16 de abril de 2014 às 22:48
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Ministro Nuno Crato sossega reitores de universidades-fundação

Depois de ter anunciado uma pequena revolução no atual regime jurídico das instituições de ensino superior, extinguindo as universidades-fundação, o ministro da Educação reuniu-se hoje com os reitores e garantiu-lhes que pouco será alterado

Carlos Abreu (www.expresso.pt)

O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu hoje aos reitores das universidades públicas portuguesas que a intenção de criar um novo sistema de autonomia reforçada, ontem anunciado, levará e linha de conta "o que as universidades-fundação já conseguiram", disse ao Expresso o reitor da Universidade de Aveiro.

"O nome fundação cai, mas mantém-se nesse regime tudo o que as universidades-fundação já conseguiram, nomeadamente, as vantagens do ponto de vista de gestão", disse ao Expresso o reitor de Aveiro, Manuel Assunção, acrescentando: "Penso que não podia ser de outra forma".

A garantia foi dada esta manhã por Nuno Crato aos reitores das universidades públicas, durante uma reunião, ontem convocada, em que também participou o secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró.

O reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, que não esteve presente, disse ao Expresso que recebeu a convocatória "ontem a meio da manhã", o que "não é normal" e "denota alguma urgência".

No sistema de ensino superior português, existem desde 2009 três universidades fundacionais, a saber: Universidade do Porto, Universidade de Aveiro e ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa. Atualmente, mais duas pretendem adota-lo: Universidade do Minho (em negociações com o Governo) e a Universidade Nova de Lisboa (que já aprovou a passagem a fundação).

"Coincidência infeliz"


O momento escolhido por Nuno Crato para a anunciar esta pequena revolução no regime jurídico das instituições de ensino superior, durante a assinatura de um protocolo que abre a porta à fusão das duas maiores universidades de Lisboa (Técnica e Clássica), coincide também com a divulgação de um relatório que deverá servir para o Executivo justificar a extinção de dezenas de fundações.

Em declarações ao Expresso, o reitor do Porto confessa "algum desconforto" já que "estas duas universidades [Técnica e Clássica] tinham exigido publicamente dispor de um regime de autonomia reforçada". Instado a comentar o processo, o reitor de Aveiro diz que se trata de uma "coincidência infeliz", lamentando profundamente a forma "acrítica" como a imprensa noticiou o relatório, comparando o que não é comparável, isto é, universidades-fundacionais (Porto, Aveiro e ISCTE) com outras que têm fundações, como por exemplo a clássica de Lisboa.

Feita a distinção, explica Manuel Assunção que os valores recebidos pelas diversas fundações não são comparáveis. No caso da Universidade de Aveiro, foi indicado o somatório de todos os montantes recebidos, do orçamento do Estado aos financiamentos para os projetos de investigação científica.

"A ficha de avaliação não era clara e diferentes interpretações, resultaram em diferentes respostas", refere Manuel Assunção, assegurando que a sua universidade "recebeu exatamente o mesmo que teria recebido se não fosse uma fundação".

Já no caso da Universidade do Porto, foram consideradas apenas as dotações do orçamento do Estado. "As verbas oriundas da Fundação para a Ciência e Tecnologia [que se destinam a financiar projetos de investigação científica] são verbas competitivas, ou seja, ganhámos porque concorremos. Não se tratam de subsídios regulares", argumentou José Marques dos Santos.

Haja contenção


Sobre o tempo e o modo escolhido pelo ministro, o reitor do Porto disse que lhe causou "muita surpresa, enquanto o de Aveiro lembra que em universidades como a sua, a tutela está representada pelos curadores da fundação que desconheciam a intenção do Governo de extinguir este regime.

Aveiro tem como curadores Morteiro Nabo (ex-presidente da Portugal Telecom), Renato Araújo (ex-reitor), Isabel Jonet (Banco Alimentar), Silva Lopes (ex-ministro das Finanças) e Ricardo Salgado (Banco Espírito Santo). No Porto, o conselho de curadores é formado por Paulo Azevedo (presidente-executivo da Sonae), Basílio Horta (ex-Aicep), Carlos Tavares (Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários), Maria Amélia Curpetino de Miranda (da fundação Curpetino de Miranda) e João Monjardino (professor aposentado).

Manuel Assunção não compreende ainda a anunciada extinção das universidades-fundação, sem uma avaliação prévia deste sistema de gestão. O reitor lembra ainda que a adaptação ao estatuto fundacional "custou centenas de milhares de euros".

