A ministra da Saúde, Ana Jorge, admitiu hoje estar a discutir com todos os parceiros, entre eles a Associação Portuguesa de Indústria Farmacêutica (
Apifarma
), a legislação sobre
medicamentos
, esclarecendo que estão a decorrer conversações para atingir "plataformas de entendimento".
"A Apifarma é um dos parceiros [do Ministério da Saúde] e ao longo dos anos temos concertado e trabalhado a área do medicamento. Neste momento estão a decorrer reuniões para analisar a evolução daquilo que tem sido o programa do medicamento", referiu Ana Jorge, à margem da cerimónia da tomada de posse dos órgãos sociais da Apifarma, em Lisboa.
Ana Jorge respondia desta forma aos jornalistas que a questionaram sobre a proposta da Apifarma de aumentar o preço dos medicamentos que estão abaixo da média europeia, isto depois de o Ministério da Saúde ter anunciado uma descida já para abril.
"Os nossos objetivos são preservar as contas públicas e a despesa dos medicamentos para o Serviço Nacional de Saúde e para os cidadãos. A baixa de preços dos medicamentos para abril não é uma proposta, mas sim aquilo que está contido na legislação e aquilo que neste momento está a ser analisado", explicou a ministra.
A Apifarma propôs na terça-feira ao Governo um aumento do preço dos medicamentos que estão abaixo da média europeia, pretensão hoje repetida pelo presidente daquela associação, João Almeida Lopes, no discurso de tomada de posse para um novo mandato.
Portugal com preços abaixo da média europeia
"Portugal tem hoje um nível de preços dos mais baixos da Europa e cada vez mais abaixo da média dos países de referência, estes já de si dos mais baixos da Europa. É necessário haver um entendimento com o Ministério da Saúde que permita a estabilidade e evolução dos agentes da cadeia de valor do medicamento, bem como a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde", defendeu.
Na semana passada, o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, anunciou que o preço dos medicamentos iria baixar em abril e que até 15 de março o Ministério da Saúde teria de definir os novos preços.
Na altura, Óscar Gaspar frisou que era "um dado seguro" que os medicamentos iriam "ficar mais baratos", explicando, no entanto, que cabe à indústria comunicar o preço que pretende praticar. No entanto, garantiu que não seriam aceites preços acima da média dos países de referência.
