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Ministra quer apoio judiciário mais transparente e especializado

Paula Teixeira da Cruz reconhece a insustentabilidade financeira do atual modelo de apoio judiciário, mas diz pretender a criação de um sistema "mais transparente" e "especializado".
Lusa |
A ministra da Justiça pretende chegar a um acordo "institucional" com a Ordem na elaboração do novo modelo de apoio,
A ministra da Justiça pretende chegar a um acordo "institucional" com a Ordem na elaboração do novo modelo de apoio,  / Tiago Petinga/Lusa

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, revelou hoje que pretende "consensualizar" com a Ordem dos Advogados (OA) a criação de um novo modelo de apoio judiciário que seja "mais transparente" e "mais especializado". Em entrevista à agência Lusa, Paula Teixeira da Cruz frisou que nunca foi apologista da figura do "defensor público", mas que, numa altura em que o patrocínio judiciário está a ser repensado, "estão em cima da mesa todas as alternativas".

"Espero sinceramente conseguir institucionalmente gizar, com a Ordem, um modelo que sirva o cidadão", enfatizou. A ministra tem vindo a alertar, desde que tomou posse há cerca de um ano, para a insustentabilidade financeira do atual modelo de apoio judiciário, mas a sua vontade de mudar o paradigma do patrocínio judiciário tem merecido a contestação do bastonário da OA, Marinho Pinto.

A titular da pasta da Justiça disse pretender chegar a um acordo "institucional" com a Ordem na elaboração do novo modelo de apoio, apesar das divergências conhecidas com Marinho Pinto.

309 advogados cometeram irregularidades


Em fevereiro, a OA anunciou que ia responsabilizar criminalmente dirigentes do Ministério da Justiça (MJ) pelo "erro grosseiro" ou "má-fé" na auditoria feita ao apoio judiciário, alegando que houve 2.238 irregularidades nos processos, e não 17.425, como divulgou o Governo.

O relatório da OA reconhece, porém, que 309 advogados cometeram irregularidades em todos os processos que lhes estavam adstritos, tendo Marinho Pinto garantido que a Ordem será "impiedosa" com os causídicos que cometeram tais fraudes. Os dados da auditoria do MJ apontavam 1.035 advogados relativamente aos quais todos "os pedidos de pagamentos se apresentavam desconformes".

Segundo esses dados, foram igualmente identificados processos judiciais com valores de pedidos irregulares superiores a 4.500 euros (por processo).

Divulgação de moradas de pedófilos


Questionada sobre a intenção de aplicar uma lei que obriga à divulgação dos nomes e moradas de pedófilos, com o intuito de evitar que sejam reincidentes nos crimes, Paula Teixeira da Cruz justificou a medida com a necessidade de transpor uma diretiva comunitária. "Não é algo que tenha surgido isoladamente em Portugal.

Há uma diretiva a transpor até final de 2013", explicou ministra, adiantando que há estudos que indicam que entre 90 a 98% dos pedófilos reincidem nos abusos sexuais a crianças. "Consoante o grau de perigosidade trata-se da referenciação de pedófilos, junto das autoridades policiais ou junto dos locais onde normalmente procuram emprego, isto é, escolas ou ATL", adiantou.


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Sra Ministra
A justiça como ela está não representa um sinal de defender os interesses nacionais nem do seu povo, precisa de ser toda ela reformulada.
Um país sem um justiça capaz e eficaz torna-se num Portugal atual.
Eu acho que a senhora se enganou na escolha
do dedo que levantou..................
UM PAIS COM UMA JUSTIÇA SEM JUSTIÇA ESTÁ NA LAMA
Um país sem justiça como o nosso está na lama e para piorar a situação o bastonário da ordem dos advogados, o PGR e quejandos vestiram uma camisola de um partido e não querem q se altere seja o que for. Marinho é um jurista, mas em cada 10 vezes que fala na televisão e fala quase todos os dias dado que tem bom dom de aldrabão, só fala de justiça uma vez, as restantes 9 fala de política. Então pq n se dedica à política? Se ouvirmos o bastonário da ordem do MÉDICOS é a mesma coisa, casou com um partido e de saúde é que ele não fala. Fala de gestão dos hospitais, de política e a saúde é a ultima. Neste pais de bandalheira os palhaços querem ser todos ouvido, então à que falar daquilo que menos se sabe para se mostrar se sabemos. Esta gente, não esta gentalha, não presta para a profissão que abarcou.
Litigância gratuita
O inquilino, de um amigo meu, deixou de pagar renda e virou-se para ele e disse: “meta um processo em tribunal que eu faço um pedido de reconvenção pois, se pegar pega senão, também não tenho nada a perder, tenho apoio judiciário e não pago custas. Agora renda é que não lhe pago mais!”
Diz a Ministra que o próximo PGR deve ser alguem

Que ame(!) o Ministério Publico.

Eu sugiro que proponha o Octávio Ribeiro, Director do CM.

Não há maior prova de amor que patrocínio de um Media Parter
Vamos Falar Verdade?
Há um ano que anda com esta conversa. Agora só falta começar a concretizar.

A Incompetência tomou o poder em Portugal e tão cedo não se irá embora se os Portugueses não a obrigarem a ir embora.

Em vez de vir para o jornais dizer que quer isto, faça.

Quem quer faz, quem não quer fazer entretem o povo com conversa da treta.
Marinho, minto?
A Sra. Ministra, que finalmente deixou o luto (parabéns), faz bem em continuar o seu trabalho e ignorar os dislates do rancoroso do Marinho.
Nota: é pena Marinho ser rancoroso e pouco prudente, caso contrário seria um excelente auxiliar do Governo na reforma da Justiça.
Para onde vão os nossos impostos?
Se a justça, saúde, educação, e todos os serviços do rstado têm que ser sustentáveis, eu pergunto, para onde vai o dinheiro dos nossos impostos?
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Edição Diária 17.Abr.2014

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