Augusto Santos Silva já recebeu o parecer pedido à Procuradoria Geral da República sobre o negócio das contrapartidas pela compra de dois submarinos, recusando, contudo, revelar o conteúdo do documento.
"Já recebi o parecer e o meu gabinete está a analisar o conteúdo", afirmou à Lusa o ministro da Defesa, à margem da cerimónia de comemoração do Dia Europeu do Mar, que decorreu hoje na Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo, em São Domingos de Rana, Cascais.
O ministro, responsável pela pasta da Defesa Nacional, recusou ainda adiantar o conteúdo do parecer, sublinhando: "Não posso divulgar porque o parecer não é público até ao momento em que possa vir a ser, eventualmente, homologado por mim próprio". "Anunciarei o conteúdo do parecer quando a análise terminar e quando os esclarecimentos necessários forem satisfeitos", reforçou.
Cumprimento do contrato "inaceitavelmente baixo"
Augusto Santos Silva salientou ainda que o nível de cumprimento do contrato de contrapartidas é "inaceitavelmente baixo", insistindo, portanto, que "é preciso tomar decisões no sentido de que esse nível de cumprimento suba".
Em outubro de 2009, o Ministério Público deduziu acusação contra dez arguidos (três alemães e sete portugueses), considerando que todos "atuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei".
Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado português e o German Submarine Consortium e a sua execução para a compra de submarinos.
O Estado português contratualizou com o consórcio alemão German Submarine Consortium a compra de dois submarinos em 2004, quando Durão Barroso era primeiro ministro e Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.
***Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Nota da Direcção do Expresso
