Assinado o acordo de princípios para a revisão da carreira docente e do modelo de avaliação pela maioria dos sindicatos, professores e Ministério da Educação vão voltar a sentar-se à mesa para discutir, agora, a concretização legislativa das alterações anunciadas e a revisão de outros dossiês. Mas os trabalhos não devem arrastar-se por muito tempo e a ministra, Isabel Alçada, garante que ainda durante o 2.º período lectivo as escolas já poderão começar a aplicar as novas regras.
Agora sem a divisão entre professores e professores titulares, os avaliadores terão de ser professores que não tenham um posicionamento na carreira inferior ao do avaliado e "tendencialmente" com formação especializada. A entrega de objectivos individuais é voluntária, mas a observação de aulas ao longo do ano lectivo passa a ser obrigatória na passagem para o 3.º e 5.º escalões (a carreira está dividida em 10).
E continua a ser condição indispensável para quem ambiciona ter as classificações mais elevadas. No entanto, a atribuição de notas de Muito Bom e Excelente continua a estar condicionada em cada escola.
Acordo possível
Apesar de a existência de quotas ser, desde sempre, um dos pontos mais contestados pelos sindicatos, este mecanismo de controlo na atribuição das classificações acabou por não inviabilizar o acordo com os sindicatos. Nem tão pouco a existência de vagas limitadas na progressão ao 5.º e 7.º escalões.
Os dirigentes sindicais, incluindo a Fenprof e Fne, que representam a grande maioria da classe, conseguiram negociar com a tutela uma forma de minimizar o impacto destes constrangimentos. No acordo ficou garantido que quem tenha Muito Bom e Excelente não "rouba" vagas aos colegas que têm Bom. E quem for "travado" por falta de lugar, recebe uma bonificação anual na nota que, na pior das hipóteses, o colocará em condições de progredir em três anos.
Ou seja, tal como era exigido pelos sindicatos, todos os professores classificados com Bom vão mesmo conseguir chegar ao topo da carreira, ainda que demorem mais tempo (40 anos no máximo).
Novo concurso em 2011
Além das questões relacionadas com o estatuto da carreira, os sindicatos receberam ainda a garantia do Ministério da Educação de que iria ser aberto um novo concurso para a colocação e vinculação de professores aos quadros em 2011. O anúncio antecipa em dois anos o prazo previsto pela lei e dá esperanças de maior estabilidade a parte dos cerca de 20 mil contratados que dão aulas.
Isabel Alçada já admitiu que uma minoria corresponde a necessidades permanentes do sistema educativo, devendo por isso conseguir entrar nos quadros do Minustério da Educação.
No final da maratona negocial de 14 horas (começou na quinta-feira de manhã e só terminou na madrugada de sexta-feira), a ministra da Educação mostrou-se muito satisfeita com o acordo. Os sindicatos não gritaram vitória mas garantiram que este era um bom entendimento para os professores.
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