José Marques dos Santos lembra que ainda decorre o período experimental (5 anos) do regime fundacional que no caso da Universidade do Porto só termina a 27 de abril de 2014. A legislação em vigor dispõe que só nessa altura, e depois de verificar que não tinham sido cumpridos alguns pressupostos, é que se poderia voltar ao regime anterior.

"As alterações sistemáticas não dão estabilidade às instituições para competir no panorama internacional", concluiu José Marques dos Santos. Já para Manuel Assunção "há um exagero na alteração legislativa que não é de todo bom. Deve haver contenção".

Contactado pelo Expresso, o vice-reitor do ISCTE, Carlos Sá da Costa, limitou-se a informar, por correio eletrónico, que "antes de conhecer em detalhe a nova redacção do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que definirá o novo regime de 'autonomia reforçada', anunciado pelo ministro, não é possível fazer comentários sobre o chamado 'fim do regime de fundações para as Universidades'".

Comentários 37 Comentar
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Reitores apavorados por questões de forma.
Estes reitores que, por questões de forma, mostraram-se apavorados deviam aguardar serenamente pelas propostas concretas do ministério para então se pronunciarem sobre elas. Ao reagirem desta maneira deixam transparecer que têm privilégios escondidos que não querem que sejam questionados.
Licenciaturas à RELVAS Ver comentário
As Universidades e o País
A Universidade não está acima dos problemas e dificuldades de Portugal e dos Portugueses.Por isso não podem ser entidades privilegiadas e á parte da população e dos sacrifícios a que é chamada no momento que passa,
Os reitores devem também dar o exemplo.Ou será que não tem nada a ver com o que se passa à sua volta?
Re: As Universidades e o País Ver comentário
Os reitores estão sempre a pedir dinheiro! Ver comentário
Ó águia é fácil agradr-lhe Ver comentário
Re:Os da sua universidade nao pedem , roubam,,, Ver comentário
Re: As Universidades e o País Ver comentário
ministro-nuno-crato-sossega-reitores-de-universida
Se as promessas valerem tanto como as de Passos Coelho antes das eleições, bem podem estar sossegados, mas também felizes e contentes.

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/blog-post_22.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/05/passos-coelho-em-contradicoes-pec-iv.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/pedro-passos-coelho-best-of-2010-2011.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/03/passos-1-de-abril-promete-crianca-13.html

viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/07/d-januario-este-governo-e-corrupto.html
Sócrates e o Freeport:Tribunal Ver comentário
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Re: O Coelho nas vendas do B.P.N e do Pav.Atl. Ver comentário
Só nas PPP foram 1000milhões:Sócrates,Lino Ver comentário
Ouça lá ó águia Ver comentário
SECÇÃO DE PORNOGRAFIA ... O
- Administrador da Casa da Música, Nuno Azevedo - 11.192 euros mensais
- Presidente da Fundação Cidade de Guimarães, João Bonifácio Serra, 10.300 euros
- Presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto Amaral, 9.985 euros
- Miguel Lobo Antunes, que recebe na Culturgest, 8.550 euros

Mas há mais muito mais !!! É uma vasta colecção de pornografia ...

Porque é que ganham tanto ???!!!!

Porque nós é que pagamos ...
Re: SECÇÃO DE PORNOGRAFIA ... O Ver comentário
Afinal
Não foi a tal esperada lavagem, mas sim passar o pano nas trombas do zé-povinho.
Re: Afinal Ver comentário
Re: Afinal Ver comentário
Contestam o ministro...

Contestações?

Sim...

Isso, parece-me que, também, aconteceu com a Maria de Lurdes Rodrigues...

Hum !! O Nogueira detestava Maria de Lurdes... Dizia cobras e lagartos da pobre ministra do Sócrates. Ela viveu um inferno astral... DEMITIU-SE ou FOI DEMITIDA, já não me lembro.
   
O ministério anda a deriva?

Sim!! Se não me engano, desde a época da Manuela Ferreira Leite que é assim ou mesmo até antes.

Naquela época, a Graziela Rodrigues dizia para a Manuela:

“Estivemos presentes, sim senhora. Estamos aqui para defender os professores, para defender a classe, e não os partidos políticos”.

E o que estava em jogo? A suspensão do modelo de avaliação de desempenho.

