece mesmo no novo clima de "diálogo" e "abertura" que se vive entre sindicatos e Ministério da Educação (ME).
Já na semana passada semana, no final da primeira de várias maratonas negociais que se seguirão com os 13 sindicatos do sector, Isabel Alçada
repetiu que suspender a avaliação é impensável. Mas por meias-palavras admitiu algo que, no mínimo, é parecido.
"Comunicaremos com as escolas para que não haja trabalho que não corresponda a uma necessidade efectiva e que não tenha consequências", respondeu aos jornalistas, quando questionada sobre que sentido faz os estabelecimentos de ensino continuarem a trabalhar com base num modelo que a própria ministra já admitiu ir ser revisto o mais rapidamente possível. Ou seja, o trabalho relativo à avaliação para o próximo ciclo (2009-2011) será interrompido, para que não venha a ser deitado para o lixo.
"A ministra pode chamar-lhe interrupção, paragem, o que quiser, mas se vai dizer às escolas para pararem até saber o que vai ser preciso fazer, então está a suspender o processo", comenta Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
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| Fenprof foi a primeira organização a subir ao 12º andar do ME |
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Faces inalteradas
Se dúvidas ainda houvesse, as declarações de Isabel Alçada à RTP, na quinta-feira, 12 de Novembro, tornaram mais claras as intenções do ME: "Ainda este ano lectivo anunciaremos as novas regras e será com base nelas que a avaliação será feita". O polémico verbo voltou a ficar de fora, mas como reconheceu a própria ministra "às vezes é apenas uma questão de palavras". E a escolha dos termos é fundamental para garantir que ninguém perde a face neste processo.
Em dois anos de tentativa de aplicação do modelo de avaliação original, o Governo também nunca o suspendeu, "simplificou". E, com mais ou menos alterações de última hora, o 1.º ciclo vai mesmo ser concluído, com a grande maioria dos professores a receber uma nota até 31 de Dezembro, tal como prometido por Sócrates.
Nas escolas, à margem da discussão semântica e na falta de orientações mais claras, mantém-se a expectativa. A maioria resolveu o impasse atirando para o próximo ano a definição dos objectivos individuais para o 2.º ciclo, dando assim tempo ao ME, sindicatos ou partidos para arranjarem uma solução. Mas noutras, os prazos são mais curtos, com as próximas etapas de avaliação a serem marcadas para o início de Dezembro. "Era importante haver uma clarificação superior rapidamente. Não queria começar a marcar a observação de aulas sem saber se esse vai ser um aspecto relevante do próximo modelo", explica António Augusto, director da Secundária da Lousada.
Porta aberta a mudanças
Mas certezas por agora só mesmo as de que a avaliação e o estatuto da carreira docente vão ser revistos em simultâneo. Sobre a possibilidade de o ME vir a acabar com a divisão da carreira entre professores e professores titulares, um dos pontos de honra para os sindicatos chegarem a acordo, a ministra não abriu o jogo, mas voltou a deixar a porta aberta a mudanças.
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| Os 13 sindicatos passaram pela 5 de Outubro na terça-feira |
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Já em relação aos docentes que não foram avaliados por não terem entregue os objectivos individuais permanece a dúvida e as meias-palavras: "Todos os que entregaram elementos de avaliação têm o direito de ver reconhecido esse esforço", afirma a ministra, sem especificar se vai ordenar às escolas que avaliem os que fizeram pelo menos a ficha de auto-avaliação.
Mas a 5 de Outubro não é o único palco onde se joga parte do futuro dos professores. No final desta semana, o Governo pode sofrer novo embaraço se, como tudo indica, a oposição se unir no Parlamento na defesa da suspensão do actual modelo de avaliação e no fim da divisão da carreira docente. Da esquerda à direita, os partidos socorreram-se de todos os instrumentos legislativos à sua disposição e agendaram para votação na sexta-feira uma dezena de diplomas que vão todos no mesmo sentido, ainda que com significados e timings diferentes.
Só que Isabel Alçada também prometeu para esta semana um primeiro "esboço" de um novo modelo de avaliação. Ao antecipar-se aos partidos, a ministra poderá assim retirar sentido às propostas apresentadas.
Actualização de texto publicado na edição do Expresso de 14 de Novembro de 2009
