Depois ouvir hoje o Ministério Público pedir a sua condenação por crime de difamação agravada ao empresário bracarense Domingos Névoa, o advogado Ricardo Sá Fernandes lamentou a postura do MP, com quem colaborou, em 2006, como "agente encoberto" após a alegada tentativa de corrupção de Domingos Névoa.
"Desde que há quatro anos denunciei a situação, fui atingido por um autêntico 'tsunami'. Não tenho feito outra vida senão justificar-me perante processos judiciais e disciplinares", afirmou comovido ao juiz, depois das alegações finais, em Braga.
Sá Fernandes sustentou que "se um cidadão normal denunciar uma situação de corrupção acabará aniquilado e eu só o fui porque tomei as minhas precauções".
Corruptor e vigarista
"Só falei do senhor Domingos Névoa em relação ao caso concreto, por isso chamar-lhe corruptor e vigarista é pouco", reiterou Ricardo Sá Fernandes no Tribunal Criminal de Braga. Ricardo Sá Fernandes lamentou muito as palavras do magistrado do MP e de Artur Marques, advogado de Névoa, durante as alegaçõs finais", relevando ter "muita honra e orgulho" em ter denunciado a alegada tentativa de corrupção de Domingos Névoa, através de si, para chegar ao seu irmão, o vereador José Sá Fernandes.
José Sá Fernandes, ainda antes de eleito vereador nas listas do Bloco Esquerda, intentou uma acção popular no Tribunal Administrativo de Lisboa para anular a permuta de terrenos da autarquia com a empresa de Domingos Névoa. Com a aproximção ao advogado Sá Fernandes, Névoa pretenderia a desistência da acção judicial.
Domingos Névoa sustentou sempre ter sido Ricardo Sá Fernandes a solicitar-lhe os 200 mil euros em questão, alegadamente para pagar encargos da campanha eleitoral do Bloco de Esquerda em Lisboa e despesas pessoais do irmão, José Sá Fernandes.
Condenado a cinco mil euros de multa, por um crime de corrupção activa para acto lícito, Domingos Névoa aguarda agora o recurso, interposto para o Tribunal da Relação de Lisboa, depois da condenação, há um ano, na Boa-Hora em primeira instância e que é provisória, segundo foi hoje destacado.
"Criatura ignóbil"
Nas alegaçõs finais, o Ministério Público considerou provado haver "objectiva e subjectivamente" um crime de difamação agravada por Ricardo Sá Fernandes ter considerdo Domingos Névoa "corruptor" e "vigarista", numa entrevista à revista"Tabu", em 20 de Janeiro de 2007.
O procurador-adjunto pediu a condenação de Ricardo Sá Fernandes por difamação, lamentando que durante o próprio julgamento o advogado tenha classificado o empresário de "criatura ignóbil".
Artur Marques pediu também a sua condenação de Ricardo Sá Fernandes, que incorre numa pena que pode ir até dois anos de prisão. Francisco Teixeira da Mota, advogado de defesa de Sá Fernandes, pediu a absolvição, afirmando que assim se fará "a boa justiça". O juiz, Emídio da Rocha Peixoto, marcou a leitura da sentença para 25 de Março.