Ao fim imbróglio, o João Dias da Silva declarava:

"Ferreira Leite não se comprometeu com nenhum sistema de avaliação, no futuro, pois no fundo ela concorda com o essencial das medidas.”

Certamente, à época as moscas eram outras:

“No encontro com a presidente do PSD estiveram dirigentes da FNE, do SNPL, do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), do Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAP) e do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU).”

Em fim, como já sabemos: as moscas mudam, mas a merda é sempre a mesma.
O PREC de direita em curso...

Não gosta do termo Fundação.

Este cai, ficando tudo na mesma, dando lugar ao título de Instituto.

Boa sr ministro. Era mesmo de um matemático que as Universidades precisavam !!
Re: O PREC de direita em curso... Ver comentário
Re: O PREC de direita em curso... Ver comentário
E as fundações das universidades privadas ?
Aposto que pior encontrarão nas fundações das universidades privadas onde se formaram os políticos das jotas , que ao contrário das universidades publicas não fazem investigação científica significativa logo não precisarão de grandes investimentos.

Por exemplo , a fundação da universidade Lusíada onde Passos Coelho tirou o curso e conhecida paragem da laranjada e a fundação da universidade Lusófona onde se formou o Relvas.

E a montanha pariu um rato
Nuno Crato é pródigo a dar o dito por não dito.
Foi assim com as vagas, com as turmas, com a colocação de professores, horários zero, contratados e não contratados, enfim uma confusão naquele ministério como nunca se viu.
Primeiro é o anúncio na imprensa que o ministério vai acaber com isto, com aquilo, vão haver regras para aqui e acolá.
Logo no dia a seguir, ele já se contradiz, que não foi isso que disse, que aliás nunca disse o que disse.....
Agora passa-se o mesmo com as fundações universitárias.
então se é para cortar verbas ás fundações, ou mesmo o estado acabar com esses sorvedouros de dinheiro, é para todas, e todas inclui as universitárias. Ou não?
Os reitores se não estão de acordo, demitam-se.
Há-de haver muita gente capacitada para o cargo.
Menos o Relvas, claro, que nem curso superior tem
'Ministro Nuno Crato sossega reitores de universid
"garantiu-lhes que pouco será alterado"

Faz lembrar a raiva que a anterior encarnação deste governo tinha ao Rendimento Mínimo Garantido. Solução, muda-se-lhe o nome e quase tudo fica na mesma.

Volto a repetir o que escrevi noutro comentário a notícia parecida: É assim que o governo vai resolver o problema do dinheiro gasto nas fundações? Mudando o nome das rubricas onde o gasta?
Oh pá!
Não há que dar moleza para os tipos das fundações, ou qualquer dia ninguém aceita os dê-erres e os engºs formados por elas, por falta de conhecimentos.
País em decadência...
... o Ministro Nuno Crato é um dos exemplos disso!!! A sua politica não tem nada a ver com uma politica estruturada para o ensino, de maneira nenhuma!!!
São emanadas normas e regras e legislação para uma reforma do ensino que afinal não passa de fazer transportar a juventude em wagons escola para um objectivo sinistro ou seja, para uma escola sem qualidade!!!
Estamos em presença de um ministério que anda à deriva, sem rumo, sem projecto para Portugal. Estamos em presença de um autêntico vazio em termos de politica de ensino. Não há legislação que saia que não seja incongruente e sofra a contestação de gente responsável para depois vir a correr o ministro dizer para que não haja precipitação porque irá sair legislação para completar e ajudar a compreender a que saiu!!! Francamente!!! Mas que República das Bananas!!!
Em termos de ensino Portugal já caiu no abismo!!!
Sr MINISTRO DEMITA-SE!!!!
Re: País em decadência... Ver comentário
Não se preocupem
Ainda está para nascer o ministro que mude as universidades.

Afinal, para onde é que os min istros regressam quandos saem? Escolas secundárias com 7 ou 8 ou mais turmas e 30 alunos por turma?
O "de sempre deste (des)governo"..
....entrada de leão....saída de sendeiro.

Mais palavras para q?
Vai ficar tudo na mesma
Vem estes parasitas do sistema habituados a gastar em mordomias reclamar pelos tachos e os governos , apenas enganam o povo.
Vamos fazer isto .... passados anos descobrimos que os pulhas ainda recebem do estado.
Vamos ver a Fundação Mario Soares se lhe tiram algum centimo ?
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