Com um orçamento de seis mil milhões de euros para explicar aos deputados da Comissão de Educação, Maria de Lurdes Rodrigues aproveitou a discussão parlamentar na especialidade para um registo das melhorias introduzidas pela sua equipa no sistema educativo. Dando realce ao aumento de 10 mil alunos no sistema - graças sobretudo ao reforço dos cursos técnico profissionais - contornou o facto de o crescimento do Orçamento para a Educação ser praticamente zero para alegar que houve "ganhos na gestão".
A oposição não poupou nas críticas, como é habitual, e retomou o pedido de esclarecimento sobre a passagem de professores para o quadro de excedentários, alegando que o Ministério alterou a sua posição. No ano passado, a ministra garantira na mesma sede que não haveria quadro de mobilidade no seu Ministério. Mais tarde, dois mil professores incapacitados para a docência viram apontado esse caminho em propostas saídas do Gabinete da Cinco de Outubro. "A nossa palavra foi sempre a mesma", disse Maria de Lurdes Rodrigues.
"Entendemos que havia um espaço para a reconversão destes professores, que não são professores porque estão declaradamente incapacitados para a docência", disse a ministra, acrescentando que "nesta medida não há nenhum professor nos quadros de mobilidade, nem expectativa de lá os colocar".
O travão da ministra ao reforço dos quadros de excedentes da Administração Pública é mais um golpe nas pretensões do seu colega Teixeira dos Santos. O Ministério das Finanças quer baixar significativamente o numero de funcionários públicos ao abrigo do PRACE - nomeadamente através do recurso aos excedentes nos Ministérios mais pesados - e, com esta medida, reduzir o défice das contas públicas através de cortes nas despesas. A Educação ocupa o primeiro lugar na lista dos Ministérios com mais funcionários: 150 mil no total.
O reforço do ensino técnico profissional e a aposta nas novas tecnologias foram dois dos temas mais defendidos pela equipa da Educação que se apresentou completa no encontro com os deputados.
O secretário de Estado Valter Lemos aproveitou a ocasião para divulgar o facto de estarem "a ser distribuídos por dia 1.500 computadores" a professores e aluno, ao abrigo do programa apresentado no arranque do ano lectivo pelo próprio primeiro-ministro. "O mercado não tem capacidade de resposta para mais", concluiu o secretário de Estado.
