Os movimentos dos trabalhadores precários que têm contestado a cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social vão ser recebidos pelo ministro da tutela ainda em agosto, avançou hoje à Agência Lusa um assessor de Pedro Mota Soares.
A 13 de julho, os movimentos Precários Inflexíveis, Ferve - Fartos/as D' Estes Recibos Verdes e Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual pediram uma reunião urgente ao ministro da Solidariedade e Segurança Social, reclamando a "reavaliação" do processo de recuperação de dívidas à Segurança Social, que alegam afetar "dezenas de milhares de falsos recibos verdes".
Hoje, em declarações à Agência Lusa, após uma audiência com o grupo parlamentar do PS, um membro dos Precários Inflexíveis, Rui Maia, disse que os movimentos continuam a aguardar uma resposta ao pedido de reunião com Pedro Mota Soares.
Precários fazem ronda no Parlamento
Contactado posteriormente pela Agência Lusa, Alexandre Barata, assessor do ministro, avançou, sem mais detalhes, que a audiência solicitada decorrerá ainda este mês.
Representantes dos três movimentos de trabalhadores precários estiveram hoje reunidos com deputados do PS, no seguimento de uma ronda de audiências com os grupos parlamentares, iniciada na terça-feira com o Bloco de Esquerda.
Rui Maia referiu que os movimentos manifestaram hoje ao PS a sua preocupação pela "situação dramática" de "dezenas de milhares de pessoas" confrontadas com "processos de cobrança coerciva de dívidas" à Segurança Social.
"Uma duplicação de injustiças sobre trabalhadores precários, já que têm baixos salários e não tiveram direito a um contrato de trabalho e a uma situação contributiva correta", apontou, acrescentando que, "de uma forma geral", o PS mostrou-se "solidário" com as preocupações levantadas.
Suspensão das cobranças em curso
Os movimentos defendem "a imediata suspensão das cobranças em curso até à implementação de um procedimento simples e obrigatório que, precedendo a cobrança de dívidas, detete as situações que correspondam a falsos recibos verdes, permitindo assim responsabilizar as entidades empregadoras que fugiram às suas obrigações contributivas".
A Agência Lusa procurou ouvir os deputados do PS sobre a audiência de hoje, mas sem sucesso até ao momento.
Na terça-feira, representantes dos movimentos dos trabalhadores precários foram recebidos pelo Bloco de Esquerda, que defendeu a suspensão do pagamento das dívidas dos "falsos recibos verdes" à Segurança Social até que seja determinado se são também dívidas do patronato.